Arquivo público
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
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- Destinação de próprio, Assunto: Destinação de Próprio Expediente: 18/2400-0001665-9 súmula - gpe 2653 - arquivo público T
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Acórdão nº 2012/0122266-8 de T5 - QUINTA TURMA
... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : JOEL LUIZ VEDOLIM TEIXEIRA ... na data em que há a entrega do arquivo digital contendo a cópia ...
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... ção no Comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada ... § 3º Poderão ser convidados para as ... de sigilo será encaminhado, em caso de desclassificação, ao Arquivo Nacional ou ao arquivo permanente do órgão público, da entidade ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... ção escrita, que será conservada pelo leiloeiro no seu próprio arquivo ... Parágrafo único. Os leilões efetuados com desrespeito deste artigo ... , pessoal e privativamente, a venda em hasta pública ou público pregão, dentro de suas próprias casas ou fora delas, inclusive por meio ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... busca da melhor relação entre custos e benefícios para o setor público; ... III - incentivar a inovação tecnológica; e ... IV - ... Polícia Ferroviária Federal, a Defensoria Pública da União, o Arquivo Nacional e até 6 (seis) Secretarias; ...
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Acórdão nº 2013/0317323-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ARGUIDA OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. DECISÃO QUE JULGOU ANTERIOR AGRAVO REGIMENTAL MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO. INÍCIO DO PRAZO RECURSAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERANTE ESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA. ENTREGA
... : MINISTRO NEFI CORDEIRO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO" FEDERAL-MPF ... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA 1A \xC2" ... ARQUIVO" DIGITAL. ... 1. Não se verifica ofensa ao princípio\xC2" ... - Governo - Unidade do Arquivo Público do Estado
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