Arquivo público
- Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
-
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... Impôsto do Consumo tôda pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado que, por sujeição direta ou por substituição, seja obrigada ... do impôsto e todos os documentos, ainda que pertencentes ao arquivo" de terceiros, que se relacionem com os lançamentos nela feitos ... \xC2" ...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL CONTRATO Contrato nº 08/2018. Processo Licitatório Nº 32/2017.Pregão Eletrônico nº 19/2017. PE INTEGRADO nº 1010.2017.CPL.PE.1007.GABINET.Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Ar condicionadoinstalados nas dependências do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano -APEJE.Contratado:...
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2021–SJDH–SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/SERES-EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO/SECRETARIA DA CASA CIVIL/ ARQUIVO PUBLICO ESTADUAL JORDÃO EMERENCIANO E A COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. OBJETO: Viabilizar aos reeducandos do Sistema Prisional de Pernambuco, administrado pela Secretaria Executiva de Re...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 01/2020. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 01/2020 – PE INTEGRADO nº. 0001.2020.CPL.PE.0001.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Compras. Objeto Desc. Aquisição de Material de Expediente e Consumo para atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano e da Secretaria da Casa Civil. Valor: R$ 93.374,93. Entrega das...
- EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022, celebrado entre EPC e o Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano - APEJE.Promover a mútua cooperação entre as partes com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas, visando a promoção e a difusão da comunicação pública e documentos históricos no Estado de Pernambuco.Recife, 08 de abril de 2022.Diretor-...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 08/2021. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 05/2021 – PE INTEGRADO nº. 0008.2021.CPL.PE.0005.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Aquisição. Objeto Desc. Aquisição de material de consumo e expediente para atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano e Secretaria da Casa Civil. Valor: R$ 25.598,02. Entrega das P...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo nº. 08/2021. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 05/2021 – PE INTEGRADO nº. 0008.2021.CPL.PE.0005.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão Eletrônico 05/2021. Objeto Desc. Aquisição de material de consumo e expediente para atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano e Secretaria da Casa Civil, d...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 08/2018. Processo nº 32/2017, Pregão Eletrônico nº. 19/2017, PE INTEGRADO Nº 0010.2017.CPL.PE.1007.GABINETE CIVIL.Prorrogação do contrato de prestação de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Ar Condicionado tipo Split e ACJ instalados nas dependências do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano – APEJE....
- SECRETARIA DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 11/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 06/2019 – PE INTEGRADO nº. 0012.2019.CPL.PE.0006.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Compras. Objeto Desc. Aquisição de Material Elétrico para atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano e da Secretaria da Casa Civil. Valor: R$ 4.681,90. Entrega das Propostas até: 2...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2018. Processo Licitatório Nº 32/2017. Pregão Eletrônico nº 19/2017. PE INTEGRADO nº 1010.2017.CPL.PE.1007.GABINET. Prorrogação da Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Ar condicionado instalados nas dependências do Arquivo Público...
-
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... Pública credora, incidente de classificação de crédito público e determinará a sua intimação eletrônica para que, no prazo de 30 ... ao administrador judicial a relação de seus credores, em arquivo eletrônico, no dia em que prestar as declarações referidas no inciso I ...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL CONTRATO CONTRATO Nº 10/2021. Processo Licitatório Nº 05/2021 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 - PE INTEGRADO Nº 0005.2021.CPL.PE.0003.GABINETE-CIVIL. Aquisição de material consumo e expediente para atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano e Secretaria da Casa Civil. Empresa: MACHADO ARMARINHOS LTDA-EPP, CNPJ nº 24.174.062/0001-88. Valor...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL CONTRATO CONTRATO Nº 09/2021. Processo Licitatório Nº 05/2021 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 - PE INTEGRADO Nº 0005.2021.CPL.PE.0003.GABINETE-CIVIL Objeto: a Aquisição de material consumo e expediente para atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano e Secr etaria da Casa Civil. Empresa: CEZAR AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO, CNPJ nº 22.618.192/...
- SECRETARIA DA CASA CIVIL TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo nº. 11/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 06/2019 – PE INTEGRADO nº. 0012.2019.CPL.PE.0006.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão Eletrônico nº. 06/2019. Objeto Desc. Aquisição de Material Elétrico para atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano e da Secretaria da Casa Civil, da seguin...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE: Nº 1.937-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil/Arquivo Público João Emerenciano, o s...
-
Acórdão nº 2012/0097847-2 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTRO JORGE MUSSI ... EMBARGANTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : ORLIN NIKOLOV IORDANOV (PRESO) ... ADVOGADOS ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7446, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985. Fixa os Valores de Retribuição do Grupo-arquivo, do Serviço Civil do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... Art. 4º - O ingresso nas categorias funcionais do Grupo-Arquivo far-se-á na referência inicial da classe A, mediante concurso público de provas e formação especializada, exigindo-se, no ato da inscrição, para a Categoria Funcional de Arquivista, diploma de Arquivologia ...
-
Acórdão nº 2011/0263949-3 de T4 - QUARTA TURMA
... SCR, é cadastro público que tem tanto um viés de proteção do ... arquivo" de ... consumo para operações de crédito, voltado \xC2" ...
-
Da desordem e do caos: o conturbado universo das cadeias locais mineiras na Primeira República (1890-1914)
O artigo que se inicia é dedicado a apresentar os resultados obtidos a partir da pesquisa de doutorado financiada pela CAPES defendida em dezembro de 2018 junto ao Programa de Pós-graduação em História da UFMG. Para tanto, foram analisadas as fontes disponíveis no fundo da Chefia de Polícia do Arquivo Público Mineiro, os relatórios da chefia de polícia do estado de Minas Gerais, os relatórios de...
... as fontes disponíveis no fundo da Chefia de Polícia do Arquivo Público Mineiro, os relatórios da chefia de polícia do estado de Minas ...