Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria por invalidez - data início da incapacidade
- Restabelecimento de aposentadoria por invalidez e condenação em danos morais
- Recursos de aposentadoria por invalidez - lesão nos joelhos - acidente do trabalho
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Acórdão nº 2016/0068970-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Com efeito, a jurisprudência do STJ alinhou-se no sentido de que, para a concessão da aposentadoria por invalidez, o magistrado não está vinculado à prova pericial e pode concluir pela...
... APOSENTADORIA POR ... concessão da aposentadoria por invalidez, o magistrado não está vinculado à ... -
Acórdão nº 2016/0282320-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA" POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. ... REVERSÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0316467-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... ESPECIAL. ... APOSENTADORIA" POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. ... REVERSÃO\xC2" ...
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Justiça determina que INSS ofereça serviço para concessão de aposentadoria por invalidez
Agência O Globo -A Justiça Federal concedeu liminar para determinar que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ofereça aos segurados um serviço direto para requerer o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez (aposentadoria po...
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Justiça Federal determina que INSS ofereça serviço para avaliação de aposentadoria por invalidez
Agência O Globo -A Justiça Federal concedeu liminar para determinar que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ofereça aos segurados um serviço direto para requerer o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez (aposentadoria po...
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Acórdão nº 2015/0307261-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA INVALIDEZ. DECADÊNCIA. ... INCAPACIDADE. ...
- Contrarrazões em recurso inominado onde a parte autora teve concedida aposentadoria por invalidez
- Contrarrazões em recurso inominado onde a parte autora teve concedida aposentadoria por invalidez
- Revisão de benefício previdenciário e inclusão de 25% no valor da aposentadoria por invalidez
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Acórdão nº 2016/0034828-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS. ...
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Acórdão nº 2016/0055883-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO ACIDENTE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CUMULAÇÃO. BENEFÍCIOS COM O MESMO FATO GERADOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. Segundo jurisprudência dominante nesta Corte, não é possível a cumulação de auxílio acidente com aposentadoria por invalidez, quando esses benefícios são oriundos do mesmo...
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO ACIDENTE. APOSENTADORIA" ... POR INVALIDEZ. CUMULAÇÃO. BENEFÍCIOS COM O MESMO ... FATO\xC2" ... -
Aposentadoria por invalidez do servidor: o que diz a Lei nº 10.261/68
Soares: Sobre a aposentadoria por invalidez do servidor
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo(Lei nº 10.261/68), por seu artigo 191, assegura o direito à licença para tratamento de saúde ao servidor ... -
Acórdão nº 2016/0284830-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. INVALIDEZ PERMANENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. RECONHECIMENTO DA INVALIDEZ PERMANENTE. LAUDO DO INSS. ÚNICA PROVA. PRESUNÇÃO RELATIVA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA. 2. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO INSS. PROVA APTA
... INVALIDEZ ... APOSENTADORIA" POR INVALIDEZ PELO INSS. PROVA APTA AO PAGAMENTO \xC2" ... - Revisão de benefício previdenciário - inclusão de 25% no valor da aposentadoria por invalidez
- Auxílio doença comum em aposentadoria por invalidez acidentária ou sucessivamente ao auxílio doença ou concessão de auxílio acidente com tutela antecipada
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STJ avalia se INSS pode suspender aposentadoria por invalidez mesmo após ações judiciais. Entenda
Agência O Globo -O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode cortar a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença concedidos por meio de ação judicial. O assunto está no Tema 1.157, sob r...
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STJ decidirá se INSS pode suspender aposentadoria por invalidez mesmo após ações judiciais. Entenda
Agência O Globo -O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode cortar a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença concedidos por meio de ação judicial. O assunto está no Tema 1.157, sob r...
- Suspensão aposentadoria por invalidez - denúncia de retorno ao trabalho
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Acórdão nº 2015/0156958-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 8.112/90. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS ... INTEGRAIS. DESCABIMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0286885-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO ... PROCESSUAL ... ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... d) para efeito de aposentadoria, será contado em dobro o período não gozado ... § 4º A licença ... licença para tratamento de saúde por mais de doze meses, ou invalidez declarada no curso deste prazo; ... V - salário-família; ...
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Relator da CPI vai propor aposentadoria por invalidez para vítimas da Covid-19
BRASILIA - O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta quarta-feira que vai propor algumas medidas de responsabilização do Estado, como a criação de uma pensão especial para os órfãos da doença, e a inclusão da Covid-19 e...