araujo s a engenharia e montagens
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002388-74.2016.5.07.0039), 2019-07-19
... RECORRENTE: POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA, CSP - COMPANHIA ... 2. GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (CE - 16375) ... 3. IVANILDE CAVALCANTE DE SOUSA ... do Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais em Geral no Estado do Ceará - ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Engenharia - ... Tenente Coronel PM Euclydes Marques Machado ... Regina Elsa ... Araújo - Coordenadora Regional de Proteção e Defesa ... de água, energia elétricae gás; Montagens ... e desmontagens de eventos e reuniões, bem ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... nº 11.419/06 MARCOS VINICIUS SANTOS DE ARAUJO Servidor Autorizado 2º Cartório Integrado ... (OAB:BA40342) Interessado: Metalmont Engenharia E Montagens De Estrutura Ltda Interessado: ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001086-92.2015.5.07.0023), 2016-11-24
... RECLAMADO: DMR2 CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., MEDABIL SOLUCOES CONSTRUTIVAS S/A, CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA ... FundamentaçãoCertidão ... MARIA VERÔNICA LIMA DE ARAÚJO ... Servidor(a) Responsável ... Considerando a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000334-25.2015.5.06.0193), 10-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA PETROBRÁS. DIREITO DO TRABALHO. DONO DA OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. Não cabe qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, ao dono da obra, pelo inadimplemento dos títulos por parte do empreiteiro, salvo em se tratando de empresa construtora ou incorporadora. Incide à espécie a Orientação Jurisprudencial nº 191, da SDI-I do Col. TST. Recurso Ordinário provido.
... BARBOSA MELLO S.A., ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e CONSÓRCIO ... 5.06.0193, Redator: Eneida Melo Correia de Araujo, Data de julgamento: 21/09/2016, Segunda Turma, ... reclamada (QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS), que, por sua vez, subcontratou a primeira ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000315-59.2016.5.06.0233), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. DONO DA OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. Não cabe qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, ao dono da obra, pelo inadimplemento dos títulos por parte do empreiteiro, salvo em se tratando de empresa construtora ou incorporadora. Incide à espécie a Orientação Jurisprudencial nº 191, da SDI-I do Col. TST. Recurso Ordinário provido.
... realizado entre a CCP e a BLOCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, constante da Cláusula ... reclamada (QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS), que, por sua vez, subcontratou a primeira ... 2015.5.06.0232, Redator: Roberta Correa De Araujo Monteiro, Data de julgamento: 29/10/2015, Quarta ... -
Legislação Complementar
... — construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, ... JarbaS de araúJo FéLix ... p/Ministério da Previdência ... de toda a aparelhagem de áudio; efetua montagens e testes de equipamentos de áudio, mantendo-os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000260-46.2018.5.06.0231), 19-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CIÊNCIA DOS EFEITOS DA SÚMULA Nº 197 DO C. TST. SENTENÇA ACOSTADA NO PRAZO. AUSÊNCIA DE REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. Cientificada a recorrente da incidência dos efeitos da Súmula nº 197 do C. TST na audiência anterior e acostada a sentença dentro do prazo, resta desnecessária a notificação posterior...
... EDUARDO CARDOSO DA SILVA E QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... ANDERSON MORAIS BARBOSA DE ARAUJO: "Que trabalhou para a ré de setembro de 2015 a ... -
Outros. Termo de indeferimento da opcao nº 484-2022
... WILSON FERNANDES ... DE ARAUJO ... PROSERV-COMERCIO ... E MONTAGENS" ELETRONICAS LTDA \xC2" ... COMERCIO CONSTRUCAO E ... ENGENHARIA" \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010122-80.2014.5.06.0231), 16-12-2015
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. REPERCUSSÕES DE PARCELAS DEFERIDAS JUDICIALMENTE SOBRE VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. NÃO INCIDÊNCIA. Ressalvado o posicionamento pessoal da Relatora, de acordo com decisão proferida pelo Tribunal Pleno deste egrégio Regional, não é devida a multa calcada no art. 477, § 8º, da CLT, por diferenças de verbas rescisórias que tenham vindo a ser...
... : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo ... Recorrente : QUALIENG ENGENHARIA DE ... interposto por QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA , primeira Reclamada, inconformada com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001636-14.2016.5.06.0142), 13-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONSÓRCIO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. OCORRÊNCIA. A prova documental revelou que as empresas (1ª e 2ª demandadas) uniram-se em consórcio, visando o proveito econômico dos empreendimentos civis contratados com a CHESF, enquadrando-se, portanto, na acepção de grupo econômico na seara laboral, nos termos do disposto no §2º, do art. 2º, da CLT (com redação da época da...
... CARLOS DOS ANJOS, INSEL- CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. - EPP e COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO ... no mesmo ramo (obras civis, montagens eletromecânicas, subestações elevadoras, ... 5.06.0191, Redator: Gisane Barbosa de Araújo, Data de julgamento: 21/03/2019, Quarta Turma, ... -
Outros. Termo_de_indeferimento_da_opcao__n_519_2024
... COBERTURA, ... ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO ... PANIFICADORA ... ADAIR ARAUJO ... CINTI & ... SILVA MONTAGENS INDUSTRIAIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000960-90.2016.5.06.0231), 31-08-2017
EMENTA: RECURSO DO TERCEIRO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SUBEMPREITADA - Constatada a existência de contrato de subempreitada, nos termos do art. 455 da CLT, imperioso o reconhecimento da responsabilidade solidária da empreiteira principal pelas verbas objeto da condenação. Porém, em virtude do princípio da vedação da reformatio in pejus, mantém-se a sentença que condenou o terceiro...
... DA SILVA; EBENEZER INSTALAÇÕES E MONTAGENS EIRELI - ME e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS ... e Alusa Engenharia Ltda. pelas verbas trabalhistas deferidas.(RR - ... Ana Catarina Cisneiros Barbosa de Araújo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000707-79.2017.5.06.0001), 08-08-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Os requisitos da petição inicial no processo trabalho, contidos no art. 840, da CLT, são menos rigorosos do que aqueles previstos em idêntica hipótese no âmbito do Código de Processo Civil. Nesta Justiça Especializada, exige-se, tão somente, a indicação da autoridade judiciária a quem a petição é dirigida, a qualificação das partes, uma...
... RECORRIDOS :ROSS MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA.; CONTRACTA ... do mérito quanto à empresa CONTRACTA ENGENHARIA LTDA. Também não se conforma com o período ... Desembargadores ENEIDA MELO COREIA DE ARAÚJO ...