araujo s a engenharia e montagens
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000044-34.2020.5.06.0193), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRÁS. CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA. DONA DA OBRA. Diante da condição da Petrobrás de dona da obra, não lhe cabe responsabilidade, solidária ou subsidiária, pelo contrato de trabalho do autor. Ademais, o monitoramento da Petrobrás sobre as atividades técnicas dos consórcios contratados para a execução das obras da Refinaria Abreu e Lima, assim como a forma de...
... : Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo ... Recorrente: GEDER AROUCHA DO NASCIMENTO NIOR ... Recorridas: QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000387-36.2020.5.06.0191), 19-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRÁS. CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA. DONA DA OBRA. Diante da condição da Petrobrás de dona da obra, não lhe cabe responsabilidade, solidária ou subsidiária, pelo contrato de trabalho do autor. Ademais, o monitoramento da Petrobrás sobre as atividades técnicas dos consórcios contratados para a execução das obras da Refinaria Abreu e Lima, assim como a forma de...
... : Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo ... Recorrentes: DENILSON BARRETO DA SILVA, ... Recorridas: OS MESMOS E QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 57522 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DE OBRAS E DE MANUTENÇÕES PREDIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMATO GROSSO
... EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ... Alessandra Araujo da Silva (TITULAR) ... METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA ... Claudio Zanati de Sousa ...
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Legislação Complementar
... — construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, ... Jarbas de araúJo Félix ... p/Ministério da Previdência ... inclusive consultoria, projetos, obras, montagens, gerenciamento e congêneres, para prestar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1394-87.2010.5.24.0005)
... ENGENHARIA", COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA ... \xC2" ... ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S.A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10504-27.2021.5.03.0097)
... Advogado: Dr. Paulo Dimas de Araújo ... Advogado: Dr. Alex Campos Barcelos ... Agravado: ... BTO ENGENHARIA, SERVICOS E SOLUCOES EIRELI ... Agravado: ... SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA ... GMDAR/CDGLC ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Revan, 2005 ... ARAUJO, Lenilson da Silva. Cidade e Cidadania: a ... Ambiente Construído) – Faculdade de Engenharia, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de ... Acesso em: 09 fev. 2019. SEQUÊNCIA de Montagens De Galeras de Jf (Mg) (Dj ... Dudu Jf). [S. l.: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000827-76.2015.5.06.0233), 07-04-2016
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar improcedente a reclamação em relação à segunda reclamada (Fiat Automóveis Ltda.).
... : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo", Data de Julgamento: 25/11/2015) ... RECURSO DA 3\xC2" ... com a segunda reclamada (QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS), que, por sua vez, subcontratou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000432-56.2016.5.06.0231), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não comprovado pela parte autora que a segunda reclamada foi beneficiária da prestação de seus serviços, não há que se falar em responsabilidade subsidiária desta. Inteligência art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do CPC. Recurso ordinário provido.
... INDUSTRIAL LTDA, QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA e GTEL GRUPO TECNICO DE ... Araújo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000047-60.2015.5.07.0023), 2018-05-09
... RECLAMANTE: JOSE LUCILANIO DE ARAUJO ... RECLAMADO: DMR2 CONSTRUCOES E MONTAGENS ... CONSTRUTIVAS S/A, CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001317-90.2015.5.06.0171), 18-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RESCISÃO INDIRETA. NÃO CONFIGURADA. A falta do empregador que justifique o desfazimento do contrato por dispensa indireta, exposta no art. 483 da CLT, deve afetar profundamente a relação empregatícia e somente resta configurada quando a prova for robusta e induvidosa. Sua caracterização pressupõe a presença de requisitos como, a gravidade do ato faltoso e...
... RECORRIDA : MANDIRI ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA. E UNIÃO ... ADVOGADOS : ... : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo; Data de Julgamento: 09/03/2017.) ... RECURSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001487-93.2015.5.06.0193), 20-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. - A apuração da existência ou não de liame causal entre a enfermidade e o labor depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do experto se estas não forem infirmadas por outras provas - inteligência do art. 479 c/c art. 371 do CPC. E, no caso em testilha, não houve provas...
... RECORRIDOS: MANDURI ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA ... ADVOGADOS : ALEXANDRE JORGE ... Desembargadores ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO e PAULO ALCÂNTARA, bem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000491-70.2018.5.06.0232), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO - AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA E ARQUIVADA - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - A anterior propositura de ação, com identidade de pedidos, interrompe o prazo prescricional bienal e quinquenal, a teor da Súmula nº 268 do C. TST. Entendo, porém, que o ajuizamento de reclamações posteriores não prorroga o decurso do biênio constitucional. Assim, apesar do ajuizamento de demandas
... RECORRENTE : QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA ... RECORRIDOS : EVERALDO ... Srªs. Desembargadoras Gisane Barbosa de Araújo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000183-08.2016.5.06.0231), 19-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EXISTÊNCIA - No presente caso, há a incidência da Súmula nº 331 do C. TST, máxime do item IV, quando diz: "O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste...
... RECORRENTE : QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA ... RECORRIDO : DANILO DA ... Desembargadores ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO ... - Legislação
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Manutenção predial: Cade recomenda condenação de 7 empresas por cartel
... As empresas investigadas so lamo Engenharia S/A, Arajo Abreu Engenharia, Eletrodata Instalaes ... Servios, Projetos Engenharia, Comrcio e Montagens, Moreira Zappa Engenharia Energia Climatizao e ...
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Acórdão Nº 0020808-31.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2019
NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO REGIDO PELA CLT. RECONHECIMENTO DO CONTRATO DE EMPREITADA . A contratação de empregados diretamente pelo empreiteiro para execução de determinados serviços no conjunto da obra de engenharia não representa, por si só, situação que resulte em nulidade do ajuste. Atendidos os preceitos legais contidos nos arts. 2º e 3º da CLT, são válidas as anotações em CTPS, não...
... DE MAO DE OBRA LTDA - ME, IRTHA ENGENHARIA S/A ... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... montagens e execução de gabião caixa 1100m³ x R$ ... /2016, Desembargador Francisco Rossal de Araújo - Relator. Participaram do julgamento: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000751-37.2014.5.06.0411), 23-09-2015
RECURSO ORDINÁRIO DO BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA QUE NÃO EXPLORA O RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. OJ Nº. 191 DA SDI-1 DO TST. - Consoante disposto na OJ nº. 191 da SDI-1 do TST, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não gera responsabilidade solidária e nem subsidiária nas obrigações...
... DOS SANTOS e CICLO INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA ... ADVOGADOS : GERALDO CAMPELO DA FONSECA ... objeto social exploração do ramo de engenharia, consultoria, e comércio de instalações ... Desembargadora ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO e ...