atenuante confissão
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Acórdão nº 2015/0063388-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0325088-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 182/STJ. CONFISSÃO QUALIFICADA. CIRCUNSTÂNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CIRCUNSTANCIADO. PACIENTE ALAOR. CONFISSÃO ... RETRATADA EM JUÍZO. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. ...
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Acórdão nº 2016/0075711-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0265728-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. UTILIZAÇÃO PARA EMBASAR A SENTENÇA. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE E COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. OBRIGATORIEDADE. PACIENTE REINCIDENTE. COMPENSAÇÃO DA REINCIDÊNCIA COM A CONFISSÃO ESPONTÂNEA. CIRCUNST&
... CONDENAÇÃO. ... CONFISSÃO" ... ESPONTÂNEA ... UTILIZAÇÃO PARA EMBASAR A SENTENÇA.\xC2" INCIDÊNCIA DA ... ATENUANTE E COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA ... -
Acórdão nº 2016/0049717-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONFISSÃO QUALIFICADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO ÓBICE PREVISTO NO ENUNCIADO N.º 282 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. No recurso especial interposto com fundamento nas alíneas a e c do permissivo...
... ESPECIAL. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... CONFISSÃO ... QUALIFICADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ... atenuante da confissão espontânea ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA/STJ ... NSAÇÃO ... ATENUANTE ... AGRAVANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0022238-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATENUANTE DA CONFISSÃO. RECONHECIMENTO COMO USUÁRIO. NÃO INCIDÊNCIA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - Firme nesta Corte o entendimento de que nos delitos de tráfico de drogas, para incidir a atenuante genérica da confissão...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ATENUANTE DA CONFISSÃO. ... RECONHECIMENTO ... INCIDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2016/0133258-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. AGRAVANTE 'MOTIVO FÚTIL'. ATENUANTE 'CONFISSÃO ESPONTÂNEA'. ...
... NÃO EVIDENCIADA. AGRAVANTE 'MOTIVO FÚTIL'. ATENUANTE ... 'CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA'. ... COMPENSAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2012/0052610-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ATENUANTE". CONFISSÃO ESPONTÂNEA. AUSÊNCIA DE ... PREQUESTIONAMENTO.\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADA E CORRUPÇÃO DE MENORES. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. SÚMULA/STJ 545. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. REDUÇÃO DA PENA DE 1/6. CONCURSO FORMAL. AUMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO CRIME MAIS GRAVE SUPERIOR AO CABÍVEL EM CASO DE SOMA DAS PENAS IMPOSTAS PELOS DOIS DELITOS. CONCURSO...
... DE MENORES. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. SÚMULA/STJ ... ATENUANTE. REDUÇÃO DA PENA DE 1/6. ... -
Acórdão nº 2015/0133201-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. PORTE DE ARMA, RECEPTAÇÃO E ROUBO. PACIENTE CONDENADO À PENA CORPORAL TOTAL DE 10 ANOS, 8 MESES E 5 DIAS DE RECLUSÃO. DOSIMETRIA DA PENA. TRIBUNAL QUE EXCLUIU O RECONHECIMENTO DA REINCIDÊNCIA E MANTEVE A ATENUANTE DA CONFISSÃO. PLEITO DE COMPENSAÇÃO ENTRE A
... ATENUANTE DA CONFISSÃO. PLEITO DE ... -
Acórdão nº 2016/0209771-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO" ... UTILIZADA ... FUNDAMENTAR ... CONDENAÇÃO. ... RECONHECIMENTO\xC2" ... ATENUANTE". SÚMULA 545/STJ. COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0187428-0 de T5 - QUINTA TURMA
... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA. ... CORPORAL. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ATENUANTE ...
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Acórdão nº 2015/0325430-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ART. 213, § 1º, C/C O ART. 226, II, AMBOS DO CP. PACIENTE CONDENADO À PENA DE 13 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA JURÍDICO-PENAL. PRECEDENTES. CONFISSÃO PARCIAL UTILIZADA COMO UM DOS FUNDAMENTOS DA CONDENAÇÃO. RECONHECIMENTO DA...
... IRRELEVÂNCIA ... JURÍDICO-PENAL. ... PRECEDENTES. ... CONFISSÃO ... UTILIZADA ... ATENUANTE. INTELIGÊNCIA ... REDUZIDA. ... -
Acórdão nº HC 289943 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. CONFISSÃO" ESPONTÂNEA. ATENUANTE CONFIGURADA. REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO. COMPENSAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0259558-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... RECONHECIMENTO ... EXTRAJUDICIAL ...
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Acórdão nº 2015/0142440-5 de T5 - QUINTA TURMA
... LATROCÍNIO ... COMPENSAÇÃO ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... MULTIRREINCIDÊNCIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... da pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a ...
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Acórdão nº 2014/0325784-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. CONDENAÇÃO. FUNDAMENTO. UTILIZAÇÃO. ATENUAÇÃO OBRIGATÓRIA. SÚMULA 545/STJ. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. INTENÇÃO DO RÉU. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. CARÁTER OBJETIVO DA ATENUANTE. 1. As declarações...
... : LINDIANA ... REGIMENTAL ... CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. CONDENAÇÃO. FUNDAMENTO. ... ATENUANTE ... -
Acórdão nº 2012/0275124-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚM. 182/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO NA DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO DO RÉU QUE EMBASOU A CONDENAÇÃO. RECONHECIMENTO. SUM. N. 545/STJ. COMPENSAÇÃO COM A REINCIDÊNCIA. PRESENÇA DE TRÊS MAJORANTES. CRITÉRIO QUANTITATIVO. SÚM. N. 443/STJ....
... EVIDENCIADO NA DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO ... CONDENAÇÃO. ... atenuante em questão, pouco ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA DA PENA. SEGUNDA FASE. CONFISSÃO" ... INQUISITORIAL, ... POSTERIORMENTE ... RETRATADA EM JUÍZO.\xC2" ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ...
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Acórdão nº 2015/0324064-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONFISSÃO PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. I - Esta Corte firmou o entendimento de que, nos casos em que a confissão do acusado servir como um dos fundamentos para a condenação, ...
... ESPECIAL. ... CONFISSÃO ... INCIDÊNCIA ... ATENUANTE. ... COMPENSAÇÃO ... AGRAVANTE ... -
Acórdão nº 2015/0147026-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. ... RECEPTAÇÃO. ... DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTE" DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ... POSSE PARA USO PRÓPRIO. N\xC3" ...
- Acórdão nº 2016/0005711-3 de T6 - SEXTA TURMA