artigo 5º da constituição federal 88

Acórdão Inteiro Teor nº RO-2883/1997-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Octubre de 2001
SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO - ILEGALIDADE - OFENSA AO ARTIGO 37, II, § 2º, DA ATUAL CARTA POLÍTICA. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, II, § 2º, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito a pactuação firmada pela Administração Pública nessas condições. Esse entendimento

... ARTIGO 37, II, § 2º, DA ATUAL CARTA POLÍTICA ... A ratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, ... óbice no artigo 37, II, § 2º, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2844/1997-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2001
SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO - ILEGALIDADE - OFENSA AO ARTIGO 37, II, § 2º, DA ATUAL CARTA POLÍTICA. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, II, § 2º, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito a pactuação firmada pela Administração Pública nessas condições. Esse entendimento

... ARTIGO 37, II, § 2º, DA ATUAL CARTA POLÍTICA ... A ratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, ... óbice no artigo 37, II, § 2º, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2217/1997-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2001
SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO - ILEGALIDADE - OFENSA AO ARTIGO 37, II, § 2º, DA ATUAL CARTA POLÍTICA. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, II, § 2º, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito a pactuação firmada pela Administração Pública nessas condições. Esse entendimento

... ARTIGO 37, II, § 2º, DA ATUAL CARTA POLÍTICA ... A ratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, ... óbice no artigo 37, II, § 2º, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1598/1997-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2001
SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO - ILEGALIDADE - OFENSA AO ARTIGO 37, II, § 2º, DA ATUAL CARTA POLÍTICA. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, II, § 2º, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito a pactuação firmada pela Administração Pública nessas condições. Esse entendimento

... ARTIGO 37, II, § 2º, DA ATUAL CARTA POLÍTICA ... A ratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, ... óbice no artigo 37, II, § 2º, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2265/1997-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Octubre de 2001
SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO - ILEGALIDADE - OFENSA AO ARTIGO 37, II, § 2º, DA ATUAL CARTA POLÍTICA. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, II, § 2º, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito a pactuação firmada pela Administração Pública nessas condições. Esse entendimento

... ARTIGO 37, II, § 2º, DA ATUAL CARTA POLÍTICA ... A ratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, ... óbice no artigo 37, II, § 2º, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2967/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto...

... contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2657/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto...

... contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2657/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto...

... contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-265700/1997-0000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto...

... contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-265700/1997-0000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto...

... contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-265700/1997-0000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto...

... contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3136/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público, após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto...

... contratação de servidor público, após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão nº 2016/0136838-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... pela atuação da Polícia Federal atrai ... , aplica-se a regra do artigo 109, da CF/88, ... ção a dispositivo da Constituição da ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1888/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Marzo de 2001
RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto...

... contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2001
NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS. A contratação de servidor público, após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços,

... contratação de servidor público, após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Agosto de 2001
CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu dos dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o...

... contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2565/1997-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Marzo de 2001
CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu dos dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o...

... contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2549/1997-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Marzo de 2001
CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu dos dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o...

... contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2569/1997-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Marzo de 2001
CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o...

... contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4087/1995-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Marzo de 2001
CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o...

... contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RXOF-840/1995-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Marzo de 2001
CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o...

... contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2734/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Marzo de 2001
CONTRATO NULO - EFEITOS. A contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços, para se evitar o...

... contratação de servidor público após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3255/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Febrero de 2001
NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS. A contratação de servidor público, após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços,

... contratação de servidor público, após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Febrero de 2001
NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS. A contratação de servidor público, após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços,

... contratação de servidor público, após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Febrero de 2001
NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS. A contratação de servidor público, após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de forma que se revela nula de pleno direito, salvo no que concerne à contraprestação remuneratória, o impropriamente denominado "salário" stricto sensu, dos dias efetivos de prestação de serviços,

... contratação de servidor público, após 5/10/88, sem a prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, de ...