Assistência litisconsorcial
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Acórdão Nº 0714825-05.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 12-07-2023
... APREENSÃO. CESSÃO DE CRÉDITO. DEFERIMENTO DA ... ASSISTÊNCIA ... LITISCONSORCIAL ... REITERADOS ... MANDADOS DE CITAÇÃO E BUSCA E ...
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Acórdão Nº 0722689-65.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-08-2023
... ASSISTÊNCIA ... LITISCONSORCIAL. INTIMAÇÃO DO BANCO PARA ... PROMOVER AS ...
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Acórdão Nº 0000239-93.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2021
... REDISCUSSÃO MATÉRIA. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. APRESENTAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECURSO NÃO ...
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Acordao N° 1601883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Processual civil. Tributário. Agravo de instrumento. Intervenção de terceiros. Indeferimento de assistência litisconsorcial. Art. 124 do cpc. Requisitos ausentes. Decisão mantida. Agravo de instrumento desprovido. 1. De acordo com o art. 124 do cpc, considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido. 2.
... INTERVENÇÃO DE ... TERCEIROS. INDEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. ART. 124 DO ... CPC. REQUISITOS AUSENTES. DECISÃO ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043634-17.2018.8.19.0000 (Criminal), 19-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. TARIFA DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIO. DECRETO MUNICIPAL N.º 39.094/2014. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE A INTERVENÇÃO LITISCONSORCIAL VOLUNTÁRIA (APELIDADA DE "ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL") DO AGRAVANTE, NO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. IRRESIGNAÇÃO....
... INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE A INTERVENÇÃO ... LITISCONSORCIAL VOLUNTÁRIA (APELIDADA DE “ASSISTÊNCIA ... LITISCONSORCIAL”) DO ... -
Processo nº 0065689-69.2012.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... LITISCONSORCIAIS. SEM QUE O PRETENDENTE À ... ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL DEMONSTRE ...
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Processo nº 0024941-46.2013.8.19.0004 de Quarta Câmara Cível, 7 de Octubre de 2016
... assistência litisconsorcial. Sentença ...
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Acórdão nº 0016096-85.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... AÇÃO REVISIONAL. PETROS. BRASKEM. PLEITO DE ... ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. DESCABIMENTO ... INTELIGÊNCIA DO ART. 124 DO CPC/2015 ...
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Acórdão Nº 0000279-77.2019.8.16.0202 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 28-07-2023
... DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. ASSISTÊNCIA ... LITISCONSORCIAL. NÃO CABIMENTO. PEDIDO INDEFERIDO EM ... SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0017344-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-06-2022
... ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA E INADMITIU A ASSISTÊNCIA ... LITISCONSORCIAL. PERTINÊNCIA SUBJETIVA RECONHECIDA ... MANUTENÇÃO ...
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Acórdão Nº 0001618-29.2011.8.24.0073 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-05-2021
... - EPP. apresentou assistência litisconsorcial à ré, sustentando interesse no deslinde da ação por ...
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Processo nº 0037930-91.2016.8.19.0000 de Primeira Câmara Cível, 18 de Abril de 2017
Ementa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE SINDICATO À POSIÇÃO DE ASSISTENTE DE SEUS REPRESENTADOS. CASO CONCRETO EM QUE O INTERESSE ECONÔMICO CONSISTENTE NA NÃO PERDA DE 239 SERVIDORES NÃO SE CONFUNDE COM O NECESSÁRIO INTERESSE JURÍDICO PARA A ASSISTÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE RISCO DE INFLUÊNCIA À RELA
... NECESSÁRIO ... INTERESSE ... ASSISTÊNCIA. ... INEXISTÊNCIA ... INFLUÊNCIA ... ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. ARTS. 119 E 124 ... DO CPC/2015. ... -
Acórdão Nº 0625128-72.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-01-2018
... AÇÃO DECLARATÓRIA. DECISÃO ... QUE DEFERIU PEDIDO DE ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL A TERCEIROS ... POSTERIOR PEDIDO DE DESISTÊNCIA DOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00180702920064058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0018070-29.2006.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TERRAPLENA LTDA E OUTRO ADVOGADO: FERNANDA MARIA DIÓGENES DE MENEZES OLIVEIRA E OUTRO APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA E OUTRO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: EDMILSON ACCIOLY DE VASCONCELOS ADVOGADO: SEBASTIÃO GLEIDISTON DE SOUSA PAIVA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª...
... AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA E OUTRO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: EDMILSON ACCIOLY DE VASCONCELOS ADVOGADO: SEBASTIÃO ... Considerando que o pedido de assistência litisconsorcial ativa fora formulado quando o processo já estava concluso ... -
Acordao Nº 123142 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - REJEIÇÃO. 1) Não há que se falar em assistência litisconsorcial, quando consta nos autos que os interessados em compor o pólo da demanda, efetuaram a venda do imóvel, objeto da lide, e deram plena e irrevogável quitação, inclusive com detalhamento sobre a forma de pagamento, não
... 03.0001, rejeitou liminarmente seus pedidos de assistncia litisconsorcial.Narraram que a relao jurdica discutida na ao principal versa sobre o 3 ... -
Acordao Nº 123142 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - REJEIÇÃO. 1) Não há que se falar em assistência litisconsorcial, quando consta nos autos que os interessados em compor o pólo da demanda, efetuaram a venda do imóvel, objeto da lide, e deram plena e irrevogável quitação, inclusive com detalhamento sobre a forma de pagamento, não
... 03.0001, rejeitou liminarmente seus pedidos de assistncia litisconsorcial.Narraram que a relao jurdica discutida na ao principal versa sobre o 3 ... -
Acordao Nº 123142 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - REJEIÇÃO. 1) Não há que se falar em assistência litisconsorcial, quando consta nos autos que os interessados em compor o pólo da demanda, efetuaram a venda do imóvel, objeto da lide, e deram plena e irrevogável quitação, inclusive com detalhamento sobre a forma de pagamento, não
... 03.0001, rejeitou liminarmente seus pedidos de assistncia litisconsorcial.Narraram que a relao jurdica discutida na ao principal versa sobre o 3 ... -
Acordao Nº 123142 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - REJEIÇÃO. 1) Não há que se falar em assistência litisconsorcial, quando consta nos autos que os interessados em compor o pólo da demanda, efetuaram a venda do imóvel, objeto da lide, e deram plena e irrevogável quitação, inclusive com detalhamento sobre a forma de pagamento, não
... 03.0001, rejeitou liminarmente seus pedidos de assistncia litisconsorcial.Narraram que a relao jurdica discutida na ao principal versa sobre o 3 ... -
Acordao Nº 123142 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - REJEIÇÃO. 1) Não há que se falar em assistência litisconsorcial, quando consta nos autos que os interessados em compor o pólo da demanda, efetuaram a venda do imóvel, objeto da lide, e deram plena e irrevogável quitação, inclusive com detalhamento sobre a forma de pagamento, não
... 03.0001, rejeitou liminarmente seus pedidos de assistncia litisconsorcial.Narraram que a relao jurdica discutida na ao principal versa sobre o 3 ... -
Acórdão Nº 0305408-69.2019.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
... requereu o seu ingresso no feito "na condio de assistente litisconsorcial" (ev. 28), oportunidade em que o apelado destacou "no concordar com a ...
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Acordao Nº 163261 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-02-2023
CIVIL E PROCESSO CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL – REQUISITOS PREENCHIDOS. 1) Constatado o interesse jurídico econômico dos agravantes na resolução do litígio e comprovado que esta poderá lhe afetar diretamente, defere-se o pedido de assistência litisconsorcial. Ademais, não houve...
... -85.2019.8.03.0005, indeferiu o pedido de assistncia litisconsorcial formulado pelos agravantes, sob o argumento de inexistncia de relao ... -
Acórdãos nº 1000921-16.2016.8.26.0281 de 3ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2019
... érios de razoabilidade e proporcionalidade Assistência litisconsorcial Pedido formulado pelo Sindicato ...
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Acórdão nº 1.0702.11.078106-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ELEIÇÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO DELIBERATIVO - SOCIEDADE DESPORTIVA - INTERVENÇÃO NO FEITO - ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - ART. 50 DO CPC - INTERESSE JURÍDICO - DEMONSTRAÇÃO - DEFERIMENTO.
... - SOCIEDADE DESPORTIVA - INTERVENÇÃO NO FEITO - ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - ART. 50 DO CPC - INTERESSE JURÍDICO - DEMONSTRAÇÃO - ... -
Acórdão Nº 0627362-22.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 19-08-2020
PROCESSUAL CIVIL. SERVIDÃO. INSTITUIÇÃO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL.- Os autos revelam o Agravo de Instrumento manejado por MESSIAS DA ROCHA MARTINS contra o ato de págs. 21/24, via do qual o douto JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA deferiu a intervenção da sociedade CLX PARTICIPAÇÕES LTDA, como assistente litisconsorcial, nos autos nº
... SERVIDÃO. INSTITUIÇÃO. INTERVENÇÃO DE ... TERCEIROS. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL ... - Os autos revelam o Agravo de Instrumento manejado ... -
Acordao N° 1403344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Agravo de instrumento. Intervenção de terceiros. Assistência litisconsorcial. Decisão concisa. Vício de fundamentação. Inocorrência. Enfrentamento da matéria. Inexiste nulidade na decisão que examina, de forma concisa, o objeto da demanda, respeitado o disposto no artigo 93, inciso ix, da constituição federal, o qual exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. ASSISTÊNCIA ... LITISCONSORCIAL. DECISÃO CONCISA. VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO ...