atendimento tim

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 839-83.2010.5.06.0001) 21-11-2018

... 90) '( ... ) ... a prestação de Serviços de Contact ... Center na modalidade receptiva e/ou ... ativa( ... )o atendimento, segundo o ... roteiro (script) fornecido PE e/ou ... validado pela CONTRATANTE, das chamadas ... de clientes da CONTRATANTE direcionadas ... à ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000295-13.2011.5.06.0017), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. A questão das terceirizações no âmbito do setor das telecomunicações, à luz da Lei n. 9.472/97, passa ao largo da necessidade de definição do que seja atividade-meio ou atividade-fim. A transferência de uma ou outra espécie de atividade, mediante contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa concessionária e outra ("terceiros"

... ção, que a reclamante foi contratada por ela, para prestar serviços de fornecimento de informações a clientes em sua central de atendimento, contratada por diversas empresas. Alega que a terceirização de serviços de teleatendimento é lícita e não se compreende dentre as ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001191-77.2016.5.06.0018), 19-12-2018
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, mesmo quanto às chamadas atividades-fim, resguardando-se,

... apenas realiza serviços de atendimento ao cliente via telemarketing ... Registre-se desde já, que o obreiro não desenvolvia atividades típicas de bancário, que são muito mais ...
Acórdão Nº 0020889-39.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO DE "BANCO DE HORAS". VALIDADE. Hipótese em que as normas coletivas vigentes durante o período contratual previram a adoção do regime compensatório na modalidade de "banco de horas", não havendo comprovação do alegado descumprimento dos requisitos normativos. Válida a compensação horária, não faz jus a autora ao...

... da operadora TIM, como operadora de telemarketing; após seis meses foi promovida para o cargo de monitora de qualidade, ainda no atendimento da operadora TIM; depois de 15 dias passou a atender o cliente HAGAH; ficou atendendo este cliente específico por menos do que um mês; depois ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000478-87.2016.5.06.0023), 10-12-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DO BANCO. Não restou comprovada, nos autos, a realização de atividades bancárias, conforme descrito na peça de ingresso, presumindo-se veraz a tese contestatória de que as tarefas afetas à autora observaram os estritos limites dos contratos de prestação de serviços celebrados, relacionados ao desenvolvimento de atividades de estrito...

... física e tecnológica, por meio de seus próprios empregados e em suas instalações para disponibilização da Central de Atendimento Telefônico, os quais eram efetuados nas dependências da empresa supra citada e não nas dependências dos recorrentes (V. Cláusula 1 do Contrato ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000096-12.2016.5.06.0018), 11-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N. 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 331, I, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Constatando-se que a contratação do trabalhador por empresa de terceirização se deu em momento anterior à vigência da Lei n. 13.429/2017, prevalece a lógica da Súmula n. 331, do C. TST,...

... nº 00236-2009-014-06-00-2, que o pessoal contratado pela CSU utilizava o próprio sistema da TIM que controlava, inclusive, o tempo de atendimento (" ... que o sistema eletrônico que trabalhava mesmo na CSU era o mesmo da TIM, inclusive tinha a logomarca da TIM; que esse programa controlava o ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000618-58.2015.5.06.0023), 12-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) Nº 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, mesmo quanto às chamadas atividades-fim, resguardando-s

... segmento bancário e a outra no meio de contact-center , destacando que a Autora sempre desenvolveu as atribuições de operador de tele atendimento, citando as atividades definidas para tal profissão, segundo a CBO do Ministério do Trabalho e Emprego. Afirma que se limitava a receber as ...
Acórdão nº 1.0145.15.014559-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - CADASTROS DE INADIMPLENTES - INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA DA PRESTADORA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA - DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO- JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CONDENAÇ
Acórdão nº 1.0145.15.014559-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - CADASTROS DE INADIMPLENTES - INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA DA PRESTADORA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA - DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO- JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CONDENAÇ
Acórdão nº 0001194-03.2013.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Agosto de 2014

... DESEMBARGADORA ... sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros." ... V. Verifica-se que em atendimento à disposição legal prevista no ... art. 43, §2º do CDC, a SERASA S/A emitiu notificação prévia ao ... consumidor (fls. 110/113), conforme os ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 534-57.2015.5.06.0023)

... nº 00236-2009-014-06-00-2, que o pessoal contratado pela CSU utilizava o próprio sistema da TIM que controlava, inclusive, o tempo de atendimento (" ... que o sistema eletrônico que trabalhava mesmo na CSU era o mesmo da TIM, inclusive tinha a logomarca da TIM; que esse programa controlava o ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1652-05.2012.5.03.0105)
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIA COMUM. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI NO 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. VÍNCULO DIRETO. APLICAÇÃO DE DIREITOS DA CATEGORIA DO TOMADOR. Constatada possível violação do art. 5º, II, da Constituição Federal, merece provimento o

... naquilo que é vocação principal da empresa, ou seja, os serviços de telefonia e ... atendimento aos clientes da TIM CELULAR S.A ... Assim, a atividade de atendimento de clientes da segunda reclamada (TIM), por meio de ... call ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021533-45.2021.8.19.0205 (Cível), 21-06-2022
Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais e pedido de tutela de urgência de natureza antecipada. A parte autora alega que em 13/05/2021 efetuou contratação de plano junto a ré TIM, marcando a opção "quero manter meu número da TIM ou trazer meu número de outra operadora e ganhar 4 GB de bônus" e que solicitou a portabilidade de sua linha 21986535192 da empresa OI. Em seguida,
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000215-17.2013.5.06.0005), 09-07-2019
TERCEIRIZAÇÃO. TELEMARKETING. LICITUDE. A despeito da inovação trazida pela Lei nº. 13.429/17 e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº. 324 e o Recurso Extraordinário (RE) nº. 958252, invalidando trechos da Súmula 331, do TST, que proibiam a terceirização de atividade-fim, esta E. Turma já vinha se posicionando...

... Alega que a terceiriza ç ã o cingiu-se a servi ç os de atendimento telef ô nico, n ã o guardando rela ç ã o com a atividade-fim da tomadora, hip ó tese contemplada pelo item III, da S ú mula 331, do C. TST, ...
Sentença nº 1001080-29.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023

... de uma relação jurídica material entre o autor e as rés. Ademais, a testemunha da autora comprovou que “( ... ) fazia monitoria de atendimento de ligações da Tim ( ... )” (f. 321). A regra vigente no direito trabalhista é que o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001666-76.2010.5.06.0007), 24-05-2012
EMENTA: EMPRESA PRIVADA. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA. APLICAÇÃO DO INCISO I DA SÚMULA Nº 331 DO C. TST. Verifica-se dos autos, principalmente da prova testemunhal, que a atividade dos reclamantes era essencial para as operações da 1ª demandada; assim não fosse não teria contratado, em um primeiro momento de sua existência,

... S.A) revelou ser uma empresa de telemarketing prestadora de servi ç os de fornecimento de informa ç õ es atrav é s de central de atendimento, contratada por diversas empresas e a verdadeira empregadora para a qual laboram os reclamantes, sob sua ger ê ncia e comando. Como vimos, as ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001205-16.2010.5.06.0004), 19-01-2012
EMENTA: EMPRESA DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. TELEMARKETING. ILICITUDE. VÍNCULO DIRETO COM A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Havendo terceirização de atividades principais e de caráter permanente, por meio de empresa interposta, se afigurando, portanto, ilícita, não se tratando de trabalho temporário em atividade meio da tomadora (Lei nº 6.019/74), consoante sobressai do arcabouço...

... de telemarketing, prestando servi ç os, durante todo o per í odo de vig ê ncia do contrato, para a TIM CELULAR S/A, no setor de atendimento ao cliente. Salienta que, al é m dos servi ç os de teleatendimento, tamb é m, realizava cobran ç as. Defende que os servi ç os que ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 123700-59.2009.5.03.0108)
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TIM NORDESTE S.A. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI NO 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. VÍNCULO DIRETO. APLICAÇÃO DE DIREITOS DA CATEGORIA DO TOMADOR. A matéria já não comporta debates, ante as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sessão extraordinária realizada no dia 3

... que é vocação principal da empresa, ou seja, os serviços de telefonia e atendimento aos ... clientes da Reclamada TIM ... Inaplicáveis, portanto, os artigos 85 e 94, inciso II, da Lei 9.472/97, por não se tratar ...
Decisao Nº 0007233-49.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 23-05-2023

... atendimento “MEU TIM” 2363) mas não obteve êxito ... Devido aos fatos, o autor ingressou com a presente ação ... In casu, registro a hipótese ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001426-66.2010.5.06.0014), 07-05-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, correta a decisão de origem que, em consonância com o artigo 9º, da CLT, com a Súmula nº 331, do C.TST e princípios...

... Afirma que as reclamadas firmaram contrato de presta ç ã o de servi ç os de atendimento telef ô nico receptivo relativo aos clientes de telefones m ó veis celulares pr é -pagos e de cobran ç a ativa e receptiva a consumidores de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000739-76.2011.5.06.0007 (00470-2007-001-06-00-1)), 21-03-2013
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - CONFIGURAÇÃO. Independentemente da exegese atribuída ao artigo 94, inciso II, da Lei n.º 9.472/97, constatadas a pessoalidade e subordinação em relação ao tomador dos serviços, aplicam-se os artigos 3.º e 9.º da CLT e Súmula n.º 331, item I, do TST. Recurso parcialmente provido.

... 243/244, apenas refor ç a a tese da reclamante: “ ( ... ) que a reclamante trabalhava no atendimento de clientes da TIM; ( ... ); que a reclamante se apresentava informando seu nome e perguntando como poderia ajudar; que quando se despedia, dizia: a ...
Acórdão Nº 5000223-45.2019.8.24.0069 do Terceira Turma Recursal, 09-11-2022
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000863-93.2015.5.06.0015), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TIM CELULAR S.A. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, ao afastar divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em

... 151), a saber: ... 5.3. Oferecer ao cliente o imediato, atencioso e eficiente atendimento quando da prestação de serviços objeto do presente contrato, em particular orientando-o na escolha dos serviços e/ou aparelhos celulares e ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 125100-12.2009.5.03.0140)

... 252, grifei ... Como se vê, a autora exercia atividades consistentes no atendimento exclusivo de clientes da TIM (sistema call center de ofertas e vendas de produtos e serviços), o que revertia em benefício da própria tomadora ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 141400-81.2009.5.02.0203)

... ('Docas' e, em conjunto com TIM PART, as 'Companhias'), vêm a público em atendimento ao disposto no ... §4º do artigo 157 da Lei. 6.404/76, conforme alterada ('Lei das AS') e na Instrução CVM nº 358/02, informar aos seus ...