Assistência Médica
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... assistência ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... COLETIVO EMPRESARIAL. EX-EMPREGADO APOSENTADO. ASSISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0094638-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ASSISTÊNCIA" ... MÉDICA E VALORES DE CONTRIBUIÇÃO. INTERPRETAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0146450-9 de T4 - QUARTA TURMA
... coletivo com as mesmas condições de assistência médica e de valores ...
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Acórdão nº 2011/0146355-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... aposentadoria ao final da carreira, assistência médica para si e para a ...
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Acórdão nº 2016/0047055-7 de T4 - QUARTA TURMA
... condições e com a mesma qualidade de assistência" médica existentes ... quando da vigência do contrato\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0052751-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... empregador com as mesmas condições de assistência" médica, ... desde que assuma o pagamento integral da prestaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0193649-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E QUANTIDADE DE ...
... os requisitos para que tivesse a assistência ... médica ... -
Acórdão nº 2016/0311470-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO E FURTO QUALIFICADO. CÓDIGO PENAL. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PERICULUM LIBERTATIS. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCI
... desde que comprovada a impossibilidade da assistência médica no ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... EMPREGADO ... APOSENTADO. MANUTENÇÃO. ASSISTÊNCIA" MÉDICA. ART. ... 31 DA LEI 9.656/98. REQUISITOS NÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0128365-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...
... de lhe ser prestada a devida assistência médica no ... estabelecimento prisional. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... as mesmas condições de assistência médica e de valores de ...
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Súmula de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Súmula: A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada abusiva se ultrapassado o prazo máximo de 24 horas contado da data da contratação.
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ATA - SAUDE SANTA CELINA ASSISTENCIA MEDICA S.A
quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 131 (103) – 17 ... Saúde Santa Celina Assistência Médica S.A ... CNPJ/ME nº 10.257.164/0001-52 - NIRE 35.300.360.389 ... Ata de Assembleia Geral Extraordinária em 22/02/2021 ... 1) Data, Hora e ...
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ATA - SAUDE SANTA CELINA ASSISTENCIA MEDICA S.A
6 – São Paulo, 131 (191) Diário Oficial Empresarial quinta-feira, 7 de outubro de 2021 ... Saúde Santa Celina Assistência Médica S.A ... CNPJ/ME nº 10.257.164/0001-52 - NIRE 35.300.360.389 ... Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 12/08/2021 ... 1) ...
- CONVOCAÇÃO - SÃO DOMINGOS SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
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Acórdão nº 2015/0041712-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MESMAS CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E VALORES ...
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Acórdão nº 2009/0112626-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO. TRATAMENTO DE SAÚDE. REINTEGRAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou que o militar licenciado após constatada sua incapacidade temporária será reintegrado como adido, para fins de assistência médica. 2. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos,...
... assistência médica. ... 2. Agravo regimental improvido ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... EX-EMPREGADO ... APOSENTADO. ... MANUTENÇÃO ... ASSISTÊNCIA MÉDICA. ART. 31 DA LEI Nº 9.656/98. ...
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Acórdão nº 2016/0109405-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ASSISTÊNCIA" MÉDICA E VALORES DE CONTRIBUIÇÃO. INCIDÊNCIA DA \xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ASSISTÊNCIA" MÉDICA. ART. 31 DA LEI Nº 9.656/1998. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0072958-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. JULGAMENTO DO STF. SUPERVENIÊNCIA. PREJUDICIALIDADE. INSTRUÇÃO DEFICIENTE DO RECURSO. PREJUÍZO. PEDIDO ALTERNATIVO. CONVERSÃO EM PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE PROVA DOS REQUISITOS. 1. A superveniência de julgado do Supremo Tribunal Federal acerca...
... devida assistência médica dentro do sistema prisional ... -
Acórdão nº 2016/0029850-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO. EMPREGADA JÁ APOSENTADA E DEMITIDA. MANUTENÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. POSSIBILIDADE. 2. ART. 458, § 2º, IV, DA CLT. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Encontrando-se
... CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA" MÉDICA. POSSIBILIDADE. 2. ART. 458, § 2º, IV, \xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ASSISTÊNCIA ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências