araujo s a engenharia e montagens
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 8007658-55.2022.8.05.0000 Agravo De ... interposto pela ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA, contra decisão proferida pelo mesmo ... a) - Instalações e montagens de aparelhos eletroeletrônicos de som e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000707-79.2017.5.06.0001), 08-08-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Os requisitos da petição inicial no processo trabalho, contidos no art. 840, da CLT, são menos rigorosos do que aqueles previstos em idêntica hipótese no âmbito do Código de Processo Civil. Nesta Justiça Especializada, exige-se, tão somente, a indicação da autoridade judiciária a quem a petição é dirigida, a qualificação das partes, uma...
... RECORRIDOS :ROSS MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA.; CONTRACTA ... do mérito quanto à empresa CONTRACTA ENGENHARIA LTDA. Também não se conforma com o período ... Desembargadores ENEIDA MELO COREIA DE ARAÚJO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000330-06.2020.5.06.0001), 17-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DE UMA DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do grupo econômico, necessário o entrelaçamento negocial por meio de uma coordenação interempresarial, mesmo que as empresas tenham personalidades jurídicas próprias e não estejam sob a administração uma da outra. No caso dos autos, ficou evidenciado o entrelaçamento das demandadas, assim como a comunhão
... : OS MESMOS , AMARNO ENGENHARIA LTDA e ITAILHA EMPREENDIMENTOS LTDA ... civil, hidráulica, elétrica, montagens, incorporações, instalações, compra e venda ... Srª. Desembargadora GISANE BARBOSA DE ARAÚJO ... -
Acórdão nº 2015/0011142-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. HOSPITAL BENEFICENTE. PACIENTE INTERNADO. ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL. NECESSIDADE DE CIRURGIA URGENTE. TRANSFERÊNCIA, POR UTI AÉREA, PARA OUTRO HOSPITAL EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, POR INICIATIVA DEMANDADA POR FAMILIAR. MORTE DO PACIENTE DIAS DEPOIS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO HOSPITAL...
... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... RECORRENTE ... PORTUGUES ... BENEFICENCIA ... INTERES. ... : EMISA - ENGENHARIA" DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ... : IRINEU\xC2" ... -
Sentença nº 1001297-04.2021.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... : 1) My Blend Decoração e Montagens Ltda., 2) My Blend Comércio e Representação da., 3) OKB Serviços de Engenharia" Ltda. e 4) BKO Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\xC2" ... CLEUSA SOARES DE ARAUJO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000964-30.2016.5.06.0231), 16-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. Na hipótese dos autos, o título executivo condenou as tomadoras de serviço de forma proporcional, delimitando a responsabilidade subsidiária de acordo com o período de prestação de serviços. Isto posto, as verbas rescisórias devem ser calculadas proporcionalmente ao tempo de serviço...
... LTDA; PRENSAS SCHULER S.A.; e QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA ... Advogados: Valdi Rocha da ... Srª. Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo ... -
Decisao Nº 0010195-49.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 10-08-2022
... especial interposto por PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA, contra decisão que ... Min. RAUL ARAUJO, DJe 13.12.2019; TRF2, 7ª Turma Especializada, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000800-56.2016.5.06.0331), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. DONO DA OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. Não cabe qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, ao dono da obra, pelo inadimplemento dos títulos por parte do empreiteiro, salvo em se tratando de empresa construtora ou incorporadora. Incide à espécie a Orientação Jurisprudencial n. 191 da SDI-I do Col. TST. Recurso Ordinário obreiro...
... com a segunda reclamada (QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS), que, por sua vez, subcontratou a ... 2015.5.06.0232, Redator: Roberta Correa De Araujo Monteiro, Data de julgamento: 29/10/2015, Quarta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000424-91.2019.5.06.0193), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS. Data vênia o entendimento do Juízo de Origem, o caso em análise apresenta uma peculiaridade, pois, embora se trate de uma relação trilateral decorrente de um contrato de empreitada, o instrumento contratual que une as empresas reclamadas contém previsão expressa de responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS quanto ao...
... RECORRIDOS : QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S/A ... DE SOUZA, PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO, MANOEL DE BARROS WANDERLEY NETO, MARGARETH LIZ ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000014-05.2020.5.06.0191), 08-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos declaratórios improvidos, porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, nem objetivam o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal, nos termos da Súmula n. 297 do Colendo TST.
... EMBARGADO : QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA.; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ... ADVOGADO : PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAÚJO; MARGARETH LIZ RUBEM DE MACÊDO; LUCIANA MARIA DE ... -
Decisao Nº 0333870-28.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... em que figuram, como apelante, DBA – Engenharia e Manutenção Ltda, e, como apelada, R. R ... SP 2019/0285072-6, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 26/10/2020, T4 - QUARTA ... contratou os serviços da Nunes Montagens Ltda, fato confessado pela recorrente na sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000530-72.2015.5.06.0232), 30-06-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos rejeitados, porquanto não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento previstas nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC.
... : JUÍZA CONVOCADA ROBERTA CORRÊA DE ARAUJO ... Embargante : CARLA TEREZA PESSOA VELOSO ... mbargados : QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA. E FIAT AUTOMÓVEIS S.A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000766-12.2017.5.06.0181), 28-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO TRABALHADOR. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. ÔNUS DA PROVA. Cabia ao reclamante o ônus de comprovar a sua estabilidade acidentária, a teor do previsto no art. 818 da CLT. Entretanto, diante do conjunto probatório dos autos e considerando os Princípios da Persuação Racional e do Convencimento Motivado, de tal ônus ele não se desincumbiu, estando ausentes os requisitos para tal...
... RECORRENTE : EDMILSON RAMOS DE ARAÚJO ... RECORRIDOS : KMS - ENGENHARIA E MONTAGENS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000435-92.2020.5.06.0191), 18-08-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do Recurso Obreiro, por irregularidade de representação; e dar provimento ao Apelo empresarial para julgar improcedente a Reclamação Trabalhista em relação à PETROBRAS, restando prejudicadas as demais matérias objeto do Apelo.
... : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo ... Recorrentes: PETROBRAS - PETRÓLEO ... Recorridos: OS MESMOS e QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA ... Advogados: LUCIANA MARIA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001400-43.2016.5.07.0010), 2017-02-24
... RECLAMADO: M.H. MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - ME, MUZA CONSTRUTORA LTDA ... JUÍZA IVÂNIA SILVA ARAÚJO ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO ... , PROJETOS E PLANEJAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL. Cláusula segunda do contrato social - ...