Arquivo
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Acórdão nº 2016/0092132-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que aparece na visualização do arquivo eletrônico. ... 5. Hipótese em que a advogada signatária digital da petição eletrônica do ...
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Acórdão nº 2015/0097003-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INTERESSE RECURSAL DEFENSIVO EVIDENCIADO. DECISÃO FAVORÁVEL À DEFESA COLOCADA EM XEQUE PELA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ACUSATÓRIO. RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DOS ...
... 162/165, fora do prazo de 2 dias, previsto no art. 619 do CPP, contados a partir ... da entrega do arquivo" digital com a cópia do processo eletrônico, porquanto, em ... matéria penal, não goza o Ministério Público da \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0313111-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... montante da multa imposta, eis que, como ressaltado pela d. Procuradoria de Justiça ... (arquivo" 405), encontra- se previsto expressamente na Cláusula 10, inciso III do ... contrato de concessão\", que\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0237380-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA MEDIDA CAUTELAR. 1. Condicionada a interposição de qualquer outro recurso a comprovação do depósito prévio da multa aplicada, não merece conhecimento o novo recurso oposto sem o...
... presente medida cautelar, com sua respectiva baixa e arquivo ... dos autos ... 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS ... -
Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... “Art. 194. Os títulos físicos serão digitalizados, devolvidos aos apresentantes e mantidos exclusivamente em arquivo digital, nos termos estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça.” (NR) ... “Art. 198. Havendo ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ou separadamente, dentro de 8 (oito) dias da assinatura da Convenção ou Acôrdo, o depósito de uma via do mesmo, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho, em se tratando de instrumento de caráter nacional ou interestadual, ou nos órgãos regionais do Ministério ...
- DECRETO Nº 82590, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.546, de 4 de Julho de 1978, que Dispõe Sobre a Regulamentação das Profissões de Arquivista e de Tecnico de Arquivo.
- DECRETO Nº 90740, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Grupo - Arquivo do Serviço Civil da União e da Outras Providencias.
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ARQUIVO/2-7-1956
José Santos/11-3-1972 Entre a cruz e a encruzilhada Vinicius se aproximou muito do catolicismo no colégio Santo Inácio, onde também escreveu seus primeiros poemas: nos anos 1970, foi apresentado ao candomblé por sua sétima mulher, Gesse Gessy (na fot...
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Caso Eliza Samúdio completa 11 anos e mãe de modelo diz que morte foi ‘queima de arquivo’ e que goleiro Bruno era parceiro de Nem da Rocinha
Agência O Globo -Há 11 anos, o nome de Eliza Samudio foi parar nas manchetes policiais após seu desaparecimento e envolvimento do goleiro Bruno Fernandes em sua morte. Passada mais de uma década, a mãe da modelo, Sônia de Fátima Moura ainda tenta ent...
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Caso Eliza Samúdio completa 11 anos e mãe de modelo diz que morte foi ‘queima de arquivo’ e que goleiro Bruno era parceiro de Nem da Rocinha
Agência O Globo -Há 11 anos, o nome de Eliza Samudio foi parar nas manchetes policiais após seu desaparecimento e envolvimento do goleiro Bruno Fernandes em sua morte. Passada mais de uma década, a mãe da modelo, Sônia Moraes ainda tenta entender e e...
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Caso Eliza Samúdio completa 11 anos e mãe de modelo diz que morte foi ‘queima de arquivo’ e que goleiro Bruno era parceiro de Nem da Rocinha
Agência O Globo -Há 11 anos, o nome de Eliza Samudio foi parar nas manchetes policiais após seu desaparecimento e envolvimento do goleiro Bruno Fernandes em sua morte. Passada mais de uma década, a mãe da modelo, Sônia de Fátima Moura ainda tenta ent...
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Caso Eliza Samúdio completa 11 anos e mãe de modelo diz que morte foi ‘queima de arquivo’ e que goleiro Bruno era parceiro de Nem da Rocinha
Agência O Globo -Há 11 anos, o nome de Eliza Samudio foi parar nas manchetes policiais após seu desaparecimento e envolvimento do goleiro Bruno Fernandes em sua morte. Passada mais de uma década, a mãe da modelo, Sônia de Fátima Moura ainda tenta ent...
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Advogado que defendia ex-capitão do bope fala em queima de arquivo
O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que atuava na defesa do ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, disse que vai pedir apuração rigorosa da operação na Bahia. Segundo ele, os dois conversaram pelo telefone na terça-feira passada. O advogado afirmo...
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Cid mantinha no celular arquivo com declaração de estado de sítio; veja imagem
O tenente-coronel Mauro Cid compartilhou em seu celular uma minuta de um texto de anúncio da declaração de estado de sítio no Brasil. O documento foi enviado pelo próprio ajudante de ordens e contava com três páginas argumentando sobre a situação pol...
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Livre de bombas: Projeto da Unesco cria arquivo digital para preservar patrimônio histórico na Ucrânia
Agência O Globo -Parece impossível, mas qualquer pessoa pode preservar um pedaço da Ucrânia, guardando objetos históricos em um lugar totalmente livre de bombas. Essa é a proposta por trás do Backup Ukraine, um ambiente on-line aberto e seguro para q...
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Cid mantinha no celular arquivo com declaração de estado de sítio; veja imagem
O tenente-coronel Mauro Cid compartilhou em seu celular uma minuta de um texto de anúncio da declaração de estado de sítio no Brasil. O documento foi enviado pelo próprio ajudante de ordens e contava com três páginas argumentando sobre a situação pol...
- Sindicatos. Arquivo Diário Oficial
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'artevida (arquivo)'
Biblioteca Parque Estadual - Avenida Presidente Vargas 1.261, Centro (2332-7225) Quando: Até 21 de setembro; ter a dom, 10h às 20h Quanto: Grátis Classificação: Livre Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos r...
- PREFEITURA DE SORRISO - SORRISO1 ARQUIVO
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Arquivo n
Na semana em que a Globo completa 50 anos, a atração lembra histórias curiosas da fundação da emissora, as primeiras transmissões jornalísticas e as dificuldades em uma época em que nada era feito ao vivo. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-G...
- Orçamento e Gestão - Unidade do Arquivo Público do Estado
- Orçamento e Gestão - Unidade do Arquivo Público do Estado
- Gestão e Governo Digital - Unidade do Arquivo Público do Estado