arrendamento plantio eucalipto
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Acórdão nº 1.0520.12.000517-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO NÃO ANALISADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - PRESUNÇÃO "JURIS TANTUM"- DEFERIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - PROVA DESNECESSÁRIA E MÉRITO FAVORÁVEL À PARTE RÉ - CORTE DE EUCALIPTO EM PROPRIEDADE HERDADA PELA PARTE AUTORA - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL PREEXISTENTE AO ÓBITO DO...
... danos materiais, referentes ao corte de eucalipto existente nas glebas II, IV e parte da gleba IX, ... eucalipto, observado o contrato de arrendamento junto s ff.45/46, referente a uma fazenda de ... se as plantou e onde foi realizado o plantio, lembrando que o recorrente tem grandes extenses ... -
Acórdão nº 1.0520.12.000517-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO NÃO ANALISADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - PRESUNÇÃO "JURIS TANTUM"- DEFERIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - PROVA DESNECESSÁRIA E MÉRITO FAVORÁVEL À PARTE RÉ - CORTE DE EUCALIPTO EM PROPRIEDADE HERDADA PELA PARTE AUTORA - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL PREEXISTENTE AO ÓBITO DO...
... danos materiais, referentes ao corte de eucalipto existente nas glebas II, IV e parte da gleba IX, ... eucalipto, observado o contrato de arrendamento junto s ff.45/46, referente a uma fazenda de ... se as plantou e onde foi realizado o plantio, lembrando que o recorrente tem grandes extenses ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.002258-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-04-2016
... est embargada e ele est negociando o arrendamento das fazendas para plantio de eucalipto com a ...
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Decisao Nº 0514294-89.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-07-2022
... CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL DE IMÓVEL PARA PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS, ... , curral, porteiras, destoca de área de eucalipto e recuperação de pastagem do imóvel rural ... violentos de invasão e destruição de plantio na propriedade, em nenhum momento combatidos ou ...
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Acórdão Nº 0001520-16.2014.8.16.01852 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-03-2023
... ARRENDAMENTO C/C REPARAÇÃO DE DANOS ... RECURSO DE ... eucalipto. Afinal, das imagens de satélite e informações ... data de 10/03/2010 o plantio existia no local (mov. 627.1 – laudo – ... 2 ...
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Acórdão nº 0500826-54.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Julio de 2018
... de compra e venda de madeira de eucalipto no programa produtor ... florestal através de 06 ... a floresta, enquanto todos os cursos com plantio incluindo serviços e ... insumos, são ... valor de R$ 600,00 pelo arrendamento e mais R$ 400,00 a título de ...
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Decisão Monocrática N° 07166850620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por MARIA DE LOURDES BARROS SOARES DE OLIVEIRA e RENATO BARROS DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na ação de reintegração/manutenção de posse nº 0709543-10.2020.8.07.0003, movida por EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES. A decisão agravada deferiu a liminar em favor de EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES o mantendo na posse da área de...
... DE MENEZES o mantendo na posse da rea de plantio de eucaliptos, situada na Fazenda Lajes ou Jibia, ... a lhe turbar a posse derivada do arrendamento. Ressalta que os atos hostis sua posse ... que os rus edificaram cera de eucalipto e passaram a derrubar espcimes plantados em 2011, ... -
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... m. Arrendamento mercantil Os arrendamentos são classifi cados ... contrato de arrendamento de terras para plantio de eucalipto com ca- racterísticas de contrato ...
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Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... m. Arrendamento mercantil Os arrendamentos são classifi cados ... contrato de arrendamento de terras para plantio de eucalipto com ca- racterísticas de contrato ...
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Decisão Monocrática Nº 1420729-52.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/10/2023
... rendimento do arrendamento até março de 2028” e “a imediata ... e 25% para cada um, respectivamente, para plantio de Eucalipto, consoante se ... vê do aludido ...
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Acórdãos nº 1003739-56.2016.8.26.0566 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... ao custo compartilhado do plantio de mudas nativas de cerrado em área ... por força do contrato de arrendamento de fls. 70/75, se beneficiou do r desse plantio de eucalipto, embora feito em faixa de reserva ...
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Avisos, Editais e Termos
... m. Arrendamento mercantil Os arrendamentos são classifi cados ... contrato de arrendamento de terras para plantio de eucalipto com ca- racterísticas de contrato ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... m. Arrendamento mercantil Os arrendamentos são classifi cados ... contrato de arrendamento de terras para plantio de eucalipto com ca- racterísticas de contrato ...
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Procedimentos específicos
... Problema.2. : Avaliar uma cultura de eucalipto em seu primeiro ano pós plantio. Supondo: ... afere anualmente por seu aluguel, arrendamento ou parceria. Evidente que temos que ter em mente ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... mercados globais e por novas áreas de plantio faz parte da estratégia permanente dessas ... a dos biocombustíveis, e a compra e arrendamento de terra por esse segmento do capital. 3 ... Outros complexos como da celulose (eucalipto) e do óleo de palma (dendê) também são ...
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Acórdão Nº 0021945-63.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-05-2020
VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. TRABALHADOR RURAL. CULTIVO DE EUCALIPTO EM PEQUENA PROPRIEDADE. Hipótese em que não restaram preenchidos os requisitos dispostos no art. 3º da CLT, a saber, trabalho não eventual, remunerado e subordinado, impondo-se a manutenção da decisão de origem que não reconheceu a existência de vínculo de emprego entre as partes e julgou a ação improcedente.
... TRABALHADOR RURAL. CULTIVO DE EUCALIPTO EM PEQUENA PROPRIEDADE. Hipótese em que não ... ção de eucaliptos ou mesmo pinus, cujo plantio e manejo, que num primeiro momento podem ser em ... , que elaborou um contrato de arrendamento de terra de 2 hectares para o depoente conseguir ... -
Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... : (i) aquisição de CRA; (ii) arrendamento de área sob regime de servidão ambiental ou ... , ou seja, vendida por ocasião do plantio” 34 ... Ora, coincidentemente com enorme ... ômicos, principalmente com espécies de eucalipto e pínus; 6. ABC Ambiental: financia projetos de ...
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Métodos comparativos
... : desapropriação, aquisição, arrendamento, alienação, dação em pagamento, permuta, ... Como no caso das várzeas para plantio de arroz no Rio Grande do Sul em propriedades ... -de-alepo) e Euclyptus globus (eucalipto). Tendo como informações o que se segue (tabela ...
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Acórdãos nº 0004861-93.2011.8.26.0438 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Agosto de 2013
... ), bem como contrato de arrendamento de pasto (fls.30/33). Foram ... fiscais que comprovam a venda de eucalipto" (fls.27/28). Saliente-se que após vistoria no im\xC3" ... tendo aproximadamente 70% de plantio de eucalipto e 30% para criação de gado ...
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Acórdão nº 1.0000.22.029723-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POPULAR - PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES - MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELO JUÍZO "A QUO" - ANÁLISE - IMPOSSIBILIDADE - TUTELA PROVISÓRIA - EFICÁCIA TEMPORAL - REAPRECIAÇÃO - EXTENSO LAPSO TEMPORAL - MODIFICAÇÃO - POSSIBILIDADE. Como se sabe, o agravo de instrumento configura-se um recurso secundum eventum littis, ou seja, sua análise deve se ater ao exame do...
... rea, e na contramo dos contratos de arrendamento juntados nos autos. Prossegue argumentando que os ... de carvo vegetal, bem como a renovao do plantio nos mesmos imveis, ainda que por interposta ... da explorao dos macios de eucalipto existentes nas terras garantia em juzo do valor ... -
Piauí empreendedor e a questão dos babaçuais: contradições e problemas de um projeto de desenvolvimento
Este texto faz uma re3 exão sobre os discursos acerca do desenvolvimento do Piauí, mostrando a con7 guração e as implicações deste projeto ideológico e político tais como a criação dos territórios do desenvolvimento do Piauí. Aborda as situações e os problemas que estão relacionados à 3 oresta de babaçu, bem como a mobilização social protagonizada por diversos agentes sociais que são afetados por
... -de-açúcar, mamona, pinhão-manso e eucalipto. Os empreendedores chegam animados com os baixos ... de con3 itos ocasionados pelo arrendamento de terras tradicionalmente ocupadas pelas ... Piracuruca, são apontados os testes de plantio realizados por Gaúchos e Argentinos ... -
Acórdão nº 0000887-64.2007.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
... continuaram a produção do eucalipto com a ... exclusão do parceiro, perpetrando ... PARCERIA ... AGRÍCOLA PARA PLANTIO DE EUCALIPTO ... INSTRUÇÃO PROCESSUAL ... pelo Apelado, inclusive com arrendamento de pastos a ... terceiros e novo cultivo de ...
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Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de caso e repercussão penal
... Palavras-Chave : Eucalipto. Distritos Florestais. Crime Ambiental ... médias propriedades também aderiram ao plantio de florestas, seja para o próprio consumo ou ... Art. 1 – O arrendamento de áreas para fins de reflorestamento só será ...
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Acórdão Nº 0021214-26.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO RURAL. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO . DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo de emprego, incumbe à parte ré o ônus de comprovar que a relação jurídica entre as partes se deu de forma diversa da empregatícia, à luz do que dispõem os arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC, ante a
... " em decorrência de contrato de arrendamento firmado entre eles, sendo que também restou ... era de acácia, havia alguma parte de eucalipto, mas não sabe se cortaram ... DEPOIMENTO ... para a Rassier & Tavares, foi a época do plantio; que sobre a relação entre Cylon e a empresa, ...