as regencias do brasil
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Acórdão, Processo nº 0002307-83.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... Ofensa indireta à Constituição do Brasil ... 2. O artigo 46 da Lei nº 9.099/95 faculta ao Colégio Recursal do ...
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Os Métodos Adequados de Solução de Conflitos. Nova Regência Processual: Observações. Novel Regência Trabalhista
... No Brasil, o tema teve as siglas intituladas acima e que contam com distintas ...
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001151-13.2017.5.07.0025), 2019-05-14
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5803-80.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... à Caixa Econômica Federal (CEF), 14 ao Banco do Brasil (BB) e 3 para ... outras entidades. Já na página do Tribunal constam ...
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Dilma e princesa isabel unidas pela crise política
correspondncias regentes ... Em seu gabinete, a chefe de Estado do Brasil negocia com os partidos aliados a aprovao de projetos apresentados ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001547-83.2017.5.06.0391), 18-02-2019
EMENTA: HORAS IN ITINERE. DIFERENÇAS NÃO COMPROVADAS. É incontroverso o fornecimento de transporte pela empregadora. Todavia, esse fato, por si só não tem o condão de autorizar o deferimento do pleito relativo às horas in itinere, no caso destes autos. A reclamada impugnou a informação relativa ao tempo gasto no percurso casa-trabalho-casa e declarou que o autor faz jus a uma (01) hora de...
... DO BRASIL", S.A. PAULISTA ... \xC2" ... -
Sentença nº 1000989-39.2018.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... previsto nas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil (S. 368, VI do TST). Não há incidência de imposto de renda sobre as ...
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Acórdão nº 1.0000.22.058570-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PRELIMINAR - NULIDADE - DECISÃO RECORRIDA - INOCORRÊNCIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NECESSÁRIOS - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - APRESENTAÇÃO - PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA - ANTERIOR QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DECURSO DE EXTENSO PRAZO - ESTADO DE SUCATEAMENTO E INEFICIÊNCIA E...
... DESA. UREA BRASIL - De acordo com o(a) Relator(a).DES. FBIO TORRES DE SOUSA - De acordo com ... -
Seplag
... SENA MADUREIRA ... EEEM DOM JÚLIO MATTIOLI ... END. AVENIDA BRASIL 322 – CENTRO - SENA MADUREIRA – AC ... ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL DR ...
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Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 5º da Constituição da República Federativa do Brasil) ... A título de reforço desses argumentos, trago à colação a ...
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Acordão nº 20151064770 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Diciembre de 2015
... : MOACIR ANTONIO RANOLPHI E OUTROS RECORRIDOS: BANCO SANTANDER BRASIL S/A E OUTRO ... Complementação de aposentadoria. Reajuste pelo ...
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Acórdão nº REsp 1276929 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... 46. Recurso Especial interposto pela empresa BRASIL TELECOM S⁄A parcialmente conhecido, pela alínea "a", e, nesta parte, ...
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Ensinar História na escola primária oitocentista: o resumo da história do Brasil, de Maria Guilhermina Loureiro de Andrade
Este trabalho investiga o processo de constituição do ensino de história, como disciplina escolar, por meio da análise das reformas e prescrições curriculares, bem como dos livros e compêndios, aprovados e adotados pelo estado imperial, para uso nas escolas públicas da Corte no período imperial. Pretende-se aqui analisar o livro Resumo da História do Brasil para uso das escolas primárias, escrito
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Isabel: uma princesa avessa à política
... Divulgação ... Considerada uma das maiores especialistas em Brasil Império, a historiadora Mary del Priore acaba de lançar "O castelo de ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Advogado: Joao Soares Fragoso Neto (OAB:BA39195) Reu: O Banco Do Brasil Sa Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Terceirização é o agenciamento do trabalho humano
Paulo Schmidt: Terceirização é o agenciamento do trabalho humano
... Mais impressionante de tudo que o Brasil que viveu dias admirveis na Constituinte de 1988, com partidos ... -
Barreiras - 1ª vara cível
... (OAB:BA9332) Terceiro Interessado: Banco Rabobank International Brasil Sa Terceiro Interessado: Multigrain Ag Terceiro Interessado: Banco Do ...
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Decisão monocrática Nº 0600175-13.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 15-06-2022
... do Estado de Alagoas, nas eleições de 2022, pelo partido União Brasil (UB), está veiculando spots com áudios de aproximadamente 30 (trinta) ...
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Acórdãos nº 0013117-75.2011.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado/apelante BANCO SANTANDER BRASIL S/A ... ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito Privado do ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009992-50.2018.8.19.0001 (Criminal), 16-05-2019
Apelação Cível. Ação anulatória de multa aplicada pelo Procon à Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro. Multa imposta, no valor de R$ 65.493,33, por ter a concessionária deixado de apresentar informações ao Procon. Sentença que julgou improcedente o pedido autoral. Recurso da autora postulando a reforma da sentença para que seja anulada a multa imposta no processo administrativo....
... pessoa jurídica no Brasil não ter importado ou fabricado o ... produto não é capaz de apartar a ... -
Decisão monocrática Nº 0600856-53.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 23-09-2022
... pela A COLIGAÇÃO "AMAPÁ PARA TODOS" (SOLIDARIEDADE / UNIÃO BRASIL / PP / PL / PDT / REPUBLICANOS/FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA), em desfavor de ...
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Acordão nº 20150554979 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Junio de 2015
... ático de Direito em que se constitui a República Federativa do Brasil e, também, à reafirmação dos princípios constitucionais da ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0175954-0 de T6 - SEXTA TURMA
... bancário, em sede de agravo de instrumento, tendo sido o Banco do Brasil S/A condenado por litigância de má-fé pelo Tribunal de Justiça ...
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Acordão nº 20150945897 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Octubre de 2015
... : REGINA MAURA MARTINS DE LIMA MOURA RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S.A. ORIGEM : 32ª VT / SÃO PAULO ... INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS EM ...