aposentadoria invalidez benedito caetano camargo
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... os requisitos necessários para a aposentadoria, antes da mudança do regime jurídico, têm ...Min. Benedito Gonçalves, DJE 13.3.2015; CC 145.758/DF, Rel. ... MUTUÁRIO COM INVALIDEZ PERMANENTE. ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. ..., 20060810056415APC, Relator: Teófilo CAETANO). O aviso de recebimento de ID. 2534816 demonstra ... WOJCIECHOWSKI ADVOGADO: TRAJANO CAMARGO DOS SANTOS – MT009171B RECORRIDO: EDUARDO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... à contagem do tempo anterior à aposentadoria para efeitos indenizatórios. O entendimento, se .... 14. Da aposentadoria por invalidez . A aposentadoria por invalidez tem duração ...DOE 8.4.2005, rel.: Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. . ÔNUS DA PROVA. ...– rel a . Juíza Maria Aparecida Caetano – J. 16.7.2003). . • Indenização por dano ...23.6.2006, rel.: José Pedro de Camargo. . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO. A ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...Min. Benedito Gonçalves, DJE 13.3.2015; CC 145.758/DF, Rel. ... os requisitos necessários para a aposentadoria, antes da mudança do regime jurídico, têm ...Des. Teófilo Caetano; Julg. 26/10/2022; Publ. PJe 01/12/2022). . ... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE. (..) DETERMINAÇÃO DE ...Cível; Rel. Clayton Camargo; Unânime; Julg. 28.06.2016). . ü APELAÇÃO ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
...Processo TC-008.534/2020-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Recorrente: Letícia Ferreira Carlos de ... de Abreu (491.907.921-49); Francisco Benedito dos Santos Filho (245.427.764-68); Francisco Jose ... Leao Correa (030.841.422-54); Victor Hugo Caetano de Matos (173.725.167-14) 1.2. Órgão/Entidade: ... (296.655.838-59); Kelvia Cristina de Camargo (904.773.081-04); Leandro Luiz Silva Santos ... indevidamente para a aposentadoria por invalidez com a paridade garantida pela Emenda ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... 86), Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] . AUTOR: ATILA ...Des. Federal Suzana Camargo, j. 09.05.2000 - IN RPS 242/17) . Destarte, a .... Salvador/BA, 13 de julho de 2021 . Benedito da Conceição dos Anjos . Juiz de Direito . ...: Rita De Cassia Alves Da Silva Advogado: Caetano De Andrade E Duarte (OAB:0032488/BA) Advogado: ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez acidentária, subsidiariamente, .... Salvador/BA, 6 de abril de 2021 . Benedito da Conceição dos Anjos . Juiz de Direito . ...Des. Federal Suzana Camargo, j. 09.05.2000 - IN RPS 242/17). Por isto, a ...: Magali Lima Nogueira Advogado: Elmar Caetano De Souza Lima (OAB:0030459/BA) Advogado: Antonio ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
.... Salvador, 14 de dezembro de 2021 . Benedito da Conceição dos Anjos . Juiz de Direito . ...: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Acidentário] . ...Des. Federal Suzana Camargo, j. 09.05.2000 – IN RPS 242/17). . No que ...: Bruno Reis Lopes (OAB:BA22598) Advogado: Caetano De Andrade E Duarte (OAB:BA32488) Advogado: ...
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Acórdão, Processo nº 6080184-25.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
...Advogado do(a) APELADO: DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO - SP331306-NOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO ...Pleiteia o autor a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, somando o período ... matrícula do imóvel de propriedade de Benedito Rosa dos Santos, local onde o autor trabalhava, ...ção de aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxílio-doença, de auxílio-reclusão ou de ...Caetano dos Santos, tendo todas afirmado serem conhecidas ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... do ente federativo estabelece que a aposentadoria é causa de vacância, o servidor não pode, sem ... (BA 25938) CAMILA MAGNAVITA DA FONSECA CAMARGO (BA 49752) OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR (BA ... PRAZERES GONDIM (OAB:BA60602-A), PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO (OAB:BA30971-A) . ... atividade laboral, a aposentação por invalidez, ou, subsidiariamente, o auxí l io-doença . . ... Ventim Lemos (OAB:BA30225-A) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314-A) Apelante: Banco Bmg ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Salvador/BA, 8 de novembro de 2021 . Benedito da Conceição dos Anjos . Juiz de Direito . ... de acidente de trabalho, qual seja, aposentadoria por invalidez, contudo, ao concedê-lo o Réu ...Des. Federal Suzana Camargo, j. 09.05.2000 – IN RPS 242/17). . No que ...: Rita De Cassia Alves Da Silva Advogado: Caetano De Andrade E Duarte (OAB:BA32488) Advogado: ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...AUDITOR: MARCIO MARTINS DE CAMARGO. ***. ***TIP:PRESTACAO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO. ...***. ***TIP:APOSENTADORIA. ***. ***00019841.989.22-1. INSTITUTO DE ...Benedito" Paes Silvado Neto (OAB/SP 175.259), Maximilian. K\xC3"...SP nº 313.173) e João Pedro Zambianchi Caetano (OAB/SP nº. 421.193), Andre Marsal do Prado ...sentadoria por invalidez editado pelo Instituto de Previdência. Municipal ...