assinaturas rubricas
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Decreto nº 88.086 de 07/02/1983. DISPÕE SOBRE O USO, PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DE CHANCELA MECANICA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a reprodução exata, por máquina a esse fim destinada, das assinaturas, firmas ou rubricas das autoridades competentes ... § 1º O disposto ...
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Acórdão nº 1.0000.21.243328-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURAÇÃO - RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA - ÔNUS DA PROVA - REQUISITOS - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.1. Conforme dispõe o artigo 355 do CPC, o julgamento antecipado da lide é cabível quando não houver necessidade de produção de outras provas, ou em caso de revelia com incidência do efeito previsto no art. 344 do CPC/201
... Que pela cpia do contrato objeto da ao, constatou que as assinaturas e rubricas foram falsificadas, ou seja, no foi apresentado o real ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 447-02.2018.5.09.0965)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO AUTOR . LEI Nº 13.467/2017 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . ADESÃO A PLANO DE DISPENSA INCENTIVADA (PDI). EFEITOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA.
... patronal, conforme rubricas e assinaturas ... às fls. 363/364, o que permite a subsunção ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 69-92.2017.5.08.0000) 12-03-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES NA ATA DA ASSEMBLEIA DE TRABALHADORES E NÃO APRESENTAÇÃO DOS PEDIDOS, DE FORMA CLAUSULADA E FUNDAMENTADA, NA REPRESENTAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. O acórdão embargado não incorreu em omissão, na medida em que apresentou as teses jurídicas que balizaram a decisão proferida, delineando, com...
... ções deveria ter sido transcrita ao final da ata, antes das rubricas e assinaturas dos prepostos do suscitante, de forma a demonstrar a ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
PENAL. PECULATO. CARTEIRO DA ECT. APROPRIAÇÃO DE VALORES RELATIVOS A MENSALIDADES RECEBIDAS DO CARNE DO "BAÚ DA FELICIDADE". ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. O delito previsto no art. 312, caput, do CP exige, para sua configuração, a vontade livre e consciente do funcionário público de apropriar-se de bens dos quais tem posse em razão do cargo, ou seja, de...
... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que "as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
PENAL. PECULATO. CARTEIRO DA ECT. APROPRIAÇÃO DE VALORES RELATIVOS A MENSALIDADES RECEBIDAS DO CARNE DO "BAÚ DA FELICIDADE". ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. O delito previsto no art. 312, caput, do CP exige, para sua configuração, a vontade livre e consciente do funcionário público de apropriar-se de bens dos quais tem posse em razão do cargo, ou seja, de...
... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que "as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
PENAL. PECULATO. CARTEIRO DA ECT. APROPRIAÇÃO DE VALORES RELATIVOS A MENSALIDADES RECEBIDAS DO CARNE DO "BAÚ DA FELICIDADE". ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. O delito previsto no art. 312, caput, do CP exige, para sua configuração, a vontade livre e consciente do funcionário público de apropriar-se de bens dos quais tem posse em razão do cargo, ou seja, de...
... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que "as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
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... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que "as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
PENAL. PECULATO. CARTEIRO DA ECT. APROPRIAÇÃO DE VALORES RELATIVOS A MENSALIDADES RECEBIDAS DO CARNE DO "BAÚ DA FELICIDADE". ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. O delito previsto no art. 312, caput, do CP exige, para sua configuração, a vontade livre e consciente do funcionário público de apropriar-se de bens dos quais tem posse em razão do cargo, ou seja, de...
... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que "as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
PENAL. PECULATO. CARTEIRO DA ECT. APROPRIAÇÃO DE VALORES RELATIVOS A MENSALIDADES RECEBIDAS DO CARNE DO "BAÚ DA FELICIDADE". ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. O delito previsto no art. 312, caput, do CP exige, para sua configuração, a vontade livre e consciente do funcionário público de apropriar-se de bens dos quais tem posse em razão do cargo, ou seja, de...
... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que "as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
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... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que "as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
PENAL. PECULATO. CARTEIRO DA ECT. APROPRIAÇÃO DE VALORES RELATIVOS A MENSALIDADES RECEBIDAS DO CARNE DO "BAÚ DA FELICIDADE". ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. O delito previsto no art. 312, caput, do CP exige, para sua configuração, a vontade livre e consciente do funcionário público de apropriar-se de bens dos quais tem posse em razão do cargo, ou seja, de...
... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que "as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
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... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que "as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
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... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que "as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
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... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que "as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
PENAL. PECULATO. CARTEIRO DA ECT. APROPRIAÇÃO DE VALORES RELATIVOS A MENSALIDADES RECEBIDAS DO CARNE DO “BAÚ DA FELICIDADE”. ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. O delito previsto no art. 312, caput, do CP exige, para sua configuração, a vontade livre e consciente do funcionário público de apropriar-se de bens dos quais tem posse em razão do cargo, ou seja, de...
... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que “as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
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... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que “as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
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Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
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... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que “as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
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PENAL. PECULATO. CARTEIRO DA ECT. APROPRIAÇÃO DE VALORES RELATIVOS A MENSALIDADES RECEBIDAS DO CARNE DO “BAÚ DA FELICIDADE”. ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. O delito previsto no art. 312, caput, do CP exige, para sua configuração, a vontade livre e consciente do funcionário público de apropriar-se de bens dos quais tem posse em razão do cargo, ou seja, de...
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Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
PENAL. PECULATO. CARTEIRO DA ECT. APROPRIAÇÃO DE VALORES RELATIVOS A MENSALIDADES RECEBIDAS DO CARNE DO “BAÚ DA FELICIDADE”. ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. O delito previsto no art. 312, caput, do CP exige, para sua configuração, a vontade livre e consciente do funcionário público de apropriar-se de bens dos quais tem posse em razão do cargo, ou seja, de...
... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que “as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
PENAL. PECULATO. CARTEIRO DA ECT. APROPRIAÇÃO DE VALORES RELATIVOS A MENSALIDADES RECEBIDAS DO CARNE DO "BAÚ DA FELICIDADE". ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. O delito previsto no art. 312, caput, do CP exige, para sua configuração, a vontade livre e consciente do funcionário público de apropriar-se de bens dos quais tem posse em razão do cargo, ou seja, de...
... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que "as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
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PENAL. PECULATO. CARTEIRO DA ECT. APROPRIAÇÃO DE VALORES RELATIVOS A MENSALIDADES RECEBIDAS DO CARNE DO "BAÚ DA FELICIDADE". ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. O delito previsto no art. 312, caput, do CP exige, para sua configuração, a vontade livre e consciente do funcionário público de apropriar-se de bens dos quais tem posse em razão do cargo, ou seja, de...
... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que "as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
PENAL. PECULATO. CARTEIRO DA ECT. APROPRIAÇÃO DE VALORES RELATIVOS A MENSALIDADES RECEBIDAS DO CARNE DO "BAÚ DA FELICIDADE". ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. O delito previsto no art. 312, caput, do CP exige, para sua configuração, a vontade livre e consciente do funcionário público de apropriar-se de bens dos quais tem posse em razão do cargo, ou seja, de...
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Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
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