araujo s a engenharia e montagens
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000012-29.2020.5.06.0193), 07-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. CONTRADIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DA MEDIDA. Se os embargos, a pretexto de suposta contradição no julgado, têm a finalidade clara de rediscutir a decisão proferida, já constando no texto do acórdão tudo aquilo que a parte procura renovar, trata-se de medida que não se enquadra nas hipóteses de embargabilidade...
... EMBARGADOS : QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA E PETROBRAS - PETRÓLEO ... ADVOGADOS : PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAÚJO, MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO E ROSELINE RABELO ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 15037860 - MISAEL BATISTA FARIAS ARAUJO - 92,500 - ... 50,000 - 39,000 - 89,000 - 181,500 ... Projeto das ... partes, suas montagens e sincronismos. Uso de software de alto ... em softwares para engenharia. Desenhos de conjuntos de peças, ... seus ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000974-08.2015.5.06.0232), 22-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DONO DE OBRA. RESPONSABILIDADE. 1. Evidenciado o contrato de empreitada, não se aplicam as regras da terceirização de serviços entabulada na Súmula nº. 331 do TST. 2. O dano da obra não responde, solidária ou subsidiariamente, pela inadimplência da empresa contratada, a teor da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-1 do TST, salvo, quando for empresa construtora ou...
... : SÓCRATES FRANCELINO DE MELO E APL - MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ... ADVOGADOS : CARLA ... da obra (ou tomadora de serviços de engenharia - como o foi na hipótese destes autos) ... Redatora: Des. Eneida Melo Correia de Araújo. 2ª Turma. Data de publicação: 26/02/2014) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000408-43.2019.5.06.0192), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PETROBRAS. DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRENTE. O dono da obra não responde pela inadimplência da empreiteira. É o que se extrai do artigo 455 da CLT, estratificado na Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, que reza "CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE....
... QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA ... 5.06.0192, Redator: Gisane Barbosa de Araújo, Data de julgamento: 08/04/2021, Quarta Turma, ... -
Leis
... ção de profissionais diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária ... inclusive consultoria, projetos, obras, montagens, gerenciamento e congêneres, para prestar ... Eloi Ferreira de Araújo" ... DOU 21.7.2010 ... SISTEMA NACIONAL DE PROMO\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000155-21.2020.5.06.0192), 27-01-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PETROBRAS. DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INOCORRENTE. O dono da obra não responde pela inadimplência da empreiteira. É o que se extrai do artigo 455 da CLT, estratificado na Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, que reza "CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE.
... QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA ... ADVOGADOS : ... PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAÚJO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007321820154058200), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DL 201/67, ART. 1º, I. INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. INCOMPLETUDE DE OBRAS COM RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO. FALTA DE PROVAS DE INCÚRIA DO EX-PREFEITO AO NÍVEL DE CONFIGURAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO QUE SE CONFIRMA. DESPROVIMENTO DE APELO DO MINISTÉRIO PÚBICO FEDERAL. I - Apelação do MPF voltada contra sentença que...
... Representante legal da empresa COESA ENGENHARIA LTDA, sua função na Organização Criminosa foi ... 4.6· FÁBIO MAGNO DE ARAÚJO FERNANDES (CPF: 738.451.324-34) ... enfatiza a Evandro que devem ser feitas montagens para validar as medições falsas dos fiscais: ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000047-60.2015.5.07.0023), 2017-07-11
... RECLAMANTE: JOSE LUCILANIO DE ARAUJO ... RECLAMADO: DMR2 CONSTRUCOES E MONTAGENS ... CONSTRUTIVAS S/A, CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA ...
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Acórdão nº 2006/0046604-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. A opinião que os procuradores das partes têm acerca do modo como a causa deve ser decidida merece o respeito do Tribunal, e constitui auxílio inestimável ao respectivo julgamento. Proferido, no entanto, o acórdão, prevalece a autoridade do julgado, que não pode ser contrastada, pura e simplesmente, com as convicções de quem representa a parte...
... :MINISTRO ARI PARGENDLEREMBARGANTE:A ARAÚJO S/A ENGENHARIA E MONTAGENS - FALIDAADVOGADOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000429-79.2020.5.06.0193), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRÁS. DONA DA OBRA. Diante da condição da Petrobrás de dona da obra, não lhe cabe responsabilidade, solidária ou subsidiária, pelo contrato de trabalho do autor, a despeito da precária situação dos trabalhadores. DANOS MORAIS. A mora em pagar verbas rescisórias, por si só, não gera direito à indenização por danos morais. Recurso improvido.
... Relatora: GISANE BARBOSA DE ARAUJO ... RECORRENTE: FABIO SANTANA DOS SANTOS ... RECORRIDOS: QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000153-48.2020.5.06.0193), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRÁS. DONA DA OBRA. Diante da condição da Petrobrás de dona da obra, não lhe cabe responsabilidade, solidária ou subsidiária, pelo contrato de trabalho do autor, a despeito da precária situação dos trabalhadores. DANOS MORAIS. A mora em pagar verbas rescisórias, por si só, não gera direito à indenização por danos morais. Recurso improvido.
... Relatora: GISANE BARBOSA DE ARAUJO ... RECORRENTE: GUSTAVO HENRIQUE DE SANTANA ... RECORRIDOS: QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000195-10.2014.5.06.0193), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA RECLAMADA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I. Na estipulação da indenização por danos morais, o julgador deve levar em conta o postulado da razoabilidade, bem como os critérios da condição pessoal do ofendido, da capacidade econômica do ofensor e da extensão do dano. II. Considerando que a importância arbitrada se...
... Recorrente : ENGEVIX-ENGENHARIA LTDA ... Recorridos: THATIANE DE MEDEIROS EIRA e MONTAUT MONTAGENS ELETROMECÂNICA E AUTOMAÇÃO LTDA ... Desembargadoras ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO ... -
Acórdão, Processo nº 0021774-18.2015.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 10-12-2022
... - Especial (fator 1.40) - 26 carências - A ARAUJO S A ENGENHARIA E MONTAGENS FALIDO ... - Período ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000428-68.2018.5.06.0192), 08-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRÁS. CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA. DONA DA OBRA. Diante da condição da Petrobrás de dona da obra, não lhe cabe responsabilidade, solidária ou subsidiária, pelo contrato de trabalho dos substituídos processuais. Ademais, o monitoramento da Petrobrás sobre as atividades técnicas dos consórcios contratados para a execução das obras da Refinaria Abreu e Lima, assim...
... : Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo ... Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S A ... EM GERAL NO ESTADO PE, QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA e OUTROS ... Advogados: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000388-49.2019.5.06.0193)
... PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO AGRAVADO : QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000431-65.2016.5.06.0233), 15-03-2017
EMENTA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUBEMPREITADA. Demonstrada a celebração de contrato de subempreitada entre as demandadas, há de ser confirmada a condenação subsidiária da recorrente (empreiteira) pela inadimplência da litisconsorte (subempreiteira), com fulcro no artigo 455 da CLT.
... Recorrente : QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA ... Recorridos : ... do Trabalho ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002178-23.2016.5.07.0039), 2018-03-15
... : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL NO ESTADO DO CEARA, POSCO ... e POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA a fim de condenar ... trabalhadora substituída THAIZA CRISTINA ARAUJO DE SOUSA, conforme manifestação do sindicato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000007-73.2021.5.06.0192), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PETROBRÁS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. DONO DA OBRA. INCIDÊNCIA DA OJ 191, DA SDI-1, DO C. TST. 1. Para restar configurado contrato de prestação de serviços na modalidade de terceirização, necessário se faz que os serviços ajustados sejam aqueles corriqueiros e habituais da empresa tomadora. 2. O serviço contratado, porém, não se trata de...
... Recorridos : OS MESMOS e QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA ... Advogados : Paulo que Monteiro de Araujo, Luciana Maria de Medeiros Silva e Margareth Liz ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001325-22.2016.5.07.0004), 2017-05-03
... - ME, FUJITA ENGENHARIA" LTDA, MAGNA ENGENHARIA LIMITADA ... Fundamentaç\xC3" ... PINTURAS INDUSTRIAIS ME e CS FREITAS MONTAGENS INDUSTRIAIS ME e não para a primeira reclamada ... MARIA ROSA DE ARAUJO ...