Assessoria Especial
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO D E ADESÃO Nº 003.2020. 105.ASSESSORIA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Es tado CONTRATADA: Maxifrota Ser viços de M anutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Assessoria Especial do Governador OBJETO: o acrésci mo de ser viços ao Contrato...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Processo Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD. Pregão Presencial nº 022/2013. Termo de Adesão nº 001.2014.105 .ASSESSORIA.001. Contratante: Secretaria de Administração do Estado. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. Contratante Aderente: Assessoria Especial do Governador. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o gere...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.105.ASSESSORIA.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Assessoria Especial do Governador. Objeto: Prorrogação e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência:...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.ASSESSORIA.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Assessoria Especial do Governador. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.ASSESSORIA.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Assessoria Especial do Governador. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21....
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.ASSESSORIA.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Assessoria Especial do Governador. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21....
- Governo do Estado - Assessoria Especial ao Governador
- Licitações e Contratos - Assessoria Especial à Governadora
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Em vigor
Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... jurídicas que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de ...ARTIGO 11. As pessoas referidas no art. 9º :. I - dispensarão especial atenção às operações que, nos termos de instruções emanadas das ...
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
...ério da Cidadania, para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da ... e imediata ao Ministro de Estado da Cidadania: a) Gabinete; b) Assessoria Especial Parlamentar e Federativa; c) Assessoria Especial de Comunicação ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
..., conforme o censo escolar mais atualizado, na educação especial oferecida em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas ...II - tesoureiro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoria que prestem serviços relacionados à administração ou ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
...#(Vide ADIN 1127-8). II- as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas. § 1º Não se inclui na atividade privativa de ...#Incluído pela Lei nº 14.365, de 2022. III - recurso especial;. #Incluído pela Lei nº 14.365, de 2022. IV - recurso extraordinário;. ...
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
...ária e Abastecimento para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da ..., Pecuária e Abastecimento: a) Gabinete do Ministro; b) Assessoria Especial de Comunicação Social; c) Assessoria Especial de Relações ...
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii > coordenadoria da infância e juventude
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii > coordenadoria da infância e juventude
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii > coordenadoria da infância e juventude
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii > coordenadoria da infância e juventude
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii > coordenadoria da infância e juventude
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii > núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos - nupemec
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
...Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, para Título s federais, acumulada ... de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, ...
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Decreto nº 10.501 de 30/09/2020. Altera o Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
...Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da ...
- Presidência - Assessoria especial da presidência ii > núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos - nupemec
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2019 CONCORRÊNCIA Nº 01/2019 RESULTADO DO SORTEIO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Concorrênci a Nº 01/2019 – Objeto: Contratação de Ser viços de Publicidade.A Assessoria Especial ao Governador, por intermédio da C omissão Especial de Licitação, designada através da Portar...
- ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 AVISO DE SORTEIO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE A Assessoria Especial ao Governador, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada por meio da Portaria SAD nº 8...
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DECRETO Nº 9.677, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
...ções e Comunicações para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da ...ência direta e imediata ao Ministro de Estado: a) Gabinete; b) Assessoria Especial de Controle Interno; c) Assessoria Especial de Assuntos ...