argumentação por citação
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Acordao N° 1404175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Processual civil. Ação de imissão na posse. Extinção. Citação. Frustração. Demora. Viabilização. Não esgotamento dos meios possíveis e legalmente admitidos. Crise na relação processual. Fundamentação. Ausência de citação. Pressuposto processual. Desatendimento. Equivocidade. Argumentação desenvolvida. Imputação de desídia. Intimação pessoal. Inexistência. Interpretação do princípio da razoável...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. EXTINÇÃO. CITAÇÃO ... FRUSTRAÇÃO. DEMORA. VIABILIZAÇÃO. NÃO ESGOTAMENTO DOS MEIOS ... PRESSUPOSTO PROCESSUAL ... DESATENDIMENTO. EQUIVOCIDADE. ARGUMENTAÇÃO DESENVOLVIDA ... IMPUTAÇÃO DE DESÍDIA. INTIMAÇÃO PESSOAL ... -
Acórdãos nº 0001663-20.2015.8.26.0596 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... que levanta preliminar de nulidade por ausência de citação", pugnando no mérito pela improcedência, sob a argumentaç\xC3" ... ão, pugnan do no mérito pela improcedênci a, sob a argumentação de que o Banco autor só poderia exigir as parcelas vencidas, anunciando ...
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Acórdão nº 0006075-84.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 2. Não prospera a argumentação de ausência de intimação, vez que consta nos autos documento citação do INSS por Aviso de Recebimento - AR (fl. 49). A intimação mediante ...
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Acórdão nº 0006075-84.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 2. Não prospera a argumentação de ausência de intimação, vez que consta nos autos documento citação do INSS por Aviso de Recebimento - AR (fl. 49). A intimação mediante ...
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Acórdão nº 0006075-84.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 2. Não prospera a argumentação de ausência de intimação, vez que consta nos autos documento citação do INSS por Aviso de Recebimento - AR (fl. 49). A intimação mediante ...
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Acórdão nº 0006075-84.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 2. Não prospera a argumentação de ausência de intimação, vez que consta nos autos documento citação do INSS por Aviso de Recebimento - AR (fl. 49). A intimação mediante ...
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Acórdão nº 0006075-84.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 2. Não prospera a argumentação de ausência de intimação, vez que consta nos autos documento citação do INSS por Aviso de Recebimento - AR (fl. 49). A intimação mediante ...
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Acórdão nº 0006075-84.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 2. Não prospera a argumentação de ausência de intimação, vez que consta nos autos documento citação do INSS por Aviso de Recebimento - AR (fl. 49). A intimação mediante ...
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Acórdão nº 0006075-84.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 2. Não prospera a argumentação de ausência de intimação, vez que consta nos autos documento citação do INSS por Aviso de Recebimento - AR (fl. 49). A intimação mediante ...
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Acórdão nº 0006075-84.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 2. Não prospera a argumentação de ausência de intimação, vez que consta nos autos documento citação do INSS por Aviso de Recebimento - AR (fl. 49). A intimação mediante ...
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... 2. Não prospera a argumentação de ausência de intimação, vez que consta nos autos documento citação do INSS por Aviso de Recebimento - AR (fl. 49). A intimação mediante ...
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Acórdão nº 0006075-84.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0261156-70.2018.8.19.0001 (Fazendária), 07-06-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0261156-70.2018.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Gloria da Silva Martins RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. VALE SOCIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA...
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Acórdãos nº 1011585-57.2014.8.26.0320 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... ajuizamento e juros de mora a contar da citação. APELAÇÃO da Seguradora ré, que insiste na improcedência, b a argumentação de que ficou configurada a hipótese de exclusão da ...
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Acórdão nº 0006075-84.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 2. Não prospera a argumentação de ausência de intimação, vez que consta nos autos documento citação do INSS por Aviso de Recebimento - AR (fl. 49). A intimação mediante ...
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Acórdão nº 0006075-84.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2013
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