assinaturas rubricas
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Sentença nº 1000331-78.2020.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... kit de vias do contrato, emitir contrato, carimbar o local das assinaturas e rubricas, acompanhar o envio e retorno do contrato, fazer conferência ...
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Acórdão Nº 08177298420158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-05-2021
... , além de ter sido verificado, na perícia, que as assinaturas apostas nos contratos acostados pela apelante e pelo apelado, não ... assinaturas firmadas nos contratos, também foram analisadas as rubricas" dispostas no instrumento juntado pelo apelado, tendo sido atestado que flu\xC3" ...
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Sentença nº 1001103-57.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... kit de vias do Contrato; Emitir Contrato; carimbar o local das assinaturas e rubricas; Acompanhar o envio e o retorno do contrato; fazer conferência ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001221-12.2014.5.02.0363 )
... ção para utilização de convenio medica, como também colher rubricas e assinaturas de documentos e outras atividade pertinentes ao cargo, por ...
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Acórdão, Processo nº 0007940-41.2016.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... , foi confeccionado por si, assim como são de sua autoria as rubricas e assinaturas de Fernanda e Mateus apostas no referido documento. Afirmou ...
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Acórdão Nº 5032383-68.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-10-2023
... foram utilizados para fins de comparação e análise das assinaturas contestadas" evento 40, EMBDECL1.Irresignado, o embargante ... grau, para que sejam analisadas uma a uma as assinaturas e rubricas constantes em cada documento questionado, comparando-as com os grafismos a ...
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Iraquara - Vara c�vel
... e, implicitamente, reconheceu como autênticas e verdadeiras as rubricas/assinaturas tidas como suas. Destarte, não satisfeito o dever legal ...
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Acórdão nº 0019457-13.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... ência liminar por considerar que o contrato acostado possui assinaturas apenas na última ... página, estando sem assinaturas e rubricas nas ...
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Acórdão Nº 0700784-59.2021.8.02.0036 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-02-2024
... da questão corresponde ao fato se as assinaturas existentes no contrato apresentado ... são semelhantes a aquelas ... apelado, ou se as rubricas" são divergentes e, consequentemente, a necessidade de ... perícia grafot\xC3" ...
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Sentença nº 1000294-66.2021.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... éplica, o Reclamante alega que houve falsificação de algumas assinaturas e rubricas, mais precisamente quanto á folha de ponto de setembro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000745-92.2013.5.06.0143), 25-01-2018
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por ofensa ao princípio da dialeticidade e por ausência de interesse jurídico-processual, quanto aos temas referentes à indenização por danos morais e ao intervalo interjornada, ambas suscitadas...
... 267/328, eis que se trata de cópia digital sem rubricas nem assinaturas das partes contratantes ... Por tais razões, nego ... -
Acórdãos nº 0007780-71.2011.8.26.0077 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... Perícia que concluiu pela falsidade das assinaturas apostas nas notas fiscais de recebi mento da mercadoria Auto r ... , que nos permitissem afirmar que as assinaturas (rubricas) e os manuscritos lançada na nota promissória proveio do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101100-87.2006.5.04.0733 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA. Consoante a Orientação Jurisprudencial nº 373 da SBDI-1 desta Corte Superior, é inválido o instrumento de mandato firmado em nome de pessoa jurídica que não contenha, pelo menos, o nome da entidade outorgante e do signatário da procuração, pois esses dados constituem elementos que os...
... subscritora do recurso de revista, constam apenas duas assinaturas, que não permitem a identificação dos signatários, tornando irregular ... Raquel Olinski, à fl. 756, constam apenas duas assinaturas (rubricas), em nome de pessoa jurídica, sem a identificação dos signatários ... -
Acórdão Nº 5001280-42.2021.8.24.0065 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... que a fundamentao da improcedncia dos pedidos est calcadanas assinaturas constante da ficha cadastral, a qual noautoriza a contratao de ... PROVA PERICIAL GRAFOTCNICA A FIM DE IMPUGNAR A AUTENTICIDADE DAS RUBRICAS. INSURGNCIAGENRICA.AUTORQUE NO SE DESINCUMBIU DO NUS DE DEMONSTRAR FATO ...
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Acórdãos nº 0000656-58.2013.8.26.0597 de 38ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Verificação da falsidade das assinaturas dos fiadores e da autenticidade da firma do ... preciso ao concluir pela falsidade das assinaturas e rubricas dos fiadores, ora apelantes, Fernando Luís Bombonato e ...
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Sentença nº 1000764-28.2023.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... De fato, consoante demonstram as assinaturas e rubricas constantes na própria avença (ID. 21e6637 - pág. 08 do PDF), ...
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Acordão nº 20150913960 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Octubre de 2015
... a realizao de percia grafotcnica e esta concluiu que as assinaturas e rubricas apostas nos documentos questionados emanaram de punho do ...
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Acórdão nº AgRg na Rcl 3706 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 19⁄21, reconhecendo as suas assinaturas e rubricas ... que reconhece os dois acusados que lhe foram mostrados no ...
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Sentença nº 1000446-60.2019.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... 4325a15 (fls. 590 do pdf), consistente em assinaturas e rubricas do Sr. Fernando Batista Caraça, sócio responsável pela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001239-56.2018.5.07.0012), 2020-04-24
... çava "rapidinho"; que o reclamante confirma como sendo suas as assinaturas e rubricas dos documentos de fls.631/633; que o reclamante registrava sua ...
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Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... encaminhando medidas a serem tomadas no Conselho, bem como assinaturas e rubricas dos conselheiros envolvidos. Esse andamento processual, com a ... -
Acórdão Nº 0020981-24.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-07-2021
BANRISUL. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. A limitação imposta pelos artigos 58 e 54 do regulamento do reclamado ao conceito de remuneração mensal não pode ser acolhida por afrontar o disposto na norma coletiva que, ao mencionar "os critérios vigentes em cada banco" , o faz tão somente em relação a critérios secundários, como o mês de pagamento e a periodicidade, e não...
... delas divergirem devem ser documentadas ou autorizadas com as assinaturas" ou rubricas dos responsáveis. ( ... ) Art. 53 - Constitui falta grave, pass\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 0600501-91.2020.6.21.0168 de Tribunal Superior Eleitoral
... , a qualificação dos participantes, identificados apenas por assinaturas ou rubricas ao final dos documentos, em número de sete (ID 41564633), ...
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Acórdão Nº 0020228-97.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-06-2020
PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DA EMPRESA . A cláusula normativa que condiciona o recebimento da rubrica participação nos resultados ao fato de o contrato de trabalho estar ativo no último dia do ano de apuração viola o princípio constitucional da isonomia, nos termos da Súmula 451 do TST.
... o lançamento das observações no campo "justificativa", das rubricas e das assinaturas do autor em um único momento, nos seguintes termos: ... -
Julgamento 7001369-53.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-08-2021
... Laudo de Exame Pericial, que concluiu pela inautenticidade das rubricas opostas sobre o campo colado, no qual há a inscrição " ... estão no IPM e vão querer confrontar com as assinaturas do Campos" ... Disse ao tenente para informar que era normal esse ...