armas de pressão
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Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
... - Rosa suspende partes de decretos sobre armas ... O ESTADO DE S.PAULO ... - Pacheco decide alvos de CPI, sob pressão do ...
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Epidemia de violência no país
... da ONG Gun Violence Archive, que cataloga casos de violncia com armas de fogo, houve, em 2022, 309 ataques que resultaram em ao menos quatro ...
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Acórdãos nº 2208428-60.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... Alega, no entanto, que a maioria das armas apreendidas não funciona ou não detém potencial lesivo, pois se tratam de armas de pressão ou sucata. Ressalta, outrossim, que o paciente faz jus a ...
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Acórdãos nº 0005965-39.2014.8.26.0431 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... sentido de serem reduzidas as penas alternativas eis que as armas apreendidas “ ... se tratam de art efatos de pressão e não de ...
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Processo nº 0032311-08.2015.8.19.0004 de Terceira Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2016
... armas (uma delas, inclusive, de ... pressão "eppendorr acondicionados em ...
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Pai e irmão da atriz Julia Fox são presos com materiais para produzir drogas e bombas
... de Christopher e Thomas Fox, em Manhattan, onde encontrou armas fantasmas e materiais usados na produo de drogas e bombas ... Rodrigo ...
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Pai e irmão da atriz Julia Fox, ex de Kanye West, são presos com materiais para produzir drogas e bombas
... de Christopher e Thomas Fox, em Manhattan, onde encontrou armas fantasmas e materiais usados na produo de drogas e bombas ... Rodrigo ...
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Da guerra ao cólera, o Iêmen sofre uma das maiores crises do século
... que vrios pases ocidentais lucram com a venda de armas para a Arbia Saudita e seus aliados, em violao s regras da UE ... Esta ...
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Relatório e Voto com número 5675354-30.2022.8.09.0023 da 2ª Câmara Criminal, 19-07-2023
Apelação. Crime ambiental. Pedido de restituição de espingarda de pressão. (1) Em tese, a espingarda de pressão foi utilizada como instrumento do crime e ainda interessa ao processo, não devendo ser restituída. (3) Recurso conhecido e desprovido.
... que indeferiu o pedido de restituição da espingarda de pressão CBC F 22 NITRO-X ... 1.000 5.5 OX PP, de sua propriedade, apreendida no ... armas de pressão com calibre igual ou inferior a seis milímetros são de uso ... -
Acórdão Nº 0806972-31.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... Apreenso de drogas e armas supostamente derivada de inobservncia clusula constitucional de ...
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As transformações do campo judiciário na república
... pressão, indivíduo ou mesmo um outro juiz deve interferir, ou tentar interferir, ... das armas e das circunstâncias.Estas são bem conhecidas, pelo que não as ...
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Acórdão Nº 0007470-12.2018.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022
... fogo quanto a munição apreendidas integram, atualmente, o rol de armas de fogo ... de uso permitido, pleiteando-se o reconhecimento de crime ... o legal e regulamentar, qual seja: 01 (uma) espingarda de ... pressão modificada para efetuar disparos de calibre .22, cujo ... comprimento do ...
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Acórdão Nº 5000423-17.2020.8.24.0037 do Terceira Câmara Criminal, 29-03-2022
... : 1 (uma) motosserra, um compressor de ar, um botijo de gs, duas armas de pressoe um moto esmeril; que no viu nenhum suspeito, conversou com os ...
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Acórdãos nº 0000145-09.2017.8.26.0407 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Junio de 2019
... Decreto nº 3665, de 20/11/2000, a arma de pressão por ação de mola ou gás comprimido, com calibre ... armas de pressão, por ação de mola ou gás comprimido, não ...
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Acórdão Nº 0001068-70.2019.8.16.0107 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... ESPINGARDA DE PRESSÃO MANTIDA SOB A POSSE DO RÉU QUE ... NÃO CONTINHA MARCA E NÚMERO DE ... 2. “ ... conforme Anexo A, da listagem de calibres nominais de armas e munições de uso ... permitido, da Portaria n. 1.222/2019, do Comando ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... de sensores que medem e gravam o ritmo da respiração, a pressão sanguínea, os batimentos cardíacos e o suor da ponta dos dedos de uma ... , trabalhadores que atuam com substâncias tóxicas, entorpecentes e armas e trabalhadores que atuam com informações sigilosas, dentre outros. A ...
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Acórdão Nº 0003222-87.2011.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... marca Geco, número de série 192172 e uma espingarda de pressão, ... consoante Auto de Exibição e Apreensão de fls. 09 ... Nas mesmas ... eficácia das armas" de fogo, para a realização de disparos ... \fNo caso em comento, a ocorr\xC3" ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... ambiente e da vida selvagem, utilizando-se da noção central de pressão social. Cass Sunstein e Richard Thaler, com a interligação de direito e ... armas e equipamentos a serem utilizados. Um exemplo de preço de uma caçada ... -
A Síria e a comunidade internacional
... armas químicas por Assad, preparam um ataque à margem de mandato específico ... Na pressão diplomática sobre Rússia e China, deve ser usado o argumento de que ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... presença do defensor, acarreta ofensa ao princípio da paridade de armas e ao direito à prova, porquanto a pertinência do acervo probatório não ... Assumiu que sucumbiu à tirânica pressão da organização criminosa. Mas negou qualquer participação do ...
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Saber sofrer
... Ontem, contra o PSV, que tem suas tradies, tima organizao e armas perigosas, embora no esteja na elite europeia, houve 120 minutos de tenso ...
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Acórdão nº 0000233-35.2017.8.05.0212 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Junio de 2018
... POLICIAL QUE ... RELATA A APREENSÃO DE CACHIMBO. ARMAS APREENDIDAS EM ... CONTEXTO QUE NÃO ATESTA, DE FORMA INDUBITÁVEL, TER ... cartuchos intactos, uma espingarda de pressão, marca CBC, calibre 5.5, a ... quantia de R$ 3.160,00 (três mil cento e ...
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Acórdãos nº 2062949-31.2020.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Mayo de 2020
... sua efetiva apuração que inexista qualquer pressão sobre vítima e testemunhas. Habeas Corpus Prisão ...
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Acórdão Nº 0000897-65.2019.8.24.0051 do Segunda Câmara Criminal, 24-01-2023
... , ainda, que as munições eram utilizadas para que ele testasse armas de pressão e que não sabia se a espingarda apreendida, de fato, era ...
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Acordao N° 1243666 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Recurso de agravo. Crime de posse de arma de fogo de uso restrito. Lei posterior mais benéfica. Alteração da classificação. Readequação da condenação pelo juízo da execução para crime de porte de arma de fogo de uso permitido. Inconstitucionalidade do decreto n. 9. 785/2019. Ausência de pronunciamento do supremo tribunal federal sobre a matéria. Cláusula de reserva de plenário. Precedentes das...
... alteração da classificação das armas de fogo de uso permitido, restrito e proibido ... 2. Até o momento, não ... VIII - armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre ...