argumentação por citação
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Acórdão nº 0039931-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Octubre de 2013
... DA PRELIMINAR ... Não merece prosperar a argumentação de ausência de devida citação do INSS bem como a intimação, para atos ...
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Acórdão nº 0039931-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Octubre de 2013
... DA PRELIMINAR ... Não merece prosperar a argumentação de ausência de devida citação do INSS bem como a intimação, para atos ...
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Acórdão nº 0039931-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Octubre de 2013
... DA PRELIMINAR ... Não merece prosperar a argumentação de ausência de devida citação do INSS bem como a intimação, para atos ...
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Acórdão nº 0039931-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Octubre de 2013
... DA PRELIMINAR ... Não merece prosperar a argumentação de ausência de devida citação do INSS bem como a intimação, para atos ...
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Acórdão nº 0039931-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Octubre de 2013
... DA PRELIMINAR ... Não merece prosperar a argumentação de ausência de devida citação do INSS bem como a intimação, para atos ...
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Acórdão nº 0039931-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Octubre de 2013
... DA PRELIMINAR ... Não merece prosperar a argumentação de ausência de devida citação do INSS bem como a intimação, para atos ...
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Acórdão nº 0039931-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Octubre de 2013
... DA PRELIMINAR ... Não merece prosperar a argumentação de ausência de devida citação do INSS bem como a intimação, para atos ...
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Acórdão nº 0039931-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Octubre de 2013
... DA PRELIMINAR ... Não merece prosperar a argumentação de ausência de devida citação do INSS bem como a intimação, para atos ...
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Acórdão Nº 0302427-07.2018.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EM SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO DA EXEQUENTE. DÉBITO DECORRENTE DE MENSALIDADES ESCOLARES INADIMPLIDAS. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM DATA ANTERIOR AO TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 (CINCO) ANOS. CITAÇÃO, NO ENTANTO, OCORRIDA APÓS TAL INTERREGNO. ARGUMENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE A INTERRUPÇÃO DA...
... , ainda, que a interrupção da prescrição retroage, com a citação, à data do ajuizamento da ação, sendo que não há como reconhecer ... CITAÇÃO, NO ENTANTO, OCORRIDA APÓS TAL INTERREGNO. ARGUMENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO RETROAGIU À DATA DO ... -
Acordao N° 1365008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Direito processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Arresto indeferido. Intempestividade do recurso e violação ao princípio da dialeticidade. Citação por edital. Despacho de mero expediente. Questão ainda não decidida pelo juízo de origem. Agravo de instrumento não conhecido. Decisão mantida. 1. Indeferido o pedido de arresto e interposto agravo de
... CITAÇÃO POR EDITAL. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. QUESTÃO AINDA NÃO ... DECIDIDA ... edital, sem tecer qualquer argumentação quanto ao indeferimento do arresto, operando-se a preclusão ... quanto ao ... -
Acórdão Nº 0700210-94.2016.8.02.0041 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-10-2023
... PRECEDENTES DO ... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ARGUMENTAÇÃO DE ... DESRESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL PELA ... REALIZADA NOS TERMOS ... ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA. CITAÇÃO POSTAL ... EXECUTADO ... RECEBIMENTO ... APERFEIÇOAMENTO E VALIDADE DA ...
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Acórdão nº 2007/0013357-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... tidos por violados, não pode o recorrente inovar em sua argumentação, alegando de forma inovadora violação a artigo de lei em sede de agravo ... já é firme o entendimento desta Corte segundo o qual a simples citação da fonte onde se encontram os arestos e/ou transcrição de ementas não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-446-16.2010.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO E ANOTAÇÃO NA CTPS. AÇÃO DECLARATÓRIA. Havendo pedido declaratório de promoções, previstas no PCS ao qual se vinculou a reclamante (1991), e também de cunho condenatório, consistentes nas diferenças salariais decorrentes do reconhecimento do direito da reclamante de ver incorporadas ao seu contrato de trabalho as referidas promoç
... ão, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no prazo, pelo ... AUSÊNCIA. A simples exposição fática e argumentação diferentes do convencimento do Juízo não refletem, por si só, o dolo ... -
Acórdão nº 2007/0004307-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... para a modificação do pedido ou da causa de pedir após a citação (no caso, notificação) do réu, sem o seu consentimento (art. 264, do ... dar pelo não provimento do Agravo Regimental que não traz argumentação suficiente para a reforma da decisão recorrida, nem justifica, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143140-94.2003.5.02.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CITAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA. NULIDADE PROCESSUAL NÃO CONFIGURADA. O Tribunal de origem, valorando fatos e provas, concluiu que a agravante recebeu a notificação e foi devidamente citada. Dessa forma, diante do quadro fático delineado pela Corte de origem, em contrapartida à argumentação expendida pela reclamada, a adoção de entendimento diverso...
... GMWOC/rca/sr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CITAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA. NULIDADE PROCESSUAL NÃO CONFIGURADA ... O ... fático delineado pela Corte de origem, em contrapartida à argumentação expendida pela reclamada, a adoção de entendimento diverso demandaria o ... - Acórdão Nº 0306574-73.2017.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
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ACÓRDÃO Nº 3765/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-07-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO DE CONVÊNIO. SERVIÇOS REALIZADOS NÃO BENEFICIARAM A COMUNIDADE. CITAÇÃO. REVELIA DO EX-PREFEITO. ARGUMENTAÇÃO DA EMPRESA INCAPAZ DE AFASTAR A IRREGULARIDADE. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. A execução parcial do objeto de convênio justifica o julgamento pela irregularidade das contas, a condenação em débito e a aplicação de multa aos...
- Acórdão Nº 0002236-86.2011.8.24.0068 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-04-2022
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Acórdão Nº 0300030-64.2017.8.24.0052 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-06-2021
... juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados, estes, da citação;b) condenar a ré ao pagamento de 100% das custas ... SIMPLES CITAÇÃO E REFERÊNCIA A TEXTO DE LEI. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA SOBRE A REGULARIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ...
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Acordao N° 1605229 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Réu revel na fase de conhecimento. Nulidade de citação. Ocorrência. Teoria da aparência. Inaplicável. Recurso provido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida cumprimento de sentença, que rejeitou a argumentação de nulidade de citação da empresa executada. 1. 1. Em seu recurso, a agravante pede a atribuição de...
... RÉU ... REVEL NA FASE DE CONHECIMENTO. NULIDADE DE CITAÇÃO. OCORRÊNCIA. TEORIA ... DA APARÊNCIA. INAPLICÁVEL. RECURSO PROVIDO ... argumentação de nulidade de citação da empresa executada. 1.1. Em seu recurso, a ... -
ACÓRDÃO Nº 4564/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-08-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. APLICAÇÃO INDEVIDA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DESTINADOS A AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS. VALORES EMPREGADOS NA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO DA ARGUMENTAÇÃO DA EX-SECRETÁRIA. INSUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS RELATIVOS AO DESVIO DE FINALIDADE. REJEIÇÃO
- Acórdão Nº 0308530-84.2018.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
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Acórdão nº 0503245-47.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... MANUTENÇÃO. JUROS DE MORA. FLUÊNCIA A PARTIR ... DA CITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. OCORRÊNCIA ... DATA DO ARBITRAMENTO. RECURSO OVIDO ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. Em que pese a argumentação tecida pela Apelante, verifica-se ... que esta não foi hábil, em nenhum ...
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Acórdão Nº 4032123-76.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
... CITAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DISSOCIADA E NÃO EXPLICATIVA DO ERROR IN JUDICANDO TICADO NA DECISÃO REBELADA. ARGUMENTAÇÃO TOTALMENTE ENQUADRÁVEL COMO GENÉRICA E SEM VINCULAÇÃO EXPRESSA SOBRE A ...
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Acordao N° 1404175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Processual civil. Ação de imissão na posse. Extinção. Citação. Frustração. Demora. Viabilização. Não esgotamento dos meios possíveis e legalmente admitidos. Crise na relação processual. Fundamentação. Ausência de citação. Pressuposto processual. Desatendimento. Equivocidade. Argumentação desenvolvida. Imputação de desídia. Intimação pessoal. Inexistência. Interpretação do princípio da razoável...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. EXTINÇÃO. CITAÇÃO ... FRUSTRAÇÃO. DEMORA. VIABILIZAÇÃO. NÃO ESGOTAMENTO DOS MEIOS ... PRESSUPOSTO PROCESSUAL ... DESATENDIMENTO. EQUIVOCIDADE. ARGUMENTAÇÃO DESENVOLVIDA ... IMPUTAÇÃO DE DESÍDIA. INTIMAÇÃO PESSOAL ...