aposentadoria voluntária e extinção do contrato de trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-876016/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2115/1997-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2001
A C Ó R D Ã O ... AB/acp/rmp ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5161/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2001
A C Ó R D Ã O ... AB/acp/rmp ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2336/1999-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2001
A C Ó R D Ã O ... AB/acp/rmp ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-82771/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2001
A C Ó R D Ã O ... AB/acp/rmp ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1716902/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2001
A C Ó R D Ã O ... AB/acp/rmp ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2142/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2001
A C Ó R D Ã O ... AB/acp/rmp ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-46272/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Junio de 2002
... A C Ó R D Ã O ... AB/abnn/mn ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1837/1998-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2001
A C Ó R D Ã O ... AB/cfc/rmp ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1152403/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2002
... AB/crp/acp/pag ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13499/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
A C Ó R D Ã O ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-961561/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2002
... AB/cfc/maf/mso ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... Desistência voluntária e arrependimento eficaz ... ARTIGO 31 ... Caso de reserva, reforma ou aposentadoria ... Parágrafo único. Se o condenado, ... , se, entre a data do cumprimento ou extinção da pena e o crime posterior, decorreu período de ... a execução da pena, sua adaptação ao trabalho e às circunstâncias atinentes a sua ... ou estipular, para si ou para outrem, no contrato de mútuo de dinheiro, abusando da premente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-23208/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2001
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho já firmou entendimento no sentido de que "a aposentadoria espontânea implica, necessariamente, a extinção do contrato de trabalho". Recurso provido.
A C Ó R D Ã O ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1012/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Mayo de 2003
... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-8381/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
AGRAVO DE INTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ENUNCIADO 333/TST. Estando o julgado hostilizado em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 177 da SDI-1 desta Corte, ao conhecimento da revista resta inviabilizado pelo Enunciado 333/TST.
... RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ... EXTINÇÃO DO CONTRATO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Mayo de 2001
... 2ª TURMA AB/maf APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1284662/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
A C Ó R D Ã O ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
... A C Ó R D Ã O ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
... A C Ó R D Ã O ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12912/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Agosto de 2001
RECURSOS DE REVISTA. I - REVISTA DO RECLAMADO: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE CONTRATUAL. ADMISSÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. Pacífica a jurisprudência desta Corte quanto à extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria voluntária do empregado, conforme Orientação Jurisprudencial nº 177 da Seção de Dissídios Individuais I. A continuidade da prestação laboral...
... I - REVISTA DO RECLAMADO: ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1019021/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Junio de 2007
... 249, § 2º, do CPC. 2. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2002
... 4ª TURMA AB/cfc/maf/pag APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18740/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Abril de 2003
... AB/maf/AB/mn ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8523/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2002
... AB/acp/maf/mso ... APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE ...