assentos sanitarios
-
Acórdão Nº 0020456-58.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-10-2019
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÃO DE TRABALHO. PORTO DE RIO GRANDE. A violação do direito fundamental a condições dignas de trabalho, em ambiente seguro e salubre, configura dano moral indenizável por parte do ofensor que, em se tratando de trabalhador avulso que atua como estivador no Porto Novo de Rio Grande, incumbe ao órgão gestor de mão de obra, por falha no dever de fiscalizar o...
... potável e com desrespeito do limite máximo de distância dos sanitários para o local de labor, forçando os empregados a caminharem até quase ... na sala de convivência nessas circunstâncias; 34-) que não há assentos para todos, sendo que alguns sentavam ou até mesmo deitavam no chão ... -
Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19
... 5.496/2020 ... Sim, seguindo protocolos ... sanitários ... Lojas de Móveis, eletrodomésticos, ... eletrônicos, comunicação, ... sanitários: Capacidade limita- ... da aos assentos do veículo, ... conforme regulamentação; ... Sim, seguindo protocolos ...
-
Acórdão Nº 0020919-09.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-12-2019
... trabalhadores solicitaram que lhes fosse autorizada a ida aos sanitários do Sindicato, que ficam ainda mais longe, sendo portanto, contraditória a ... ável aos trabalhadores portuários avulsos e à insuficiência de assentos e espaço na sala de convivência para propiciar o adequado repouso e ...
-
Diário Oficial del 22-05-2020 - Poder Legislativo
... todos os protocolos sanitários e de segurança ... §2º A realização da videochamada deve ser ... higienização dos assentos" sanitários ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... Art. 1\xC2" ...
-
Ata de Registro de Preços nº 62/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ...
-
Contrato nº 03/2016
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ...
-
Portaria nº 515/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ...
-
Ata de Registro de Preços nº 61/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ...
-
Portaria nº 494/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ...
-
Edital nº 103/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ...
-
Portaria nº 528/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ...
-
Gratificação
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ...
-
Ata de Registro de Preços nº 60/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ...
-
Ata de Registro de Preços nº 63/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ...
-
Contrato nº 15/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ...
-
Ata de Registro de Preços nº 60/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ...
-
Acórdão Nº 0903074-05.2013.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NECESSIDADE DE REFORMA DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. INSTITUIÇÃO NÃO ADEQUADA À NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. LAUDO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, COMPROVANDO INÚMERAS IRREGULARIDADES. DECRETO DE PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. AVENTADA A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES,...
... COLOQUE assentos nos vasos sanitrios, saco coletor nas lixeiras, sabonete lquido, papel ... -
Diário Oficial del 13-08-2020 - Poder Legislativo
... USO COLETIVO PARA HIGIENIZAÇÃO DOS ... ASSENTOS SANITÁRIOS. ATENDIDOS OS ... PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS ... NO ...