assentos sanitarios
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Acórdão Nº 5057389-60.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
AÇÃO DE COBRANÇA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. DANOS MATERIAIS. DOCUMENTOS JUNTADOS À RÉPLICA. PROVADOCUMENTAL QUE DEVERIA TER SIDO JUNTADA AOS AUTOS QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CPC, ARTS. 434 E 435. NOTA FISCAL DISPONÍVEL ANTERIORMENTE. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ NÃO JUSTIFICA O MOTIVO DA JUNTADA TARDIA DA DOCUMENTAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA NO PONTO. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS...
... , incluiu puxadores e massa tapa furos e aumentou o valor dos assentos sanitários para R$195,60.O magistrado entendeu que o autor "na réplica, ... -
Acórdão nº 50044924120218210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIME. RECEPTAÇÃO. APREENSÃO DE VEÍCULO. PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO. INVIABILIDADE. Caso concreto em que a apreensão do veículo se deu em decorrência de de investigação policial pela prática de delitos de furto qualificado. No cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram localizados bens das vítimas na residência do apelante e seu irmão, sendo denunciados pela prática do crime de...
... de cabelo, máquina de cortar piso, fita adesiva dupla face, dois assentos sanitários, um lavatório, um vaso sanitário, uma caixa acoplada, um ... -
Acordão nº 20140538482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Julio de 2014
... no interior da cabine, ressaltando, ainda, que existem sanitários" nas estações ou nos postos de parada. Enfatiza, outrossim, que a inexist\xC3" ... aplicada à ré, revela que as locomotivas antigas não têm assentos sanitários e que aqueles constantes das novas locomotivas ficam lacrados, ...
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Acórdão Nº 0020228-69.2015.5.04.0701 (REMNECTRAB) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO. LIMPEZA DE SANITÁRIOS. RECOLHIMENTO DE LIXO. INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. O contato com ... -Proceder a limpeza de bacias, assentos, pias, pisos dos sanitários, copas e outras áreas molhadas, com saneante ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de assentos sanitários. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2021 das 09h00 às ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição de louças sanitárias, assentos sanitários, ralos, torneiras, telhas e molas de porta visando ao ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de louças sanitárias, assentos sanitários, ralos, torneiras, telhas e molas de porta visando ao ...
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AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2021 - SRP
... em 09/09/2021, às 10h.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2021Objeto: Assentos sanitários. Sessão eletrônica em 09/09/2021, às 10h.Gravataí, 20 de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de assentos sanitários. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2021 das 09h00 às ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de louças sanitárias, assentos sanitários, ralos, torneiras, telhas e molas de porta visando ao ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2018 - UASG 200061
... ão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de assentos sanitários, lixeiras e contêineres de coleta de resíduos para a nova ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/DEAMP/2018
... ÃO ELETRÔNICO Nº 27/DEAMP/2018Objeto: Aquisição de lixas, assentos sanitários, removedor, tinta, massa e outros materiais para uso na ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/DEAMP/2018
... /DEAMP/2018Processo n.º 0042/18 - Objeto: Aquisição de lixas, assentos sanitários, removedor, tinta, massa e outros materiais para uso na ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... CNPJ: 19.518.708/0001-67. OBJETO: Fornecimento de assentos sanitários. VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 08/12/2022. ASSINATURA: 09/12/2021 ...
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EXTRATO DE DISPENSA de licitação nº 125/2022
... Processo: 0307.0000112/2022-52. Objeto: AQUISIÇÃO DE 09 ASSENTOS SANITÁRIOS BRANCOS COMPATÍVEIS COM VASO ICASA LUNA SPECIALE PARA A NOVA ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022
... Processo: 20.02.0304.0000041/2022-74. Objeto: AQUISIÇÃO DE 11 ASSENTOS SANITÁRIOS E 11 DUCHAS HIGIÊNICAS PARA A PTM DE PATOS DE MINAS- MG ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000939-85.2017.5.06.0391), 29-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dano se traduz como uma consequência do ato ilícito praticado por outrem, lesionando um bem da vida material ou imaterial, este, em suas vertentes corpórea, moral ou intelectual. Necessária, portanto, a prova da ocorrência de prática de ato que macule o direito de personalidade do trabalhador, tratando-se, pois, de ônus da prova que recai
... à colheita dividido em masculino e feminino com aparelhos sanitários, sabonete líquido, papel toalha, papel higiênico e galão com água ... informa que na área de vivência havia vasos sanitários com assentos, pia, lavatório, lixo com tampa, sabonete líquido, papel toalha, água ... -
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da ... as questões atinentes a procedimentos alfandegários e sanitários; ... III - criar mecanismos de fomento à pesquisa e à produção ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 66Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes. 67Penas e penugem preparadas e suas ... , boxes para chuveiros (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos ...
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Acórdão Nº 0020300-32.2019.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
... , inexistindo previsão legal que inclua a manutenção vasos sanitários como atividade que se caracterize como de insalubridade em grau máximo ... desentupimento de vasos sanitários, trocas de assentos de vasos sanitários, limpeza de fossa entupida; ... * Preparo de ...
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Acórdãos nº 1001023-60.2015.8.26.0576 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... Companhia Brasileira de Bricolagem e Semita Assentos Sanitários TJSP 33ª Câmara de Direito Privado (Voto nº ...
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Decisão monocrática Nº 0001102-39.2016.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 22-07-2022
... viii) colocação de lavabos e assentos sanitários adequados ... nos banheiros das celas; ... ix) conserto das ...
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Acórdão Nº 0020522-67.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-02-2021
PRESCRIÇÃO. Mesmo nas ações que envolvem o trabalhador portuário, não há cogitar da incidência da prescrição bienal, mas tão-somente da prescrição parcial quinquenal prevista no inciso XXIX do artigo 7º da Constituição da República.
... que há falta de chuveiros; que há limitação para o uso dos sanitários; que as melhorias apenas foram iniciadas após o ajuizamento da ação ... na sala de convivência nessas circunstâncias; 34-) que não há assentos para todos, sendo que alguns sentavam ou até mesmo deitavam no chão ... -
Acórdão Nº 0020191-28.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PORTUÁRIOS EM TERRA . A indenização por danos morais somente é devida quanto há evidências de que a conduta praticada pelo empregador configura violação aos direitos personalíssimos do empregado, de forma a macular a sua dignidade. Assim, os fatos inequivocamente demonstrados pelo conjunto probatório, que causam humilhação e flagrante...
... o trabalhador suprir suas necessidades básicas: banheiros, sanitários, chuveiro, água potável, sala de convivência que abranja refeitório e ... Faltam assentos na sala de vivência e faltam 2 conjuntos completos de sanitários entre o ...