assedio moral formas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000740-71.2015.5.06.0023), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015) e desse encargo o reclamante não se desincumbiu satisfatoriamente....
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento de ... , dano moral por gestão por injúria (assédio moral), dano existencial e a condenação ao ... deve estar claramente distinto das demais formas de sofrimento no trabalho, não obstante o seu ... -
Acórdão Nº 0020353-98.2016.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-03-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO VALE TRANSPORTE. Incumbe ao empregador demonstrar que a empregada não pretendia utilizar o vale-transporte para o deslocamento ao trabalho, sob pena de presumir que o benefício foi sonegado indevidamente à obreira. Aplicação do entendimento disposto na Súmula nº 460 do Col. TST. Provimento negado. RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE E...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Para a fixação ... Em comum, todas as formas de assédio moral caracterizam-se pela ... -
Prefácio
... física, psíquica, intelectual, moral, entre outros). Em primeiro lugar, incumbe ... O item seguinte aborda o assédio moral sofrido pelo docente em virtude de sua ... muito se tem falado em bullying e outras formas de agressão à integridade moral nos diferentes ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001474-43.2015.5.07.0007), 2020-10-14
... do Empregador / Indenização por Dano Moral ... Alegação(ões): ... - violação da ... Improvido ... 2. DANO MORAL POR ASSÉDIO. DA ALEGADA COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS ... "Há ainda outras formas" de assédio moral, em que a agressão, em geral, \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000583-31.2015.5.06.0013), 18-06-2018
EMENTA: HORAS EXTRAS DEVIDAS. Como é de sabença geral, os cartões de ponto são a prova por excelência da jornada de trabalho, à luz do disposto no artigo 74, § 2º , da CLT, os quais foram oportunamente impugnados pelo autor, ao argumento de não refletirem a real jornada de trabalho, incumbindo-lhe o ônus de comprovar essas alegações , a teor dos artigos 818, da CLT e 373, I, do CPC ,do que se...
... Recurso - para deferir o pleito de Dano Moral, sob o fundamento equivocado das suposta ... Por outro lado, o assédio moral sofrido pelos empregados, através de ... Destaco outras várias formas" de assédio moral da ré, como o aviso referente \xC3" ... -
Acórdão Nº 0020806-42.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
... tenha havido torturas, maus tratos ou assédio moral. Diz que não foi o trabalho a causa, e ... Em comum, todas as formas de assédio moral caracterizam-se pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000728-48.2016.5.06.0144), 22-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA - O reclamante não se desincumbiu do seu encargo de provar o alegado desvio de função, nos termos dos arts. 373, I do CPC, e 818 da CLT, não merecendo reparos a sentença revisanda. Recurso improvido, no aspecto.
... o indeferimento da indenização pelo assédio moral narrado. Pede provimento ... deve estar claramente distinto das demais formas de sofrimento no trabalho, não obstante o seu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001103-75.2016.5.06.0103), 04-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Não se desconhece que o RECLAMANTE compõe a categoria dos URBANITÁRIOS. O seu empregador, na lógica adotada pelo STF, atua no campo da distribuição de energia elétrica, portanto, nenhuma outra conclusão se pode chegar exceto que ele é ELETRICITÁRIO como espécie e URBANITÁRIO como gênero. Mas, a aplicação do princípio da isonomia exige que sejam...
... ção no pagamento de indenização por dano moral. Alega que o reclamante nunca ficou sem atividade ... título de indenização por dano moral (assédio moral). Pretende a majoração do valor. Pede ... deve estar claramente distinto das demais formas de sofrimento no trabalho, não obstante o seu ... -
Acórdão Nº 0020016-44.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NOVAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO DE TRABALHO. O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador desempenha, além das atividades para as quais foi contratado, de forma não eventual e não excepcional, atribuições estranhas e de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de trabalho), em razão do que são devidas diferença
... 456 da CLT ... ASSÉDIO MORAL. O assédio moral caracteriza-se pela ... Segundo o autor, há quatro formas principais de assédio moral: a) provocação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000875-69.2017.5.06.0102), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS. DIFERENÇAS DEVIDAS. Nos termos da Lei nº 10.101/00, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, a participação nos lucros ou resultados será objeto de negociação entre a empresa e seus...
... I - DAS FORMAS DE PAGAMENTO ... O pagamento da PLR estará ... meses, restou "evidente o constrangimento moral sofrido pelo reclamante, que se via obrigado a ... , segundo Marie-France Hirigoyen, por assédio no local de trabalho compreenda-se toda e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 460-55.2013.5.05.0005) 08-02-2017
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SEGURO DESEMPREGO ... écnicas de assediar", como também outras formas com que se exterioriza o assédio moral, que pode ...
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Acórdão Nº 0020780-26.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-04-2021
CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO. ASSÉDIO SEXUAL PERPETRADO PELO EMPREGADOR. Na esfera trabalhista, o assédio sexual é semelhante ao assédio moral, caracterizando-se como conduta abusiva, normalmente reiterada, e que acarreta sofrimento contínuo para a vítima, que tem de, diariamente, conviver e lidar com o assediador. Caso dos autos em que as declarações da testemunha indicada pela reclamante...
... ASSÉDIO SEXUAL PERPETRADO PELO EMPREGADOR. Na esfera ... o assédio sexual é semelhante ao assédio moral, caracterizando-se como conduta abusiva, ... O assédio moral é uma das mais graves formas de violência no trabalho. Caracteriza-se como ... -
Acórdão Nº 0021272-31.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-06-2020
DOENÇA OCUPACIONAL . Restou demonstrado o nexo concausal entre a doença do reclamante e as atividades desenvolvidas por ela no reclamado, sendo devido o pagamento de pensionamento mensal.
... formato de trabalho baseado comumente no assédio moral e em outras formas de pressão psicológica ... -
Sentença nº 1001343-18.2022.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... extras perseguidas neste tópico. DO ASSÉDIO MORALNa relação de trabalho, o assédio moral ... : LTr, 2010): "na prática, são quatro as formas de assédio moral mais recorrentes no ambiente de ...
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Direito Individual do Trabalho
... O Direito é fruto da história e da moral. O juiz, em diálogo com as partes, deverá ... formas de trabalho forçado; abolição efetiva do ... Entre os riscos psicossociais estão o assédio moral, a síndrome de burnout e o suicídio do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000806-43.2014.5.07.0028), 2016-02-24
... ASSÉDIO E DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO ... A ofensa ao ... da simplicidade e instrumentalidade das formas, petições iniciais genéricas, que se reportam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001555-22.2015.5.06.0103), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DESVIO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. I. As anotações consignadas nos registros funcionais do trabalhador possuem presunção juris tantum (relativa) de veracidade, na forma da Súmula nº 12 do TST. II. Em tendo sido negado o referido desvio de função, transferiu-se ao autor o ônus probatório, a teor dos arts. 818 da CLT e 373, inciso I, do NCPC,
... Entende-se que o assédio moral individual traduz-se em conduta lesiva do ... o assédio moral por quaisquer de suas formas, é certo que haverá dano moral, que se ... -
O nó dessa ferida colonial: o trabalho doméstico em tempos de pandemia
O presente artigo visa trazer uma análise a respeito do trabalho doméstico durante a pandemia, exercido por mulheres, em especial, mulheres negras, analisando a construção social desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho doméstico como um lugar natural de servidão. Para isso, o artigo se pautará em uma pesquisa documental que traz, como contribuição, dados...
... desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho doméstico ... trabalhistas marcado por relações de assédio moral e sexual, essa é uma das principais formas ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... destinação do serviço eram ofensivos à moral, aos direitos de liberdade, à condição humana ... À exceção da crisotila, todas as formas de amianto são muito resistentes aos ácidos e ... DESRESPEITO À OPÇÃO RELIGIOSA. ASSÉDIO E DANO MORAL. USO DE VÉU. CONVERSÃO AO ...
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Atos Infracionais nas Escolas
... à gravidade dos fatos, constituem uma das formas válidas de melhorar a qualidade da relação ... , como a vida e a integridade física e moral, num claro confronto com aqueles que querem ... ência e a necessidade de combater o assédio moral nas empresas privadas e nos órgãos ...
- Resolução Nº 0006061-85.2023.6.12.8000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 11-04-2024
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Sentença nº 1000883-94.2023.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... Vejamos. Na relação de trabalho, o assédio moral caracteriza-se pela contínua pressão ... : LTr, 2010): "na prática, são quatro as formas de assédio moral mais recorrentes no ambiente de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000413-80.2014.5.02.0468)
... é de ambas as rés, pois o assédio" foi praticado pelo preposto da tomadora ... \xC2" ... /EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... Alegação(ões): ... - ... Uma das clássicas formas do fenômeno ... é o esvaziamento de funções, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2099-89.2012.5.11.0001) 05-12-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DA PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA - REMUNERAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DAS VERBAS DEVIDAS. SÚMULA 297, I, DO TST - DANO MORAL. SÚMULA 297, I, DO TST -
... SÚMULA 297, I, DO TST - DANO MORAL. SÚMULA 297, I, DO TST - ANOTAÇÃO DA CTPS ... não ter restado comprovado qualquer assédio moral ou atitude ilícita por parte de prepostos ... 2002, divulgou um informe estabelecendo as formas de configuração do assédio moral, quais sejam: ... -
Possibilidade de um Tratamento Social Compatível com a Identidade Sexual - Análise do Hard Case: RE 845.779/SC
... envolvem a definição sobre o conteúdo moral dos direitos fundamentais sobre os quais não ... @6. Assédio moral/bullying ... Práticas 34 comuns ... formas de violência contra o indivíduo, não ...