aposentadoria eletricista especial 2011
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Acórdão, Processo nº 5001664-21.2021.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença de primeiro grau de ... Aprendiz, Ajudante de Manutenção, Eletricista Junior e Eletricista, na Empresa Souza Cruz Ltda, ... períodos de 06/03/1997 a 01/09/1999 e 09/03/2011 a 29/02/2012 e na concessão do benefício de ...
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Acórdão, Processo nº 5073861-16.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... e a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... Na r. sentença, ... /2009; de 01/04/2010 a 12/11/2010 e de 18/04/2011 a 31/12/2012 como laborados em condições ... necessidade de afastamento da atividade especial. Requer-se, ainda, em caso de manutenção da ... - 26/02/1991 a 31/05/1994 (auxiliar de eletricista); de 01/06/1994 a 30/06/1994 (auxiliar de ...
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Acórdão, Processo nº 5004415-09.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... , e a concesso de benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio ... A r. sentena julgou ... sido constatado que, na condio de eletricista de manuteno, teria se submetido a sistemas ... /2014 a 25/03/2015 no pode ser tido por especial ... Nesse contexto, aduz que, alm de o PPP ... Ministro JORGE MUSSI, DJe 05/04/2011 ... Da aposentadoria por tempo de contribuio ...
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Acórdão, Processo nº 0006048-21.2006.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o mento de período de atividade especial ... A r. sentença julgou parcialmente ... Ministro JORGE MUSSI, j. 23/03/2011, DJe 05/04/2011) firmado as teses 422 e 423 nos ... Atividade/função: ELETRICISTA MONTADOR CATEGORIZADO ... Provas: DSS 8030- (ID , ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08057018520204058000), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0805701-85.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JEFFERSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: Ailton Cavalcante Barros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ESPECIALIDADE....
... período de 01/02/1990 a 0/04/2015 como especial, sob o fundamento de ocorrência da coisa julgada ... o pedido de concessão de aposentadoria especial ... Condenou o Demandante ao ... a 250 volts, nas funções de Eletricista e de Auxiliar Técnico, e que o equipamento de ... do REsp 1.151.363/MG, julgado em 23/3/2011, de Relatoria do Exmº. Sr. Ministro Jorge Mussi, ... -
Acórdão, Processo nº 5002573-49.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... o autor que sejam também averbados como especial o período de 06.03.1997 a 24.09.2014, porquanto ... que seja deferido o benefício de aposentadoria especial, desde a data do requerimento ... 2011.4.03.6105, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS ... Shopping Ltda., nos cargos de eletricista de manutenção (06.03.1997 a 30.04.1998), ...
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Acórdão, Processo nº 5016499-56.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... reconhecer o exercício de atividade especial no período de 08/03/1988 a 10/12/1997, em ... o pedido de concessão de aposentadoria especial. O acórdão rescindendo, reproduzido ... eletricista, categoria profissional prevista no código ... e 15 dias de tempo de serviço até 24.02.2011, data do requerimento administrativo, conforme ...
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Decisão da Presidência nº 1055968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2017
... RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL ... AGENTE AGRESSIVO ELETRICIDADE ... RECURSO ... o período de trabalho e a conceder aposentadoria especial ao autor ... Alega que o agente físico ... reafirmado na sessão de 24 de novembro de 2011 (PEDILEF nº 200671950243353, Rel ... Juiz ... /04/2011: o autor atuou na função de eletricista desenvolvendo as seguintes atividades, conforme ...
- Legislação Complementar
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5000290-58.2017.4.04.9999), 26-01-2018
... em pericia que o autor exercia atividade especial durante o pacto laboral de eletricista, somados ... insalubres, sendo o seu direito de aposentadoria especial assegurado por lei". ... Dispõe o ... 11/5/2011). O perigo existe tanto para aquele que está ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001215-39.2014.5.06.0192), 29-09-2016
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONFIGURADA. Segundo o à época presidente do STF, Ministro Cezar Peluso, a declaração de constitucionalidade do §1º do artigo 71 da Lei de Licitações na ADC nº 16, "não impedirá o TST de reconhecer a responsabilidade, com base nos fatos de cada causa. (...) O STF não pode impedir o TST de, à base de outras normas, dependendo das causas,
... , expondo que o reclamante era eletricista de manutenção predial e não eletricista de ... , cuja nova redação, publicada em 30/05/2011 no DeJT, ora transcrevo: ... SÚMULA Nº ... ção de suposta concessão de aposentadoria especial, conforme determinam os artigos 57 e 58 ... -
Acórdão, Processo nº 5000585-41.2020.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-07-2022
... a revisão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 161.675.456-4 – ... , com a conversão em aposentadoria especial ... A r. sentença julgou procedente o pedido, ... 01/02/2002 a 27/07/2004 e 01/08/2007 a 15/02/2011; e, b) condenar o INSS a revisar a aposentadoria ... na função de “Eletricista”, estando exposição à rede elétrica ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... de transferência de sistema de aposentadoria dos desempregados com dificuldades de ... ão) e da “ocupação” (mecânico, eletricista etc.) interiorizada no indivíduo ... CEDEFOP, 2011) ... Educação e Formação Técnica e ... ; criação de linhas de crédito especial destinada aos jovens empreendedores; atuação ... -
Acórdão, Processo nº 0008139-56.2008.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... a concessão de benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença julgou parcialmente ... 10/10/1996, na função de engenheiro eletricista e a revisão da aposentadoria do autor com a ... Ministro JORGE MUSSI, j. 23/03/2011, DJe 05/04/2011) firmado as teses 422 e 423 nos ...
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Acórdão, Processo nº 5002433-59.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-05-2022
... fins de concessão do benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença (ID 203785429) ... /03/1997 a 12/02/2003 e de 03/07/2008 a 19/02/2011, bem como para conceder a aposentadoria especial ... Cia Luz e Força Santa Cruz, como eletricista de redes e de distribuição, o autor juntou aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000483-81.2016.5.06.0291), 31-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ELETRICISTA - ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA - SÚMULA Nº 331, I, DO TST. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DIRETAMENTE COM ESSE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. A constatação da ilicitude da terceirização, por abranger atividade-fim da empresa tomadora de serviços, com o consequente...
... - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ELETRICISTA - ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA - SÚMULA Nº ... 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 ... I - ... prestação de trabalho subordinado, em especial os artigos 2º e 3º da CLT. 3. Por via de ... , com o fim de orientar processo de aposentadoria especial ... Com efeito, de fato, é ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ARR - 100729-72.2013.5.17.0101)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - DECISÃO COM FUNDAMENTO PER RELATIONEM .
... ELETRICISTA ... - ... ACIDENTE DO ... , constata-se que no dia 28 de outubro de 2011 o autor e o Sr. Janair foram ... induz, por sua natureza, risco especial e diferenciado aos ... seus direitos, ... implementar o direito à aposentadoria. A aposentadoria é direito do ... -
Acórdão, Processo nº 6219029-37.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... que a incapacidade do autor teve início em 2011, visto que, embora tenha recebido ... ória de abuso de álcool, atuava como eletricista (atividade de alto risco – risco para si e para ... ; assim como à sua conversão em aposentadoria por invalidez a partir da perícia médica ... PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ARTS. 1.036 E ...
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Acórdão, Processo nº 0001046-78.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-06-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... E M E N T A ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL ... registro no CRM ou CREA) no período de 07/2011 a 07/2014; PPP não informa o nível de ... STJ para reconhecer a atividade de eletricista como perigosa, tem lugar o disposto no mesmo ...
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Acórdão, Processo nº 5004920-68.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... à parte autora o benefício de aposentadoria especial, desde a data de entrada do requerimento ... Min. Jorge Mussi, DJe 05/04/2011, e do REsp 1310034/PR, citado acima ... Dessa ... Atividade(s): Eletricista de Manutenção ... Prova(s):PPP – Id ...
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Acórdão, Processo nº 5000424-73.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição (melhor hipótese ... declarar que o autor exerceu atividade especial no períodos de 01/11/1999 a 14/10/2009, de /2009 a 20/05/2011 e de 01/10/2012 a 31/03/2014, bem como que o ... , a parte autora, nas atividades de eletricista de manutenção industrial e de técnico de ...
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Acórdão, Processo nº 5014075-48.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-06-2022
... fins de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença (ID ... 03/12/1998 a 28/05/2007, 05/10/2009 a 01/03/2011 e 01/04/2011 a 15/09/2017, bem como conceder o ... e que legitimem o cômputo de tempo especial, nos termos da lei e das normas técnicas de ... /A), uma vez que trabalhou no cargo de eletricista de manutenção exposta a ruído de 91 dB(A), ...
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Acórdão, Processo nº 0003700-20.2012.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... , objetivando a concessão de aposentadoria especial ou, alternativamente, por tempo de ... o postulante laborou como aprendiz eletricista e ½ oficial eletricista, junto à Arno S.A, ... (ED em AC nº 2011.61.83.010158-4/SP, Rel. Des. Federal Fausto de ...
- Acórdão, Processo nº 5005087-04.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022