asilo político e asilo diplomático
- O OCASO DE MAIS UM DITADOR
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... Organização do Estado: Organização Político-Administrativa, União, Estados, Municípios, ... 5.4. Asilo político, diplomático e territorial. 5.5 ...
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EDITAL Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... ) membros: a) 1 (um) funcionário diplomático, que a presidirá, designado pela Diretora-Geral ... 3.2 Quadro político interno. 3.3 Política exterior do Primeiro ... Extradição. Apatridia e polipatria. Asilo. 21 Jurisdição. Relações diplomáticas e ...
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL(ANTIGAS) Nº 1967, DE 24 DE JANEIRO DE 1967. Constituição do Brasil.
... , da respectiva Mesa, ou de Partido Político ... § 2º - No caso do item III, a ... missões temporárias do caráter diplomático ou cultural ... Art. 39 - A Câmara dos ... § 10 - A casa é o asilo inviolável. do indivíduo. Ninguém pode ...
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CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.
... , da respectiva Mesa, ou de Partido Político ... § 2º - No caso do item III, a perda do ... missões temporárias do caráter diplomático ou cultural ... Art. 39 - A Câmara dos ... § 10 - A casa é o asilo inviolável. do indivíduo. Ninguém pode ...
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nº 2000.01.00.060221-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
... á, quando abandonou o seu posto diplomático, pediu asilo político ao Canadá, e recusou-se a ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... 3.13 Inelegibilidades. 3.14 Propaganda político-eleitoral. 3.15 Abuso de poder, captação de ... 32 Serviço diplomático e consular. 33 Nacionalidade e naturalização ... 35 Direito de asilo e de refúgio. 36 Teoria das relações ...
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Debates - 2 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Eu sei que nós vamos ter disputas político-ideológicas ... “Olha, o presidente Lula só ... Mas ... olha o desastre diplomático que o presidente do Brasil vai fazer ... lá ... a Meloni, na Itália, quis receber e dar asilo ao ... Bolsonaro quando ele ficou tentando ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.976 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2022
... como os veículos de Corpo Diplomático.” ... Leia-se: “17.1.2.4. Terão trânsito ... , artístico, científico, econômico e político ... CAPÍTULO II ... DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS ... CAOSC/SEDHAST 26671026 ... Associação Asilo São João Bosco, ... em Campo Grande/MS ...
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Das Espécies de Execução
... carta encaminhada pelo representante diplomático do país de onde ela é originária ao ... 5.º, XI, ser a casa o “asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo ... ao fato de que “a empresa, se do lado político"-econômico é uma realidade, do jurídico é un\xE2\x80" ...
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Diário Oficial de 25-08-2023 - Poder Legislativo
... do Pajeú, o político tam- ... bém assumiu os cargos de ... deputado ... pacto político e diplomático, ... levantando questões sobre se- ... gurança ... revogar seu asilo ... Além da visita de Assan- ... ge, Dani ...