assinaturas rubricas
-
Acórdão nº 50011622620198211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
... do exequente, por clara ausência de prova da legalidade das assinaturas/rúbricas. Requer o provimento do recurso ... O recurso foi ...
- Acordao Nº 160541 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2022
- Acordao Nº 160541 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2022
-
Acórdão Nº 0013854-66.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-07-2022
... contrato, eis que "as assinaturas/rubricas do instrumento contratual são muito semelhantes ... àquelas ...
- Acordao Nº 160541 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2022
- Acordao Nº 160541 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2022
-
Acórdão nº 50003552220148210050 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
... "Os traçados manuscritos das assinaturas/rubricas, calcados com uso de esferográfica, apresentam-se úmidos e ...
-
Acórdão nº 50025436420208210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DO RÉU. DANOS MORAIS NÃO EVIDENCIADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO DEMONSTRADA QUALQUER ILICITUDE NA CONDUTA DO RÉU,...
... os contratos digitais, porquanto o apelado acosta folhas sem assinaturas, rubricas ou qualquer sinal de reconhecimento ou assinatura digital ... - Acórdão Nº 5024991-77.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
-
Acórdão Nº 0301883-20.2015.8.24.0007 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO REQUERENTE. ALEGAÇÃO DE QUE AS IMAGENS RETIRADAS DO SISTEMA DE CADASTRO DE CLIENTES E APRESENTADAS PELA APELADA SÃO INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR O DIREITO DO AUTOR. TESE INSUBSISTENTE. DECISÃO...
-
Acórdão nº 1.0000.23.011674-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS - CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - ÔNUS PROBANTE - ATENDIDO.1. O contrato de prestação de serviços, os extratos de ligações, assim como os demais documentos representativos da prestação do serviço oferecido, constituem provas escritas aptas a instruírem o...
-
Acórdão nº 1.0000.23.011674-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS - CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - ÔNUS PROBANTE - ATENDIDO.1. O contrato de prestação de serviços, os extratos de ligações, assim como os demais documentos representativos da prestação do serviço oferecido, constituem provas escritas aptas a instruírem o...
-
Acórdão nº 1.0000.23.011674-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS - CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - ÔNUS PROBANTE - ATENDIDO.1. O contrato de prestação de serviços, os extratos de ligações, assim como os demais documentos representativos da prestação do serviço oferecido, constituem provas escritas aptas a instruírem o...
-
Iraquara - Vara c�vel
... e, implicitamente, reconheceu como autênticas e verdadeiras as rubricas/assinaturas tidas como suas. Destarte, não satisfeito o dever legal ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0078200-58.2013.8.19.0067 (Criminal), 17-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. "VALE SOCIAL". TRANSPORTE GRATUITO PARA PORTADOR DE DOENÇA CRÔNICA, HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE. DESLOCAMENTO PARA O LOCAL DO TRATAMENTO COMO COROLÁRIO AO DIREITO À SAÚDE. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. VERBETES SUMULARES 65 E 183 TJRJ. PRETENSÃO AUTORAL QUE SE ENCONTRA AMPARADA EM NORMAS ESTADUAIS SOBRE A MATÉRIA, QUE ASSEGURAM...
... indicava a unidade pública de saúde e apresentava assinaturas/rubricas diferentes para ... o mesmo carimbo médico. Assim sendo, a ... -
Acórdão Nº 0002565-44.2022.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 23-07-2023
... Por sua vez, dos ... recibos juntados constam assinaturas/rubricas, mas de pessoa não identificada, não se ... podendo presumir ...
-
Acórdão Nº 0008243-86.2018.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 03-10-2022
... avalistas. Alegação de falsidade das assinaturas apostas no contrato e de ... inscrição indevida em órgão de proteção ... A parte autora questionou no mov. 176.1 a veracidade das rubricas do contrato, asseverando ... que parte das assinaturas eram verdadeiras ...
-
Acórdão Nº 0000076-65.2014.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-04-2023
... 4) ... ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DAS ASSINATURAS APOSTAS NO ... CONTRATO. NÃO OCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU ... diversas rubricas e assinaturas, uma delas atribuída ao gesto gráfico de ZENAIDE ROSE ...
-
Decreto nº 88.086 de 07/02/1983. DISPÕE SOBRE O USO, PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DE CHANCELA MECANICA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a reprodução exata, por máquina a esse fim destinada, das assinaturas, firmas ou rubricas das autoridades competentes ... § 1º O disposto ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.243328-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURAÇÃO - RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA - ÔNUS DA PROVA - REQUISITOS - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA.1. Conforme dispõe o artigo 355 do CPC, o julgamento antecipado da lide é cabível quando não houver necessidade de produção de outras provas, ou em caso de revelia com incidência do efeito previsto no art. 344 do CPC/201
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 447-02.2018.5.09.0965)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO AUTOR . LEI Nº 13.467/2017 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . ADESÃO A PLANO DE DISPENSA INCENTIVADA (PDI). EFEITOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA.
... patronal, conforme rubricas e assinaturas ... às fls. 363/364, o que permite a subsunção ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 69-92.2017.5.08.0000) 12-03-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES NA ATA DA ASSEMBLEIA DE TRABALHADORES E NÃO APRESENTAÇÃO DOS PEDIDOS, DE FORMA CLAUSULADA E FUNDAMENTADA, NA REPRESENTAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. O acórdão embargado não incorreu em omissão, na medida em que apresentou as teses jurídicas que balizaram a decisão proferida, delineando, com...
... ções deveria ter sido transcrita ao final da ata, antes das rubricas e assinaturas dos prepostos do suscitante, de forma a demonstrar a ... -
Acórdão nº 1027312-61.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 24-11-2021
EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - VERIFICADA - POSSÍVEL DIVERGÊNCIA ENTRE AS ASSINATURAS - SENTENÇA ANULADA - PRELIMINAR ACOLHIDA - RECURSO PROVIDO.Configurado cerceamento de defesa, que demanda anulação da...
... GRAFOTÉCNICA - VERIFICADA - POSSÍVEL DIVERGÊNCIA ENTRE AS ASSINATURAS - SENTENÇA ANULADA - PRELIMINAR ACOLHIDA - RECURSO PROVIDO ... A perícia grafotécnica sobre as rubricas e assinaturas apostas nos contratos de empréstimo consignado em ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
PENAL. PECULATO. CARTEIRO DA ECT. APROPRIAÇÃO DE VALORES RELATIVOS A MENSALIDADES RECEBIDAS DO CARNE DO "BAÚ DA FELICIDADE". ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. O delito previsto no art. 312, caput, do CP exige, para sua configuração, a vontade livre e consciente do funcionário público de apropriar-se de bens dos quais tem posse em razão do cargo, ou seja, de...
... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que "as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ... -
Acórdão nº 2007.38.02.001327-7 de Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2010
PENAL. PECULATO. CARTEIRO DA ECT. APROPRIAÇÃO DE VALORES RELATIVOS A MENSALIDADES RECEBIDAS DO CARNE DO "BAÚ DA FELICIDADE". ART. 312, CAPUT, DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. O delito previsto no art. 312, caput, do CP exige, para sua configuração, a vontade livre e consciente do funcionário público de apropriar-se de bens dos quais tem posse em razão do cargo, ou seja, de...
... pelo Inspetor Regional, o denunciado reconhece como sendo suas as rubricas no verso das mensalidades não repassadas. Diz, ainda, que "as vezes ... /2002, volume 01 do DOC 10.130/2002, onde o mesmo assume que as assinaturas (rubricas) nos cupons cujas mensalidades não foram repassadas era do ...