Assessoria Especial
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii
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- Presidência - Assessoria especial da presidência ii
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... e Inovações para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da ... Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações: a) Gabinete; b) Assessoria Especial de Controle Interno; c) Assessoria Especial de Assuntos ...
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Acórdão nº 2016/0129715-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.599.511 - SP (2016/0129715-8) ... VALIDADE. PREÇO TOTAL. ... INFORMAÇÃO. ... ASSESSORIA" ... TÉCNICO-IMOBILIÁRIA ... ABUSIVIDADE DA COBRANÇA ... I -\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IV - Assessoria Especial; ... V - Secretaria de Controle Interno ... Art ...
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Decreto nº 11.246 de 27/10/2022. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... designados pela autoridade competente, em caráter permanente ou especial, conforme o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 2021 ... § 1º ... ou de funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica, deverão observar as vedações previstas no art. 9º da Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... X - as receitas submetidas ao regime especial de tributação previsto no art. 47 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro ... como de análise, programação, instalação, configuração, assessoria, consultoria, suporte técnico e manutenção ou atualização de ...
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DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... âmbito da Ouvidoria serão realizadas em articulação com a Assessoria de Participação Social e Diversidade e com seus respectivos congêneres ... /FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE 2 Assessor Especial CCE 2.15 1 Diretor de Programa CCE 3.15 3 Assessor CCE 2.13 2 Assessor ...
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Acórdão nº 2015/0216178-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL" Nº 1.551.968 - SP (2015/0216178-3) ... : MINISTRO PAULO DE TARSO\xC2" ...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.ASSESSORIA.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em recuperação judicial). Contratante aderente: Assessoria Especial do Governador. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I e...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.105.ASSESSORIA.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Assessoria Especial do Governador. Objeto: Prorrogação e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência:...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO PROCESSO DE LICITAÇÃOº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.ASSESSORIA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Assessoria Especial do Governador OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO D E ADESÃO Nº 003.2020. 105.ASSESSORIA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Es tado CONTRATADA: Maxifrota Ser viços de M anutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Assessoria Especial do Governador OBJETO: o acrésci mo de ser viços ao Contrato...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.ASSESSORIA.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante aderente: Assessoria Especial do Governador. Objeto: Majoração das velocidades do serviço de transmissão de dados PVM - STD Móvel, sem alterações nos preços,...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.ASSESSORIA.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Assessoria Especial do Governador. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21....