atendimento tim
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003264-95.2020.8.19.0203 (Criminal), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003264-95.2020.8.19.0203 Recorrente (ré): TIM S/A Recorrido (autor): LUCIANO PEREIRA DE FREITAS Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Trata-se de demanda contra a...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000658-21.2011.5.06.0010), 02-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. A atividade contratada e executada pelo querelante não se insere na atividade principal e permanente da litisconsorte. E desse modo nenhuma nulidade a ser declarada relativamente ao contrato de trabalho firmado entre o reclamante e a 1ª...
... Diz que o contrato de presta ç ã o de servi ç os firmado entre as reclamadas tem como objeto o servi ç o de atendimento telef ô nico receptivo relativo aos clientes de telefones m ó veis celulares pr é -pagos e de cobran ç a ativa e receptiva de consumidores de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001119-75.2016.5.06.0023), 15-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DOS BANCOS. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 331, ITEM I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Constatando-se que a contratação do trabalhador por empresa de terceirização se deu em momento anterior à vigência da Lei n.º 13.429/2017, prevalece a lógica da Súmula n.º 331 do TST, impondo-se, em tais situações,...
... nº 00236-2009-014-06-00-2, que o pessoal contratado pela CSU utilizava o próprio sistema da TIM que controlava, inclusive, o tempo de atendimento (' ... que o sistema eletrônico que trabalhava mesmo na CSU era o mesmo da TIM, inclusive tinha a logomarca da TIM; que esse programa controlava o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000233-97.2011.5.06.0008), 29-08-2012
EMENTA: EMPRESA DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. TELEMARKETING. ILICITUDE. VÍNCULO DIRETO COM A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Havendo terceirização de atividades principais e de caráter permanente, por meio de empresa interposta, se afigurando, portanto, ilícita, não se tratando de trabalho temporário em atividade meio da tomadora (Lei nº 6.019/74), consoante sobressai do arcabouço...
... e supervisores da CSU, informando e orientando quaisquer reivindica ç õ es da TIM, inclusive aquelas relativas ao padr ã o de atendimento dos funcion á rios da CSU. Obtempera que a determina ç ã o de padr ã o pela TIM implica na defini ç ã o, por ela, da linguagem a ser adotada ... -
Acórdão Nº 0301221-34.2017.8.24.0024 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 22-03-2018
... ; (b) o ato ilícito específico e sua expressão financeira; (c) a contribuição da conduta das partes para a ocorrência do dano; (d) o atendimento ao binômio reparação/punição; e, (e) proporcionalidade e razoabilidade ... VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Recurso ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001323-91.2012.5.06.0013 (01037-2004-006-06-00-2)), 16-04-2019
TERCEIRIZAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. LICITUDE. Em sessão realizada em 30/08/2018, apreciando o tema 725 da repercussão geral - Terceirização de serviços para consecução da atividade-fim da empresa - o Supremo Tribunal Federal fixou tese jurídica, no sentido de que "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre...
... Alega que sempre exerceu a fun ç ã o de operadora de telemarketing em proveito da TIM Celular S/A, no setor de atendimento ao cliente, executando atividade-fim desta empresa. Pugna, assim, pela nulidade do contrato de terceiriza ç ã o e, por consequ ê ncia, o novo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001052-22.2011.5.06.0012), 11-09-2014
... , sempre prestou servi ç os na fun ç ã o de operador de telemarketing para a 1 ª reclamada, TIM CELULAR S.A. , no setor de atendimento a clientes da referida concession á ria de telefonia m ó vel celular na Regi ã o Nordeste. Disse que as suas atividades integravam a atividade-fim ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122140-64.2009.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... Não se conforma a reclamante com o posicionamento adotado na origem no sentido de que a prestação de serviços de tele-atendimento de clientes da segunda ré, por intermédio da primeira, não constitui terceirização ilícita, não autorizando, assim, o reconhecimento do ...
-
Sentença Nº 0800042-12.2018.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3º Juizado Especial Das Relações de Consumo de São Luís, 22-05-2018
... contratao.Diz ainda que se o cliente deseja cancelar o servio, basta escrever a palavra SAIR, ligar ou entrar em contato com os canais de atendimento, e o servio automaticamente cancelado e o cliente deixar de ser cobrado pelo servio, afirmando tambm que disponibiliza aos seus clientes, SAC ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000660-03.2011.5.06.0006), 28-01-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, o vínculo se forma diretamente com esta, aplicando-se, à hipótese, a diretriz da Súmula nº 331, inciso I,...
... unidades e sobre o fen ô meno da terceiriza ç ã o, narrando que as reclamadas firmaram contrato de presta ç ã o de servi ç os de atendimento telef ô nico receptivo relativo aos clientes de telefones m ó veis celulares pr é -pagos e de cobran ç a ativa e receptiva a consumidores de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001658-60.2010.5.06.0020 (01455-2009-022-06-00-3)), 24-05-2012
EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. Em parte assiste razão à embargante, mas apenas no que concerne ao erro material presente na parte dispositiva do julgado. Com efeito, o recurso ordinário visou à reforma da sentença de 1º grau no tocante à improcedência do reconhecimento de vínculo com a TIM CELULAR S.A., e, via de consequência, a concessão das verbas trabalhistas resultantes, a...
... 172/202, revelou ser uma empresa de telemarketing prestadora de servi ç os de fornecimento de informa ç õ es atrav é s de central de atendimento, contratada por diversas empresas e a verdadeira empregadora para a qual laboram os reclamantes, sob sua ger ê ncia e comando. O Ju í zo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000731-56.2012.5.06.0010 (00103-2008-001-06-00-9)), 15-04-2013
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. Com efeito, a falta grave que enseja uma justa causa requer, para o seu reconhecimento, a existência de prova robusta, de forma tal que afaste qualquer dúvida da mente do julgador. Na hipótese dos autos, entendo que o conjunto probatório se mostra suficiente para a caracterização de ato de improbidade nos moldes do artigo 482, “a” da...
... S Ú MULA 422/TST ... A fundamenta ç ã o é pressuposto objetivo extr í nseco de admissibilidade de qualquer recurso, cujo atendimento sup õ e necessariamente argumenta ç ã o visando a evidenciar o equ í voco da decis ã o impugnada. N ã o basta, pois, a motiva ç ã o do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000523-51.2012.5.06.0017), 14-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos. Recurso ordinário desprovido.
... de visitas, esclarecimentos de d ú vidas, orienta ç õ es t é cnicas, dentre outras, integram a atividade-fim das empresas, pois o atendimento a seus clientes, para habilita ç ã o de linha e inclus ã o de servi ç os, somente pode ser feito pela central de atendimento. Acrescenta que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000549-60.2013.5.06.0002 (00031-1999-311-06-00-0)), 11-02-2019
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO TERCEIRIZAÇÃO. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Declarada a licitude da terceirização em atividade-fim pelo STF, em atuação no julgamento do Recurso Extraordinário 958252 e da ADPF 324, com repercussão geral reconhecida, esvazia-se qualquer possibilidade de se ter como ilícita a terceirização havida entre as reclamadas,...
... atendimento aos seus clientes, por meio de call center , realizando servi ç os de recep ç ã o de reclama ç õ es, informa ç õ es, oferta de planos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001314-16.2013.5.06.0007), 18-02-2019
... atendimento aos seus clientes, por meio de call center , realizando servi ç os de recep ç ã o de reclama ç õ es, informa ç õ es, oferta de planos, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014284-86.2020.8.19.0202 (Cível), 21-07-2021
PROCESSO: 0014284-86.2020.8.19.0202 RECORRENTE/AUTOR: TIM S.A (LIVE TIM) RECORRIDO/RÉU: LEANDRO ADUM MANNAA Magistrado: Dr. Carlos Eduardo Lucas de Magalhães Costa VOTO Adoto o relatório da sentença: "A parte autora alega, em síntese, que possuía relação com a ré (cód. 1.75373037) até 30/05/2020 (protocolo 2020270291468) quando requereu o cancelamento da prestação dos serviços e a...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 81000-07.2009.5.02.0202) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO DIRETA DE PRECEITO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento em processo de execução, quando não demonstrada violação direta de dispositivo de natureza constitucional. Aplicação do disposto no artigo 896, § 2.º, da CLT e na Súmula n.º 266 do TST. Agravo de Instrumento...
... 363/364) revela ... ' ... As administrações da TIM Participações ... e de Docas Investimento S.A. vêm a público, em atendimento ao disposto no §4.º do artigo 157 da Lei n.º 6.404/76 ... informar aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados que, em 16 de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1476-07.2010.5.06.0010) 18-12-2018
... Note-se que a prova testemunhal revelou que a prestação de serviços se dava exclusivamente no atendimento de clientes da TIM, fazendo o autor ativação e desativação de serviços, cadastramento, restituição de crédito, oferta de novos planos, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0153000-67.2009.5.06.0016 (01530-2009-016-06-00-4)), 16-02-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO CONTRATANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da contratante, o vínculo se forma diretamente com a empresa tomadora dos serviços. Todavia, a manutenção
... CSU CARDSYSTEM S/A, afirma que pactuou com 2 ª reclamada contrato de presta ç ã o de servi ç os cujo objeto é o servi ç o de atendimento telef ô nico receptivo relativo aos clientes de telefones m ó veis celulares pr é -pagos e de cobran ç a ativa e receptiva de consumidores de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000301-86.2012.5.06.0016), 30-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade-fim da tomadora dos serviços, não estando a hipótese em análise inserida nas disposições da Súmula 331, III, do C. TST. Recursos ordinários não providos.
... Restou incontroverso nos autos que a reclamante exercia as fun ç õ es de atendente, call center , na central de atendimento da TIM. N ã o h á d ú vidas, assim, de que o trabalho da reclamante referia-se, de fato, à atividade-fim da TIM, uma vez ultrapassava os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 71700-84.2008.5.01.0072)
... , aos empregados da prestadora de serviços que trabalham para a empresa telefônica, até porque a atividade desempenhada pela Autora (atendimento aos clientes da TIM) é essencial à atividade empresarial- ... Para se acolher a alegação recursal de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000534-57.2015.5.06.0023), 14-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária...
... nº 00236-2009-014-06-00-2, que o pessoal contratado pela CSU utilizava o próprio sistema da TIM que controlava, inclusive, o tempo de atendimento (" ... que o sistema eletrônico que trabalhava mesmo na CSU era o mesmo da TIM, inclusive tinha a logomarca da TIM; que esse programa controlava o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1955-70.2013.5.03.0109)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TIM CELULAR S.A. RITO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE . Constatada possível violação do inciso II do art. 5º da Constituição da República, merece provimento o agravo de instrumento...
... da segunda Ré, Tim, que é empresa de telecomunicações, possuindo, pois, como atividade ... essencial, o atendimento aos seus clientes, correspondendo às atividades-fim da segunda ... Reclamada, em que se inseriram as funções da Demandante e, por isso, ... -
Decisão da Presidência nº 33423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019
... (Claro e Tim) contrataram a Reclamante mediante empresa interposta (terceira Reclamada - A&C), para a consecução de serviços (atendimento" de clientes via call center) que julgou estarem diretamente relacionados à atividade-fim das empresas tomadoras (oferta de serviços de telecomunica\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 33423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... (Claro e Tim) contrataram a Reclamante mediante empresa interposta (terceira Reclamada - A&C), para a consecução de serviços (atendimento" de clientes via call center) que julgou estarem diretamente relacionados à atividade-fim das empresas tomadoras (oferta de serviços de telecomunica\xC3" ...