aposentadoria especial medicos
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Decisões Monocráticas nº 3750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2014
... APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO ... Mandado de ... , como fez a inicial ao mencionar médicos", odontólogos, enfermeiros etc ... A verificaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50018719320158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
... aposentadoria com a repetição do indébito a conta da data ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE ... , uma vez que o autor juntou atestados médicos constando que possui cardiopatia isquêmica ...
- Acórdão, Processo nº 5302115-83.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000387-10.2022.8.19.9000 (Cível), 12-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000387-10.2022.8.19.9000 AGRAVANTE: LUCIANA FERREIRA DA COSTA GONÇALVES AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: JUÍZA MÁRCIA ALVES SUCCI AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR AO RÉU A...
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
... aposentadoria rural por idade ... Após a instrução ... sua qualidade de segurado especial ... Os documentos colacionados pela parte ... de ex-empregadores e afins; prontuários médicos"; recibos de atividades diversas daquelas ligadas \xC3" ...
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
... aposentadoria rural por idade ... Após a instrução ... sua qualidade de segurado especial ... Os documentos colacionados pela parte ... de ex-empregadores e afins; prontuários médicos"; recibos de atividades diversas daquelas ligadas \xC3" ...
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
... aposentadoria rural por idade ... Após a instrução ... sua qualidade de segurado especial ... Os documentos colacionados pela parte ... de ex-empregadores e afins; prontuários médicos"; recibos de atividades diversas daquelas ligadas \xC3" ...
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
... aposentadoria rural por idade ... Após a instrução ... sua qualidade de segurado especial ... Os documentos colacionados pela parte ... de ex-empregadores e afins; prontuários médicos"; recibos de atividades diversas daquelas ligadas \xC3" ...
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
... aposentadoria rural por idade ... Após a instrução ... sua qualidade de segurado especial ... Os documentos colacionados pela parte ... de ex-empregadores e afins; prontuários médicos"; recibos de atividades diversas daquelas ligadas \xC3" ...
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
... aposentadoria rural por idade ... Após a instrução ... sua qualidade de segurado especial ... Os documentos colacionados pela parte ... de ex-empregadores e afins; prontuários médicos"; recibos de atividades diversas daquelas ligadas \xC3" ...
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
... aposentadoria rural por idade ... Após a instrução ... sua qualidade de segurado especial ... Os documentos colacionados pela parte ... de ex-empregadores e afins; prontuários médicos"; recibos de atividades diversas daquelas ligadas \xC3" ...
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
... aposentadoria rural por idade ... Após a instrução ... sua qualidade de segurado especial ... Os documentos colacionados pela parte ... de ex-empregadores e afins; prontuários médicos"; recibos de atividades diversas daquelas ligadas \xC3" ...
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
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Acórdão nº 0007239-89.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Julio de 2013
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