Associação Latino-Americana de Livre Comércio
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Decreto nº 83.166 de 13/02/1979. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO NONO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA QUIMICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO E O URUGUAI.
... Tratado de Montevidéu, que criou a Associação Latino-Americana de Livre Comércio, firmado pelo ...
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Decreto nº 83.231 de 06/03/1979. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SETIMO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 10, SOBRE MAQUINAS DE ESCRITORIO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA.
... Tratado de Montevidéu, que criou a Associação Latino-Americana de Livre Comércio, firmado pelo ...
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Decreto nº 84.497 de 25/02/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO OITAVO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 10, SOBRE MAQUINAS DE ESCRITORIO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
... Tratado de Montevidéu, que criou a Associação Latino-Americana de Livre Comércio, firmado pelo ...
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Decreto nº 84.499 de 25/02/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO NONO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 20, SOBRE A INDUSTRIA DE MATERIAS CORANTES E PIGMENTOS, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
... o Tratado de Montevidéu que criou a Associação Latino-Americana de Livre Comércio, firmado pelo ...
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Decreto nº 84.492 de 25/02/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO TRIGESIMO SETIMO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16, SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA.
... Tratado de Montevidéu, que criou a Associação Latino-Americana de Livre Comércio, firmado pelo ...
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Decreto nº 84.547 de 11/03/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO QUINTO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA QUIMICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA.
... Tratado de Montevidéu, que criou a Associação Latino-Americana de Livre Comércio, firmado pelo ...
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Decreto nº 84.588 de 24/03/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO VIGESIMO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA QUIMICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA.
... Tratado de Montevidéu, que criou a Associação Latino-Americana de livre comércio, firmado, ...
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Decreto nº 84.491 de 25/02/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO SEGUNDO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 21, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA QUIMICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, ARGENTINA, CHILE, MEXICO E URUGUAI.
... Tratado de Montevidéu, que criou a Associação Latino-Americana de Livre Comércio, firmado pelo ...
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Decreto nº 85.757 de 24/02/1981. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUADRAGESIMO SEGUNDO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16, SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O URUGUAI E A VENEZUELA.
... Tratado de Montevidéu, que criou a Associação Latino-Americana de Livre Comércio, firmado pelo ...
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Decreto nº 83.230 de 06/03/1979. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 10, SOBRE MAQUINAS DE ESCRITORIO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
... Tratado de Montevidéu, que criou a Associação Latino-Americana de Livre Comércio, firmado pelo ...
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Decreto nº 84.489 de 25/02/1980. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO SETIMO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, ARGENTINA E MEXICO.
... Tratado de Montevidéu, que criou a Associação Latino-Americana de Livre Comércio, firmado pelo ...
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Decreto nº 85.753 de 24/02/1981. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO-OITAVO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SOBRE PRODUTOS DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
... Tratado de Montevidéu, que criou a Associação Latino-Americana de Livre Comércio, firmado pelo ...
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Decreto nº 83.229 de 06/03/1979. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO VIGESIMO QUARTO PROTOCOLO ADICIONAL DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 16, SOBRE PRODUTOS DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DERIVADAS DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O CHILE.
... Tratado de Montevidéu, que criou a Associação Latino-Americana de Livre Comércio, firmado pelo ...
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DECRETO Nº 65698, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre Rebaixas Tarifarias Outorgadas Pelo Brasil Ao Uruguai, No Ambito da Alalc.
... suas Partes Contratantes, de uma Zona de Livre Comércio, a ser aperfeiçoada por meio de ... pelo Comitê Executivo Permanente da Associação Latino-Americana de Livre Comércio mediante a ...
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DECRETO Nº 64763, DE 01 DE JULHO DE 1969. Designa a Delegação Brasileira as Negociações Tarifarias Com o Uruguai.
... Relações Exteriores dos países da Associação Latino-Americana de Livre Comércio, através da ...
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DECRETO Nº 68797, DE 23 DE JUNHO DE 1971. Dispoe Sobre a Execução do Ajuste de Complementação Industrial 14 Sobre Produtos do Setor das Industrias de Refrigeração e Ar Condicionado e Aparelhos Eletricos, Mecanicos e Termicos de Uso Domestico, Concluido Entre o Brasil e o Mexico.
... 3 de fevereiro de 1961, que criou a Associação Latino-Americana de Livre Comércio, prevê, no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4931, DE 09 DE MARÇO DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a Abrir o Credito Especial de Cr 99.807.000 (noventa e Nove Milhões e Oitocentos e Sete Mil Cruzeiros ), Destinados a Atender a Despesas que que Especifica.
... das Reuniões específicas da Associação Latino Americana de Livre Comércio (ALAIC), no ...
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DECRETO Nº 58421, DE 17 DE MAIO DE 1966. Ministerio da Fazenda. Abre o Credito Especial de Cr 99.807.000, para Atender Ao Pagamento das Despesas Decorrentes da Participação de Representantes Deste Ministerio Nas Reuniões da Alalc.
... das Reuniões especificadas da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), no ...
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DECRETO LEI Nº 1334, DE 25 DE JUNHO DE 1974. Altera Aliquotas do Imposto de Importação Incidentes Sobre os Produtos que Enumera, e da Outras Providencias.
... com alíquotas convencionadas na Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) ou no ...
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DECRETO LEI Nº 1421, DE 09 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre Acrescimos de Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... importadas de país membro da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) ou do ...
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DECRETO Nº 78987, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1976. Suspende as Proibições de Aquisição Estabelecidas No Artigo 7, do Decreto 76.986, de 6 de Janeiro de 1976, Relativamente a Produtos Destinados a Alimentação Animal, Originarios de Paises-membros da Alalc e Gatt e Negociados Antes da Vigencia do Decreto em Referencia.
... Decreto, junto a Países-Membros da Associação Latino-Americana de Livre Comércio - ALALC - e o ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 755, DE 19 DE MARÇO DE 1962. Altera o Decreto 529a, de 18 de Janeiro de 1962.
... b) Associação Latino-Americana de Livre Comércio - na coluna C ...
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DECRETO Nº 67379, DE 13 DE OUTUBRO DE 1970. Desmembra, No M.r.e., a Secretaria-geral-adjunta para Assuntos Americanos em Secretaria-geral-adjunta para Assuntos da America e Secretaria-geral-adjunta para Organismos Regionais Americanos.
... 2) Divisão da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (DALALC); e ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ... TECNOLOGIA DA ... Tradução livre. Versão original: “The programs and other ... “o bem corpóreo objeto de atos de comércio ou ... destinado a sê-lo”. Citando lições de ... Na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI),13 foi ... realizado ...
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Decreto nº 53.908 de 07/05/1964. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO INDUSTRIAL FIRMADO ENTRE O BRASIL E OUTRAS PARTES CONTRATANTES DO TRATADO DE MONTEVIDEU.
... das economias dos Estados-Membros da Associação Latino-Americana de Livre Comércio especialmente ...