Atentado
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Acórdão nº 2014/0304437-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. NOVATIO LEGIS ... IN MELLIUS . ESTUPRO E ATENTADO" VIOLENTO AO PUDOR. LEI ... N. 12.015/09. CONDUTAS PRATICADAS NO MESMO CONTEXTO ... CONTRA A MESMA VÍTIMA.\xC2" ...
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Atentado à democracia
No país de maduro O assassinato de um opositor na Venezuela, a poucos dias das eleições legislativas, acirrou ainda mais os ânimos no país e gerou uma resposta forte da comunidade internacional, que condenou severamente o crime e pediu investigações ...
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Torre Eiffel se apaga em homenagem às vítimas do atentado de Londres
Agência O Globo - LONDRES, PARIS e TEL AVIV - As luzes da Torre Eiffel, em Paris, se apagarão à meia-noite (horário local) em homenagem às vítimas do atentado em Londres, que deixou quatro mortos e 20 feridos. A decisão foi anunciada pela prefeita An...
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Atentado em Londres: Terrorista não tinha vínculos com Estado Islâmico ou al-Qaeda
Agência O Globo - LONDRES — A polícia britânica informou nesta segunda-feira que não encontrou evidências de que o autor do atentado em Londres tenha qualquer associação com o Estado Islâmico (EI) ou al-Qaeda, mas ele estava claramente interessado na...
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MPF pede para Justiça Federal assumir julgamento de réus por atentado a bomba em Brasília
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou pedido à 10ª Vara de Brasília para que o processo sobre a tentativa de atentado a bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília seja transferido da Justiça estadual do Distrito Federal para a Justiça Fe...
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Maioria das vítimas de atentado na Turquia era crianças
Agência O Globo - ANCARA — A maioria das vítimas do atentado em uma festa de casamento na cidade turca de Gaziantep, no sábado, era crianças. Pelo menos 22 dos mortos tinham menos de 14 anos, informou um funcionário do governo. O número de óbitos sub...
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Atentado em Londres: Terrorista não tinha vínculos com Estado Islâmico ou al-Qaeda
Agência O Globo - LONDRES — A polícia britânica informou nesta segunda-feira que não encontrou evidências de que o autor do atentado em Londres tenha qualquer associação com o Estado Islâmico (EI) ou al-Qaeda, mas ele estava claramente interessado na...
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Salman Rushdie é alvo de fake news após primeira entrevista desde que sofreu atentado
O escritor Salman Rushdie — que foi esfaqueado num evento literário, em Nova York, em agosto do ano passado — desmentiu uma declaração falsamente atribuída a seu nome, nesta terça-feira (7), após conceder a primeira entrevista desde que sofreu o aten...
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Maioria das vítimas de atentado na Turquia era crianças
Agência O Globo - ANCARA — A maioria das vítimas do atentado em uma festa de casamento na cidade turca de Gaziantep, no sábado, era crianças. Pelo menos 22 das vítimas tinham menos de 14 anos, informou um funcionário do governo. O número de mortos su...
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Harvey Weinstein recebe duas acusações de atentado ao pudor no Reino Unido em 1996
O ex-produtor de cinema Harvey Weinstein, de 70 anos, vai receber duas acusações de atentado ao pudor contra uma mulher em Londres em agosto de 1996, informou o Serviço de Procuradoria da Coroa do Reino Unido (CPS, na sigla em inglês) nesta quarta-fe...
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Acórdão nº HC 178051 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CRIME CONTINUADO. CONCURSO MATERIAL. INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 12.015⁄09. MODIFICAÇÃO NO PANORAMA. CONDUTAS QUE, A ...
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Após atentado, ministro da Segurança garante proteção especial a Messi em viagem à Argentina para amistosos
Agência O Globo -Após o atentado a um supermercado da família de Antonella Roccuzzo, mulher de Lionel Messi, na cidade argentina de Rosario, o ministro da Segurança do país, Aníbal Fernández, garantiu que haverá proteção especial para o craque em sua...
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Polícia investiga incêndio em jornal do interior de SP; editor fala em atentado
SÃO PAULO — A Polícia Civil de Olímpia, município de 55 mil habitantes no interior de São Paulo, investiga um atentado que causou incêndio no imóvel do jornal "Folha da Região", onde também mora o editor da publicação, o jornalista José Antônio Arant...
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Polícia investiga incêndio em jornal do interior de SP; editor fala em atentado
Agência O Globo -SÃO PAULO — A Polícia Civil de Olímpia, município de 55 mil habitantes no interior de São Paulo, investiga um atentado que causou incêndio no imóvel do jornal "Folha da Região", onde também mora o editor da publicação, o jornalista J...
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‘Chacal’é condenado à prisão perpétua por atentado em Paris em 1974
Agência O Globo - PARIS — O terrorista venezuelano Ilich Ramírez Sánchez, conhecido como Carlos “o Chacal”, foi condenado nesta terça-feira à prisão perpétua por um atentado contra uma galeria comercial de Paris que deixou dois mortos e 34 feridos em...
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Após atentado, ministro da Segurança garante proteção especial a Messi em viagem à Argentina para amistosos
Agência O Globo -Após o atentado a um supermercado da família de Antonella Roccuzzo, mulher de Lionel Messi, na cidade argentina de Rosario, o ministro da Segurança do país, Aníbal Fernández, garantiu que haverá proteção especial para o craque em sua...
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Atentado fez Hollande voltar às pressas a Paris
Agência O Globo - PARIS - Após ser informado sobre o atentado que deixou dezenas de mortos em Nice, o presidente francês, François Hollande, que estava na cidade de Avignon, retornou a Paris às pressas. O chefe de Estado comandava, desde o início da ...
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... i) atentado contra a vida, a integridade física ou a liberdade de pessoas que tenham direito à proteção internacional, aí incluídos os agentes ...
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Ditadura: aposentada depõe sobre atentado
A Comissão da Verdade do Rio apresenta hoje o depoimento da única testemunha viva do atentado a bomba na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio, ocorrido em 27 de agosto de 1980. A servente aposentada Dilza Fulgêncio, ex-funcionária da OAB, de...
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Turquia atribui atentado à falta de ação internacional na Síria
O Globo Com agências internacionais ISTAMBUL - A Síria negou qualquer envolvimento com os carros-bomba que explodiram no sábado na cidade turca de Reyhanli, bem próximo à fronteira, mas o governo da vizinha Turquia insistiu que o duplo atentado que m...
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Acórdão nº 2011/0002689-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE ... PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... ORDINÁRIO. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ... LEI N. 12.015/2009. CRIME ÚNICO. DELITOS PRATICADOS NO ...
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Acórdão nº 2009/0186060-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCABIMENTO. SÚMULA 443 DO STJ. ESTUPRO E ATENTADO ... VIOLENTO AO PUDOR (ANTIGA REDAÇÃO). ADVENTO DA LEI N. ... 12.015/2009. ... CONDENAÇÃO ... TRANSITADA ...
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Acórdão nº 2014/0182458-2 de T5 - QUINTA TURMA
... : JEFERSON AMANCIO ZANINI ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ART. 214 DO ... CÓDIGO PENAL, NA SUA REDAÇÃO ANTERIOR. ...
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Acórdão nº 2009/0235010-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ANTIGA REDAÇÃO). ADVENTO ...
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Acórdão nº 2012/0075710-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS . ... CONDENAÇÃO POR ESTUPRO E ATENTADO ... VIOLENTO AO PUDOR EM CONCURSO MATERIAL. ... SUPERVENIÊNCIA DA LEI 12.015/2009. NOVA ...