arrecadação federal
-
Arrecadação federal bate recorde e soma R$ 165,3 bilhões em maio
A arrecadação federal em maio de 2022 somou R$ 165,3 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal. Isso representa um avanço de 4,13% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação do período. Os dados foram divulgados nesta qu...
-
Arrecadação federal bate R$ 178,7 bi em outubro, segundo melhor resultado para o mês
BRASILIA - A arrecadação federal bateu R$ 174,742 bilhões em outubro, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 4,92% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nesta ...
-
Arrecadação federal bate R$ 178,7 bi em outubro, segundo melhor resultado para o mês
BRASILIA - A arrecadação federal bateu R$ 178,74 bilhões em outubro, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 4,92% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nesta q...
-
Arrecadação federal soma R$ 1,878 trilhão e bate recorde em 2021
BRASILIA - A arrecadação federal em 2021 somou R$ 1,878 trilhão, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 17,36% em relação ao ano anterior, já descontada a inflação, e é o melhor desempenho arrecadatório para um ano des...
-
Arrecadação federal soma R$ 1,878 trilhão e bate recorde em 2021
BRASILIA - A arrecadação federal em 2021 somou R$ 1,878 trilhão, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 17,36% em relação ao ano anterior, já descontada a inflação, e é o melhor desempenho arrecadatório para um ano des...
-
Arrecadação federal bate recorde e chega a r$ 1,87 tri
A arrecadação federal foi recorde no ano passado chegando a R$ 1,878 trilhão, de acordo com a Receita Federal, que divulgou as estatísticas ontem. É a maior arrecadação de toda a série histórica, iniciada em 2000. Foi uma alta de 17,36% em relação ao...
-
Arrecadação federal bate R$ 178,7 bi em outubro, segundo melhor resultado para o mês
BRASILIA - A arrecadação federal bateu R$ 174,742 bilhões em outubro, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 4,92% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nesta ...
-
Arrecadação federal bate R$ 178,7 bi em outubro, segundo melhor resultado para o mês
BRASILIA - A arrecadação federal bateu R$ 174,742 bilhões em outubro, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 4,92% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nesta ...
-
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu ... VI - 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares cuja ...
-
Arrecadação federal volta a crescer após 3 anos de queda
BRASÍLIA E RIO A arrecadação federal voltou a crescer em 2017, depois de três anos de queda, informou ontem a Receita Federal. No ano passado, o governo obteve receita total com impostos e contribuições de R$ 1,34 trilhão em valores correntes. Consid...
-
Arrecadação federal bate novo recorde em abril e soma R$ 156,8 bi
BRASILIA - Mesmo com o recrudescimento da pandemia, a arrecadação federal voltou a bater recorde em abril. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado somou R$ 156,822 bilhões, um aumento real de...
-
Arrecadação federal bate recorde e soma R$ 235,3 bilhões em janeiro
BRASILIA - Ainda sob impacto da alta na inflação, a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 18,30% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a ...
-
Arrecadação federal bate recorde e soma R$ 235,3 bilhões em janeiro
BRASILIA - Ainda sob impacto da alta na inflação, a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal. O número registra um avanço de 18,30% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a ...
-
Arrecadação federal bate novo recorde em agosto e soma R$ 172,3 bilhões
A arrecadação federal somou R$ 172,3 bilhões em agosto, uma alta de 8,21% na comparação ajustada pela inflação com o mesmo mês de 2021. O registro é o maior para o mês desde o início da série histórica da Receita Federal em 1995. IBGE: IPCA-15 tem no...
-
Arrecadação federal bate novo recorde em agosto e soma R$ 172,3 bilhões
A arrecadação federal somou R$ 172,3 bilhões em agosto, uma alta de 8,21% na comparação ajustada pela inflação com o mesmo mês de 2021. O registro é o maior para o mês desde o início da série histórica da Receita Federal em 1995. IBGE: IPCA-15 tem no...
-
Arrecadação federal tem novo recorde e soma R$ 159 bilhões em fevereiro
A arrecadação federal somou R$ 158,995 bilhões em fevereiro de 2023, uma alta de 1,28% em relação ao mesmo mês de 2022, já descontada a inflação. Esse é o melhor desempenho para o mês na série histórica, iniciada em 1995, de acordo com a Receita Fede...
-
Lei nº 13.831 de 17/05/2019. Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências.
... tributários federais ou demonstrativos contábeis à Receita Federal do Brasil, bem como ficam dispensados da certificação digital, ... simplificada de que não houve movimentação financeira nem arrecadação de bens estimáveis em dinheiro ... § 7º O requerimento a que se refere ...
-
Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... fundos e aos órgãos e às entidades da administração pública federal direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo ... 5. excesso de arrecadação, nos termos do disposto no inciso II do § 1º e no § 3º do art. 43 da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9756, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Processamento de Recursos No Ambito Dos Tribunais.
... á houver pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão." ... "Art. 511. No ato de interposição do ... e retorno dos autos serão recolhidas mediante documento de arrecadação, de conformidade com instruções e tabela expedidas pelo Supremo Tribunal ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7999, DE 31 DE JANEIRO DE 1990. Estima Receita e Fixa Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1990.
... o disposto no artigo 4º, as receitas que decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, ... 4.014.427 ... 4.014.427 ... Senado Federal ... 3.350.970 ... 3.350.970 ... Tribunal de Contas da ...
-
Arrecadação federal bate recorde no semestre
A arrecadação do governo federal bateu recorde histórico no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Receita Federal divulgados ontem. De janeiro a junho, as receitas chegaram a R$ 1,142 trilhão, alta de 0,31% sobre o mesmo período do ano passad...
-
Crise da Evergrande, sondagem industrial e arrecadação federal de agosto: As notícias mais quentes do dia
As autoridades chinesas estão pedindo aos governos locais que se preparem para a potencial quebra do China Evergrande Group. A medida sinaliza relutância do governo central em resgatar a incorporadora imobiliária endividada. Na Bolsa de Hong Kong, qu...
-
Lei nº 13.903 de 19/11/2019. Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nº s 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
... Art. 1º Fica o Poder Executivo federal autorizado a criar, em decorrência da cisão parcial da Empresa ... Parágrafo único. Os recursos provenientes da arrecadação das tarifas de navegação aérea a que se refere o inciso I do caput ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Institui a Contribuição Provisoria Sobre Movimentação Ou Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Cpmf, e da Outras Providencias.
... I - no lançamento nas contas da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas autarquias e fundações; ... II - no ... , incluídas as atividades de tributação, fiscalização e arrecadação ... § 1° No exercício das atribuições de que trata este artigo, a ...
-
Arrecadação federal mantém sequência de alta e bate recorde em agosto com R$ 146,5 bi
BRASILIA - A arrecadação federal foi de R$ 146,463 bilhões no mês de agosto. De acordo com dados da Receita Federal, divulgados nesta quinta-feira, o montante da arrecadação de impostos e contribuições federais no mês representa um avanço de 7,25 % e...