Assembleia
- Assembléia Geral Ordinária
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Assembleia chavista toma posse com mira na oposição
A nova Assembleia Nacional (AN) da Venezuela foi instalada ontem, sendo constituída por 256 aliados de Nicolás Maduro, em um total de 277 deputados. A chegada dos novos parlamentares solidifica o poder do atual mandatário e marca uma época de endurec...
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Assembleia da eletrobras aprova incorporação de furnas
A Eletrobras aprovou, em assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas ontem, a incorporação de Furnas, sua subsidiária. Com isso, a gestão operacional de hidrelétricas e linhas de transmissão responderá diretamente à diretoria da Eletrobras, e...
- Assembléia Geral
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Assembleia na cbf deve confirmar punição a caboclo
A Assembleia Geral Extraordinária da CBF, marcada para hoje, às 15h, será apenas uma formalidade para confirmar o esperado: os presidentes das 27 federações devem aceitar por unanimidade a sugestão de afastamento por 20 meses de Rogério Caboclo propo...
- Assembléia Geral
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- Assembléia Geral Extraordinária
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Assembleia de sp aprova privatização da sabesp
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou ontem, com voto favorável de 62 dos 94 parlamentares, o projeto de lei (PL) que autoriza o governo paulista a privatizar a companhia estatal de água e saneamento, a Sabesp. Com essa vitória, a exp...
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Assembleia da JBS vai decidir futuro da empresa
Agência O Globo - RIO - A assembleia de acionistas da JBS, nesta sexta-feira, decidirá os rumos da maior empresa global de proteína animal. Minoritários, liderados pelo BNDES, tentam afastar a família Batista, dona do frigorífico, e assumir o comando...
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Acionistas da Petrobras decidem hoje futuro da estatal em assembleia
RIO - Os acionistas da Petrobras se reúnem nesta quarta-feira em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária para selar o futuro da estatal. O principal tema da pauta é a votação para aprovar o nome de José Mauro Ferreira Coelho ao cargo de presiden...
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Em Minas, mesmo com maioria, Zema enfrenta dificuldades na Assembleia
Apesar de ter maioria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) vem enfrentando dificuldades em sua articulação política na Casa. Entre os projetos enviados ou desarquivados pelo chefe do Executivo estadual, 72% passam...
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Em Minas, mesmo com maioria, Zema enfrenta dificuldades na Assembleia
Apesar de ter maioria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) vem enfrentando dificuldades em sua articulação política na Casa. Entre os projetos enviados ou desarquivados pelo chefe do Executivo estadual, 72% passam...
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Em Minas, mesmo com maioria, Zema enfrenta dificuldades na Assembleia
Apesar de ter maioria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) vem enfrentando dificuldades em sua articulação política na Casa. Entre os projetos enviados ou desarquivados pelo chefe do Executivo estadual, 72% passam...
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Assembleia de acionistas decide mudar direção da Oi
Agência O Globo - RIO - Os portugueses da Pharol e a Société Mondiale, liderado pelo empresário Nelson Tanure, principais acionistas da Oi, conseguiram aprovar em assembleia geral de acionistas da tele carioca a mudança na gestão da tele carioca nest...
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Liminar suspende assembleia da Gafisa convocada pelo fundo Esh Theta
A Gafisa informou nesta terça-feira que foi proferida liminar determinando a interrupção do prazo de convocação da assembleia geral extraordinária feita pelo fundo de investimento Esh Theta, acionista da companhia, para o dia 2 de janeiro, às 10h. A ...
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Começa votação para eleger Assembleia Constituinte na Venezuela
Agência O Globo - CARACAS - As urnas para a eleição de integrantes de uma assembleia constituinte convocada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foram abertas neste domingo às 6h na hora local (7n no horário de Brasília), informaram as autor...
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Guerra civil domina discursos na Assembleia Geral da ONU
Agência O Globo - NOVA YORK E DAMASCO - O interminável drama da guerra civil na Síria e dos milhões de refugiados do conflito dominou os discursos na abertura da 71ª Assembleia Geral da ONU, na segunda-feira, em Nova York. Os mais importantes líderes...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... de reembolso, que, entretanto, somente poderá ser inferior ao valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembléia-geral observado o disposto no § 2º, se estipulado com base no valor econômico da companhia, a ser apurado em avaliação (§§ 3º e 4º) ... § ...
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Lula discursa, nesta terça-feira, na Assembleia-Geral da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU, nesta terça-feira, em Nova York, com a mensagem de que o Brasil está de volta ao cenário internacional, em uma demonstração clara de ruptura com a política...
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DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
... a Declaração sobre a Conceção de Independência, a Partes e Povos Coloniais, de 14 de dezembro de 1960 (Resolução 1.514 (XV), da Assembléia Geral afirmou e proclamou solenemente a necessidade de levá-las a um fim rapido e incondicional, ... Considerando que a Declaração das ...
- Em vigor Lei nº 9.494, de 10 de setembro de 1997. Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.