aposentadoria eletricista especial 2011
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Acórdão, Processo nº 5003977-17.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-10-2022
... fins de concessão do benefício de aposentadoria especial ou subsidiariamente, aposentadoria por ... dos períodos de 11/10/1994 a 14/05/2011, 06/06/2011 a 07/05/2012 e 08/01/2013 a ... ), uma vez que trabalhou nos cargos de eletricista de manutenção, eletricista de manutenção ...
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Decisão monocrática Nº 1360136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... - COMPETÊNCIA: JUSTIÇA COMUM - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA: EXTINÇÃO AUTOMÁTICA E ... A competência, aqui, é especial e fundada na particular tutela da Administração ... 18/4/1995, exercente da função de eletricista, e que foi sumariamente demitido no interregno ... EMENDA CONSTITUCIONAL 64/2011. SERVIDORES PÚBLICOS. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ...
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Acórdão, Processo nº 0003462-60.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ... TURMAS RECURSAIS DOS ... ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ ... de uniformização, Processo 5038409-65.2011.404. 7100/RS, ponderou-se da seguinte forma em ... DO LABOR COMO ELETRICISTA ... O autor juntou PPP emitido pela empresa ...
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Acórdão, Processo nº 0009018-46.2011.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... o reconhecimento como tempo de serviço especial nos períodos de 03/09/1984 a 07/03/1988 - Mausa ... , com a concessão do benefício de aposentadoria especial desde a DER, em 04/04/2011 ... A r ... atividade especial para a função de eletricista e a proibição de permanência na atividade ...
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Acórdão, Processo nº 0000470-36.2015.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... em que se objetiva a concessão de aposentadoria especial ou, subsidiariamente, de aposentadoria ... Maria Thereza Assis de Moura, DJe 01/02/2011) ... Essa norma foi expressamente revogada pela ... , relativo à atividade de engenheiro eletricista, exercida na empresa Temaq - Tecnologia de ...
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Previdenciário
... PREVIDENCIÁRIO ... ATIVIDADE ESPECIAL ... 661.041 Trabalhador da lavoura da ... Previdenciário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial ... Jorge Mussi, Terceira Seção, DJe 5.4.2011; REsp 1.310.034/PR, Rel. Ministro Herman ... EXPOSIÇÃO AO RISCO ... 661.042 Eletricista exposto a altas tensões tem direito a contagem ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... Exercício:2021 ... ASSUNTO:APOSENTADORIA ... Registro:01406/2022 ... POR SENTENÇA DO ... número concurso/seleção: 01P-23658/2011 ... GINALVA BARBOSA DA SILVA ... LEANDRO ALVES ... ELETRICISTA - número concurso/seleção: 01/2021 ... AILTON ... PROF DE EDUC BASICA II EDUCACAO ESPECIAL - ... número concurso/seleção: 01/2018 ...
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Acórdão, Processo nº 0008863-77.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 13-05-2022
... PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... b) seja concedido o benefício da aposentadoria especial em favor do autor, por conseguinte, o ... técnica, como ajudante de eletricista; ... b) 22/04/1980 a 23/02/1983, para Semeato ... e) 01/02/1994 a 15/06/2011, para Dixer Distribuidora, como encanador de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060225520184058400), 03-12-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... especial da atividade , alegando em síntese: ... II.3 - ... aposentadoria especial é conceituada como "benefício ... Jorge Mussi, Terceira Seção, DJe 5.4.2011; REsp 1.310.034/PR, Rel. Ministro Herman ... Saber se um eletricista, usando EPI relativo à eletricidade, pode ... -
Acórdão, Processo nº 0001802-34.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ... TURMAS RECURSAIS DOS ... , em síntese, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... Dispensado o ... 04.1995 a 12.06.1995, na função de eletricista, para as empresas “Agro Industrial Passa Tempo ... 2011.4.01.3800 ... 00051851720114013800 ... Pedido de ...
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Acórdão, Processo nº 5005655-83.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença julgou improcedentes ... Ministro JORGE MUSSI, DJe 05/04/2011 ... Da aposentadoria especial ... No âmbito da ... Da atividade especial do eletricista e assemelhados ... Nos termos da legislação de ...
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Engenheiro civil e eletricista
... ÁRIO - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL - EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES - ATIVIDADE ... 1. A aposentadoria especial é devida ao segurado que tiver ... Data de publicação: 03/03/2011 ... Ementa: PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL ...
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Temas correlatos
... 4. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, ... (TJSP, Agravo de Instrumento n.º 0206325-27.2011.8.26.0000, 18.ª Câm. Dir. Privado, Rel. Des ... ço público efetivo, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço como ... Art. 8 º Compete ao ENGENHEIRO ELETRICISTA ou ao ENGENHEIRO ELETRICISTA, MODALIDADE ...
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Acórdão, Processo nº 5000100-87.2019.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-09-2022
... aposentadoria especial, desde a DER (12/01/2017), ou sua ... Jorge Mussi, Terceira Seção, DJe 5.4.2011; REsp 1.310.034/PR, Rel. Ministro Herman ... períodos trabalhados como Praticante Eletricista Subest e Eletricista SE I, para Companhia ...
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Acórdão, Processo nº 0002114-74.2014.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria especial ou, alternativamente, por tempo de ... 01/07/1986 a 31/12/1988 – prático eletricista de manutenção – 82dB; ... - de 01/01/1989 a ... da controvérsia, realizado em 23.3.2011 e de relatoria do douto Ministro JORGE MUSSI, ...
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Acórdão, Processo nº 0007895-82.2011.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... , objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... o pedido, para reconhecer como especial o período de 26/05/1997 a 08/02/2011, bem como ... , as funções de praticante eletricista de rede, eletricista de rede, eletricista de rede ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0165537-03.2017.4.02.5160/01), 15-12-2017
... Juízo de origem: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti ... DECISÃO FERENDADA ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. CONCESSÃO ... CONVERSÃO DE TEMPO ... Min. Jorge Mussi, julgado em 23/3/2011.” ... (noticiado no ... informativo 467) ... especial para o eletricista, mesmo após o Dec. 2.172/1997, cuja listagem ...
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Acórdão, Processo nº 5047497-41.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... o pedido para reconhecer o tempo especial nos períodos de 22/07/1986 a 02/01/1987, ... os quais ativou-se nas funções de eletricista, exposto de forma habitual e permanente a ... Ministro JORGE MUSSI, DJe 05/04/2011 ... Da preliminar de nulidade da sentença ...
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Acórdão, Processo nº 5001376-93.2018.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... Social, visando à revisão da aposentadoria por tempo de contribuição que percebe desde 12/2011, mediante o reconhecimento da atividade rural, ... em CTPS e dos períodos de atividade especial mencionados na inicial ... Foram deferidos à ... Atividades/funções: ajudante de eletricista ... Descrição das atividades: “auxilia o ...
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Acórdão, Processo nº 5342546-62.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-09-2022
... SOCIAL INSS, visando a concesso da aposentadoria especial a partir da data do requerimento ... Ministro Jorge Mussi, Terceira Seo, DJe 5.4.2011; REsp 1.310.034/PR, Rel. Ministro Herman ... , no qual trabalhou como aprendiz de eletricista, com exposio a rudo de 97 dB(A), de forma ...
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Decisões Monocráticas nº 1278375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Julio de 2020
... APOSENTADORIA ESPECIAL ... EXPOSIÇÃO À TENSÃO ELÉTRICA ... - COSERN, nas funções de ajudante de eletricista e eletricista, de 04/06/1986 a 31/05/1987 e /1987 a 08/08/2011. 3 ... Cumpre destacar, por oportuno, que, até ...
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Decisão da Presidência nº 1278375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Julio de 2020
... APOSENTADORIA ESPECIAL ... EXPOSIÇÃO À TENSÃO ELÉTRICA ... - COSERN, nas funções de ajudante de eletricista e eletricista, de 04/06/1986 a 31/05/1987 e /1987 a 08/08/2011. 3 ... Cumpre destacar, por oportuno, que, até ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08163308020184058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0816330-80.2018.4.05.8100 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE RICARDO DO NASCIMENTO FURTADO ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGANTE: ENIO PONTE MOURÃO EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... termos, para reconhecer a atividade especial prestada pela parte autora, junto a Companhia ... ), durante o período de 19/04/1982 a 28/07/2011, e condená-la a converter a aposentadoria por ... , quando exercia a profissão de eletricista, não há como considerar os períodos laborados ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08020319020144050000), 11-09-2019
PROCESSO Nº: 0802031-90.2014.4.05.0000 - EMBARGOS INFRINGENTES EMBARGANTE: FRANCISCO FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Deise De Oliveira Lasheras e outros EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS....
... ário concedido judicialmente (aposentadoria especial), desde a data do seu desligamento do abalho (30.11.2011), e não desde a data do ajuizamento da ação ... períodos trabalhados pelo autor como eletricista ou ajudante de eletricista ... Por conseguinte, ... -
Acórdão, Processo nº 0005692-15.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... mensal inicial do seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de ... referente a julgados de 21 a 25 de março de 2011": REPETITIVO. TEMPO. SERVIÇO. CONVERSÃO. É poss\xC3" ... expedido em 06/12/2011 por Engenheiro Eletricista da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A, ...