araujo s a engenharia e montagens
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000415-98.2020.5.06.0192), 24-03-2022
CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA. DONA DA OBRA. Diante da condição da Petrobrás de dona da obra, não lhe cabe responsabilidade, solidária ou subsidiária, pelo contrato de trabalho do autor. Ademais, o monitoramento da Petrobrás sobre as atividades técnicas dos consórcios contratados para a execução das obras da Refinaria Abreu e Lima, assim como a forma de pagamento às empresas contratadas, nã
... : Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo ... Recorrentes: GLEYDSON MANOEL TRINDADE ... Recorridos: OS MESMOS E QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA ... Advogados: Paulo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000412-85.2016.5.06.0192), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR DE SERVIÇOS - Beneficiando-se dos serviços prestados pelo trabalhador, o tomador de serviços responde pelo pagamento de todas as verbas referentes ao período da prestação laboral que inicialmente estariam a cargo da empregadora (empresa prestadora de serviços), uma vez que não provou haver atuado com diligência, tampouco quanto à fiscalização...
... Recorrente : ALUMINI ENGENHARIA S.A ... Recorridos : EKTOR VICTOR DA SILVA, MANDURI ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA. e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ... do Trabalho ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO , com a presença dos Excelentíssimos Senhores ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001897-20.2015.5.06.0172), 11-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. HORAS EXTRAS E REPERCUSSÕES. REGISTROS IMPRESTÁVEIS EM PARTE DO PERÍODO IMPRESCRITO. ITENS I E III DA SÚMULA Nº 338 DO TST. O Obreiro denunciou que, em alguns períodos, não foram apresentados os registros formais de jornada, exigíveis da Empregadora, a teor do art. 74, § 2º, da CLT. Em outros, ficou patente a imprestabilidade da prova documental adunada, diante da...
... : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo ... Recorrente : LAURINALDO FERREIRA DA SILVA ... : TECALMON - TECNOLOGIA CALDEIREIRA E MONTAGENS" LTDA, CONSÓRCIO ACAUÃ, CONSTRUTORA QUEIROZ GALV\xC3" ... ENGENHARIA S.A. e EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000600-88.2017.5.07.0039), 2018-10-20
... RECLAMANTE: DENIS DE ARAUJO LIMA ... RECLAMADO: TWR - ENGENHARIA, PROJETOS, ... ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL NO ESTADO DO CEARÁ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001337-52.2014.5.06.0192), 16-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DEVIDA A MULTA DO ART. 477, §8º DA CLT. É devida a multa do art. 477, § 8º, da CLT, uma vez que as verbas rescisórias não foram quitadas no prazo legal. Apelo improvido no ponto.
... Eduarda Costa Menezes Brasil, Thiago Araújo Furtado de Oliveira, Bruno Bezerra de Souza e ... do polo passivo para constar " ALUMINI ENGENHARIA S.A ... (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)", face a ... os mecânicos nas desmontagens e montagens de componentes das máquinas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000543-68.2015.5.06.0233), 26-11-2015
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela recorrente e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento ao recurso para, afastando a responsabilidade subsidiária da FIAT AUTOMÓVEIS S.A., julgar improcedentes os pedidos...
... com as empresas QUALIENG - ENGENHARIA DE MONTAGEM LTDA e a SUMONT - MONTAGENS E ... 2015.5.06.0232, Redator: Roberta Correa De Araujo Monteiro, Data de julgamento: 29/10/2015, Quarta ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1001851-56.2015.5.02.0000) 09-04-2018
... , BAIXADA SANTISTA E LITORAL, BIT ENGENHARIA LTDA., ATLANTIS REPAROS DE CONTAINERS ... LTDA., MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS B. C ... - ME, EDUARDO & ARAÚJO LTDA., FÁBIO FALSARELLA - ME, FORTNORT ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000558-37.2015.5.06.0233), 02-03-2016
EMENTA: Em consonância com a diretriz traçada na Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-I do TST, o contrato de prestação de serviços entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária pelas obrigações trabalhistas contraídas por este último, salvo se o dono da obra for empresa construtora ou incorporadora. Recurso a que se dá provimento.
... ção civil com as empresas QUALIENG - ENGENHARIA DE MONTAGEM LTDA e também a SUMONT Montagens e ... Desembargadores ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO ... -
AlterAções Empresários
... DE AUTOMOVEIS COM MOTORISTA SERVICO DE ENGENHARIA ... TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS ... TON DE ARAUJO CIPRIANO FILHO - Cancelamento desta, confor- ... RA INSTALACAO MONTAGENS E MANUTENCAO DE MOVEIS ... DE QUALQUER MATERIAL ...
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Acórdão nº 2013/0422363-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CÁLCULOS APRESENTADOS PELO CREDOR. NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A matéria versada nos dispositivos apontados como...
... : EDINILCO ARAUJO COUTINHO ... : RAFAEL COSTANTIN ARAÚJO ... : MONTA ENGENHARIA PROJETOS MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, ... de Arquitetura, de Agronomia ... Des. Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva, DOESP 21.5.10 ... 13.63) ... , consultoria, projetos e obras, montagens", gerenciamento e congêneres. O campo de aplicaç\xC3" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de ... Des. Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva, DOESP 21.5.10 ... 13.64) ... , consultoria, projetos e obras, montagens", gerenciamento e congêneres. O campo de aplicaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000160-46.2020.5.06.0191), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. DONA DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N. 191 DA SBDI-1, DO C. TST. De acordo com o entendimento manifestado de forma reiterada nesta Corte, em casos análogos, não há que se imputar responsabilidade subsidiária da PETROBRAS, conforme Orientação Jurisprudencial n. 191, da Subseção I em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho,
... : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo ... Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - ... MARCIO MELLO MARQUES e QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA. (em recuperação judicial) ... contratado pela QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS para exercer seu trabalho em prol da PETROBRAS ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002178-23.2016.5.07.0039), 2017-03-21
... : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL NO ESTADO DO CEARA ... DO BRASIL CONSTRUTORA LTDA., POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA ... trabalhadora substituída THAIZA CRISTINA ARAUJO DE SOUSA, conforme manifestação do sindicato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001468-32.2016.5.06.0006), 26-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRABALHADOR TERCEIRIZADO. RESTRIÇÕES INJUSTIFICADAS QUANTO À CIRCULAÇÃO NOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral na hipótese em que se comprova a existência de restrições, sem justificativa, à circulação de empregados terceirizados, só por esta condição, dentro das dependências da empresa tomadora dos serviços,...
... : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo ... Recorrente:AMBEV S/A ... Advogado : ... : FLÁVIO JOSÉ DOS SANTOS e KMS - ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI ... Advogados : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000319-96.2016.5.06.0233), 26-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO. FIAT. DONA DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA OJ Nº 191, DA SDI-1, DO TST. Havendo contratação de obra certa por empresa do ramo automotivo (dona da obra), inexiste responsabilidade trabalhista pelas verbas inadimplidas pela empreiteira, à inteligência da OJ nº 191, da SDI-1, do C. TST. Recurso ordinário a que se dá provimento.
... ível inferir que ela atua no ramo de montagens industriais, circunstância que já denota que a ... : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, Data de Julgamento: 25/11/2015) ... RE CURSO ... com a segunda reclamada (QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS), que, por sua vez, subcontratou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000166-37.2017.5.06.0004), 08-11-2018
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo para excluir a responsabilidade subsidiária da IMTEC-IMPERIAL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. Dada a natureza do provimento, deixa-se de atribuir novo valor à condenação.
... : Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo ... Recorrente : IMTEC-IMPERIAL TECNOLOGIA E ... ME, JOSELITO BOUDOUX DA SILVA, SUMONT - MONTAGENS" E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - EIRELI - EM RECUPERA\xC3" ... para realizar serviço de engenharia elétrica e não o próprio reclamante, ...