aposentadoria frentista
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Acórdão, Processo nº 6075036-33.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... que julgou procedente o pedido de restabelecimento da aposentadoria por invalidez, acrescidos dos consectrios legais, antecipados os efeitos ... laboral parcial e permanente do autor (nascido em 1961, frentista), por ser portador de amputao traumtica do membro superior direito com ...
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Acórdão, Processo nº 0019955-41.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... É ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de trabalho ... 18/38 comprova que ele desempenhou a função de frentista. No que se refere à 01/12/1994 a 07/04/1995, o PPP de ID 95127383 - Pág ...
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Acórdão, Processo nº 5002431-53.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... de tempo de servio especial, com vistas concesso de aposentadoria especial ou por tempo de contribuio ... A sentena julgou parcialmente ... e Previdncia Social (CTPS) atesta o desempenho do ofcio de "frentista", a permitir o reconhecimento em razo da atividade (at 28/4/1995), ...
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Acórdão, Processo nº 0001310-95.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-05-2022
... ência no reconhecimento da especialidade das atividades de frentista, mecânico e soldador – tema 157 da TNU – bem como quanto a DIB, ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTS. 52 e 53 DA LEI N.º 8.213/91 ...
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Acórdão, Processo nº 0001210-17.2016.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... a sentena que julgou improcedente o pedido de concesso de aposentadoria por tempo de contribuio com reconhecimento de perodo como tempo especial ... Inicialmente, cumpre destacar que, quanto atividade de frentista, a Turma Nacional de Uniformizao solidificou o entendimento de que no ...
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Acórdão, Processo nº 5000239-33.2016.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição ... A r. sentença de nº ... 3. AGENTES INSALUBRES FRENTISTA E ATIVIDADES EXERCIDAS EM POSTO DE GASOLINA A atividade exercida em posto ...
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Acórdão, Processo nº 0002874-81.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 07-07-2022
... de sentença que reconheceu o direito, da parte autora, à aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento parcial do caráter ... Setor: abastecimento. Cargo/função: frentista. Agentes nocivos alegados: agentes químicos (hidrocarbonetos e compostos ...
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Acórdão, Processo nº 6203247-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-09-2022
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA ... RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA. CABIMENTO. RECURSO IMPROVIDO ... - omissis ... - omissis ... - No caso ...
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Acórdão, Processo nº 5004317-41.2017.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-06-2022
... /05/2016, cumulado com pedido de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde o requerimento administrativo em ... /11/1984 a 30/04/1987 – mecânico, de 04/01/1993 a 13/07/1997 - frentista, e a partir de 02/01/1998 – frentista, sem anotação da data de saída ...
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Acórdão, Processo nº 5328036-44.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... Autarquia Federal a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição desde que ... Atividades profissionais: “Lavador/Abastecedor/Frentista” ... Prova(s): Registro de Funcionários Id 142623720 p. 02/03, CTPS Id ...
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Acórdão, Processo nº 0003669-87.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
... /1998 e 03/01/2000 a 13/11/2001, nos quais exerceu a função de frentista, devem ser considerados especiais. Segundo narra, a documentação ... ), não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria” (ARE 666.335/SC, 04.12.2014) ... PPP desacompanhado de laudo: ...
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Acórdão, Processo nº 5045282-58.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2022
... de tempo de serviço especial, com vistas à concessão de aposentadoria especial ... A sentença julgou improcedente o pedido, nos termos do ... , gasolina, diesel e benzeno), em função da atividade de “frentista” - situação que se amolda aos itens 1.2.10 do anexo do Decreto n ...
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Acórdão, Processo nº 0044331-45.2009.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-11-2022
... DO SEGURO SOCIAL-INSS, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento do exerccio de atividade especial. A ... 61/80 e fls. 119/124), exerceu as atividades de frentista e esteve exposto, de modo habitual e permanente, a agentes qumicos ...
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Acórdão, Processo nº 5002871-69.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2022
... ções especiais, para fins de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença (ID 203984134) julgou o ... 31/05/2001 e de 01/12/2001 à 01/06/2018, em que trabalhou como frentista em posto de combustíveis, submetida a hidrocarbonetos aromáticos, bem ...
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Acórdão, Processo nº 0001273-88.2016.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-03-2020
... serviço especial, com vistas à conversão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial ... A r. sentença ... 2/5/1989 a 22/4/2014, no qual o autor laborou na função de “frentista” na empresa “Auto Posto São José de Ourinhos Ltda.”, foi acostado ...
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Acórdão, Processo nº 0000569-32.2015.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho em condições especiais.A ... 27/28, o qual informa que ele desempenhou a função de frentista junto à Alicio Vilar Pontes.A saber, os Decretos nº 53.831/64 (1.2.11) e ...
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Acórdão, Processo nº 5000613-62.2019.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... de atividade especial, com vistas à revisão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial ... A r. sentença ... pericial, os quais indicam: (i) o exercício das funções de “frentista” (intervalos de 2/5/1981 a 30/8/1981, de 1º/12/1981 a 11/4/1983, de ...
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Acórdão, Processo nº 5264821-94.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... DO SEGURO SOCIAL-INSS, objetivando a concesso do benefcio de aposentadoria especial/aposentadoria por tempo de contribuio, mediante o reconhecimento ... 15/33), juntada aos autos, exerceu as atividades de frentista, atividade enquadrada pela categoria nos cdigos 1.2.11, Anexo III do ...
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Acórdão, Processo nº 0000717-90.2019.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... SOCIAL INSS, em que a parte autora requer a concesso de aposentadoria por tempo de contribuio, com o reconhecimento de tempo de servio realizado ... Smula n. 49 ... Da atividade de frentista ... Em que pese meu posicionamento pessoal de que possvel admitir o ...
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Acórdão, Processo nº 0000434-84.2017.4.03.6333, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... /2009 e de 01/12/2009 19/05/2015, pelo exerccio da atividade de frentista, concedendo o benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio (NB ...
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Acórdão, Processo nº 0008109-96.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... consistente em implantar em favor da parte autora o benefcio aposentadoria por tempo de contribuio, nos termos da lei, com data de incio do benefcio ... /04/1995 (Auto Posto Sorriso Ltda), pelo exerccio da atividade de frentista em posto de revenda de gasolina, com previso de enquadramento por ...
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Acórdão, Processo nº 0003087-18.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... de tempo de serviço especial, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... O Juízo a quo julgou parcialmente ... 02/12/2013 a 01/10/2015, em que o autor exerceu a atividade de frentista ... Recorre o INSS sustentando que a atividade de frentista não deve ser ...
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Acórdão, Processo nº 0000198-09.2020.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... de ação na qual se postula a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de períodos de ... Líquidos inflamáveis: → No exercício da função de "frentista", não existe exposição dérmica direta aos combustíveis, senão em ...
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Acórdão, Processo nº 5004236-73.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... de reconhecimento da especialidade da atividade de frentista ... Sem contraminuta, vieram os autos conclusos ... É o ... atividade especial em tempo de atividade comum para fins de aposentadoria." (TRF - 1ª Região; AC nº 199834000064408/DF, Relator Desembargador ...