Associação de classe
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Acórdão nº 2009.01.00.040369-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE: LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DE SEUS ASSOCIADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO: NEGADO SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Estando a decisão agravada amparada em precedentes desta Corte, quanto à legitimidade das entidades associativas para substituir seus associados, inclusive na fase de...
... de segurança coletivo por organizações sindicais, entidades de classe" ou associações, com amparo no art. 5º, LXX, \"b\" e no ajuizamento de aç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2009.01.00.040369-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE: LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DE SEUS ASSOCIADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO: NEGADO SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Estando a decisão agravada amparada em precedentes desta Corte, quanto à legitimidade das entidades associativas para substituir seus associados, inclusive na fase de...
... de segurança coletivo por organizações sindicais, entidades de classe" ou associações, com amparo no art. 5º, LXX, \"b\" e no ajuizamento de aç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2009.01.00.040369-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE: LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DE SEUS ASSOCIADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO: NEGADO SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Estando a decisão agravada amparada em precedentes desta Corte, quanto à legitimidade das entidades associativas para substituir seus associados, inclusive na fase de...
... de segurança coletivo por organizações sindicais, entidades de classe" ou associações, com amparo no art. 5º, LXX, \"b\" e no ajuizamento de aç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2009.01.00.040369-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE: LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DE SEUS ASSOCIADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO: NEGADO SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Estando a decisão agravada amparada em precedentes desta Corte, quanto à legitimidade das entidades associativas para substituir seus associados, inclusive na fase de...
... de segurança coletivo por organizações sindicais, entidades de classe" ou associações, com amparo no art. 5º, LXX, \"b\" e no ajuizamento de aç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE: LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DE SEUS ASSOCIADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO: NEGADO SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Estando a decisão agravada amparada em precedentes desta Corte, quanto à legitimidade das entidades associativas para substituir seus associados, inclusive na fase de...
... de segurança coletivo por organizações sindicais, entidades de classe" ou associações, com amparo no art. 5º, LXX, \"b\" e no ajuizamento de aç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
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... de segurança coletivo por organizações sindicais, entidades de classe" ou associações, com amparo no art. 5º, LXX, \"b\" e no ajuizamento de aç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
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... de segurança coletivo por organizações sindicais, entidades de classe" ou associações, com amparo no art. 5º, LXX, \"b\" e no ajuizamento de aç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
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... de segurança coletivo por organizações sindicais, entidades de classe" ou associações, com amparo no art. 5º, LXX, \"b\" e no ajuizamento de aç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
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... de segurança coletivo por organizações sindicais, entidades de classe" ou associações, com amparo no art. 5º, LXX, \"b\" e no ajuizamento de aç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
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... de segurança coletivo por organizações sindicais, entidades de classe" ou associações, com amparo no art. 5º, LXX, \"b\" e no ajuizamento de aç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
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... de segurança coletivo por organizações sindicais, entidades de classe" ou associações, com amparo no art. 5º, LXX, \"b\" e no ajuizamento de aç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
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... de segurança coletivo por organizações sindicais, entidades de classe" ou associações, com amparo no art. 5º, LXX, \"b\" e no ajuizamento de aç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
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... de segurança coletivo por organizações sindicais, entidades de classe" ou associações, com amparo no art. 5º, LXX, \"b\" e no ajuizamento de aç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
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... de segurança coletivo por organizações sindicais, entidades de classe" ou associações, com amparo no art. 5º, LXX, \"b\" e no ajuizamento de aç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
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... de segurança coletivo por organizações sindicais, entidades de classe" ou associações, com amparo no art. 5º, LXX, \"b\" e no ajuizamento de aç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
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... de segurança coletivo por organizações sindicais, entidades de classe" ou associações, com amparo no art. 5º, LXX, \"b\" e no ajuizamento de aç\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ... LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE ...