Capítulo 7 - Traumatologia forense
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Capítulo 7
TRAUMATOLOGIA FORENSE
Trauma é a atuação de uma energia externa (exógena) sobre o indivíduo, suficien-
temente intensa para provocar desvio perceptível da normalidade ou apenas alterar o
funcionamento do organismo.
Lesão é a alteração estrutural proveniente de agressão ao organismo, visível ma-
croscopicamente (a olho nu) ou apenas ao microscópio, seja qual for a etiologia (causa).
Lesão violenta é a causada por traumatismos.
Agentes de lesão são todos os instrumentos ou meios que atuam no organismo
produzindo lesão.
As energias vulnerantes (que afetam o organismo) podem ser de três ordens:
• Física: mecânica, barométrica, térmica, elétrica e radiante.
• Química: cáusticos, venenos.
• Físico-química: asfixias (vide capítulo 8).
Há autores que consideram outros tipos de energias:
• Energias de ordem bioquímica – consistem nas ações química e biológica combi-
nadas. Atuam sobre a saúde produzindo lesões de forma negativa, carencial, ou
positiva, tóxica ou infecciosa, dependendo das condições orgânicas e de defesa de
cada indivíduo. Incluem os danos causados à vida ou à saúde pelas perturbações
alimentares, autointoxicações, infecções e castração química.
• Energias mistas – englobam energias de ordem bioquímica e biodinâmica.
Compreendem ações produtoras de lesões corporais ou de morte, analisadas na
causalidade de dano. Aqui se enquadram a fadiga, algumas doenças parasitárias
e todas as formas de sevícias.
• Energias biodinâmicas – dizem respeito a eventos como choque por hemorragia,
distúrbios hidroeletrolíticos, entre outros, que são consequência e, não, causa
de lesões violentas.
As lesões violentas serão estudadas pelo modo de ação dos instrumentos.
1. ENERGIAS DE ORDEM FÍSICA
1.1. Energia mecânica
Agentes mecânicos são os que transferem energia cinética (de movimento) para a
parte do corpo com que entram em contato.
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MEDICINA LEGAL E NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA • Neusa Bittar
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Se uma pequena pedra for colocada sobre a cabeça de uma pessoa, certamente nada
ocorrerá. Entretanto, se essa mesma pedra for atirada, a energia gerada pelo movimento,
transmitida ao organismo no ponto de impacto, provocará uma lesão.
Como a energia (E) é igual à metade da massa (m) multiplicada pela velocidade (V)
ao quadrado, a intensidade da agressão dependerá da massa do objeto e da velocidade
com que ele atinge o corpo.
E = m.V²
2
Assim, objetos com pequena massa podem causar lesões importantes se atingirem
o corpo com grande velocidade.
1.1.1. Ação contundente
Resulta da transferência da energia cinética para o corpo por meio de uma super-
fície, produzindo lesão contusa.
Ocorre de modo ativo, quando o corpo é atingido pela superfície do objeto (casse-
tetes, arcadas dentárias, pedra, pedaço de pau), ou de modo passivo, quando o corpo é
lançado contra a superfície (solo ou parede).
Há também a forma mista, quando o corpo e o instrumento, ambos em movimento,
chocam-se mutuamente.
Algumas vezes, quando o agente é bem definido, torna-se possível identificá-lo,
como no caso dos cassetetes e dos dentes (mordida), pois a lesão toma a sua forma. São
as lesões com assinatura.
Entretanto, na maioria das vezes, isso não ocorre nas lesões contusas, daí falar-se
em ação contundente, e não em instrumento contundente, quando não houver padrão
lesional.
A transmissão de energia pode se dar por compressão (mais comum), descompres-
são, tração, deslizamento (ação tangencial), percussão, explosão e torção.
A ação pode ser direta, quando lesa os tecidos no ponto de contato com o corpo,
ou indireta (contragolpe), quando a lesão ocorre no lado oposto, como nas contusões
na cabeça, em que o cérebro ainda está parado quando a parte óssea (calota craniana) se
desloca por força do golpe. O cérebro ricocheteia nessa caixa óssea, rompendo os vasos
do lado oposto ao da incidência do golpe.
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CAPítulo 7 • tRAuMAtologIA foREnSE
Lesão por contragolpe
Quando antebraços, mãos, pernas e pés são usados para evitar golpes desferidos
com algum instrumento portado pelo agressor, tornam-se alvos desses golpes, resultando
nas denominadas lesões de defesa, identificadas na vítima.
Surge, porém, a indagação: seria a localização das lesões critério suficiente para
qualificá-las como lesões de defesa?
Em outras palavras, bastaria que as lesões se localizassem nos antebraços e pernas
para serem qualificadas como lesões de defesa?
Entendemos que não, especialmente quando a ação é contundente, pois as regiões
citadas também servem para ataque.
De acordo com Hilário Veiga de Carvalho (Compêndio de Medicina Legal, 1978, p.
102), os instrumentos contundentes se caracterizam como: meios naturais, a mão mormen-
te se fechada, os pés, a cabeça, o joelho etc.; meios usuais, a bengala, o bastão etc.; meios
eventuais, uma pedra, um tijolo, o martelo, o cabo de um utensílio, a face de uma pá etc.
Dessa forma, se o agressor utiliza seus braços ou pernas no ataque (meios natu-
rais), a oposição da vítima pode produzir sérias lesões nesse agressor, na proporção
da intensidade do golpe rebatido. Tem-se, como exemplo, a fratura dos ossos da perna
de um famoso lutador brasileiro de MMA decorrente da oposição ao seu ataque.
Nesse caso, apesar de terem a mesma localização, as lesões não são de defesa, pois
estão presentes em quem agrediu.
Deve-se então analisar se há compatibilidade dos achados periciais com o histórico
e valorizar a intensidade das lesões, principalmente quando há desproporção de forças,
antes de atribuí-las a um dos oponentes.
As lesões contusas podem ser fechadas ou abertas.
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