atenuante confissão

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atenuante da confissão

Acórdão nº 2016/0203995-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CONFISSÃO PARCIAL UTILIZADA PARA EMBASAR A ... CONDENAÇÃO. ... INCIDÊNCIA ... ATENUANTE. ... COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM A REINCIDÊNCIA ...
Acórdão nº 2016/0319386-8 de T6 - SEXTA TURMA

... DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... INCIDÊNCIA DA ... ATENUANTE. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. ...
Acórdão nº 2016/0190662-8 de T5 - QUINTA TURMA

... DOSIMETRIA. ... REINCIDÊNCIA ... ESPECÍFICA E CONFISSÃO. ÚNICA CONDENAÇÃO ANTERIOR. ... n. 1.154.752/RS, consolidou o posicionamento de que a atenuante da ...
Acórdão nº 2015/0239952-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PACIENTE CONDENADO À PENA CORPORAL 4 ANOS, 5 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. RÉU QUE AFIRMOU SER MERO USUÁRIO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO. INVIABILIDADE DE...

... ATENUANTE DA CONFISSÃO. RÉU QUE AFIRMOU SER ...
Acórdão nº 2014/0157204-1 de T6 - SEXTA TURMA

... CONFISSÃO" ... ESPONTÂNEA. ... ATENUANTE ... DEVIDAMENTE RECONHECIDA E \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0191166-1 de T5 - QUINTA TURMA

... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... INCIDÊNCIA. ...
Acórdão nº 2016/0268016-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE NEGATIVAMENTE VALORADAS COM BASE EM DUAS CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO AO TEMPO DOS FATOS. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. LONGA INTERNAÇÃO DO RÉU. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONFISSÃO ESPONT&#x

... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... se refere à segunda fase do critério trifásico, a atenuante da confissão ...
Acórdão nº 2011/0100799-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HC SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBOS. DOSIMETRIA. CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. AUTONOMIA DE DESÍGNIOS NÃO COMPROVADA. PERSONALIDADE. PENA-BASE REDUZIDA AO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA/STJ 444. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PENA ABAIXO DO PISO PREVISTO

... REDUZIDA AO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA/STJ 444. CONFISSÃO" ... ESPONTÂNEA ... INCIDÊNCIA ... ATENUANTE. ... IMPOSSIBILIDADE\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0102402-1 de T6 - SEXTA TURMA

... REINCIDÊNCIA ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE" DA ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... 1. A a Primeira Turma\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0073456-0 de T5 - QUINTA TURMA

... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... DOSIMETRIA DA PENA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. ...
Acórdão nº 2013/0137477-3 de T6 - SEXTA TURMA

... PREQUESTIONAMENTO. ... ILEGALIDADE ... FLAGRANTE. ... CONFISSÃO. UTILIZAÇÃO COMO ELEMENTO DE PROVA. ... ATENUAÇÃO ... da autoria delitiva. Sendo assim, faz ele jus à atenuante ... da confissão, na forma da Súmula 545/STJ ...
Acórdão nº 2015/0003333-8 de T5 - QUINTA TURMA

... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA ... AGRAVANTE ... REINCIDÊNCIA. ...
Acórdão nº 2015/0316284-0 de T6 - SEXTA TURMA

... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... fundamentar a condenação, deve incidir a atenuante ...
Acórdão nº 2016/0147547-6 de T5 - QUINTA TURMA

... DOSIMETRIA. ... COMPENSAÇÃO ... ENTRE CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A DUPLA ... dosimetria da pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com ...
Acórdão nº 2016/0275536-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. INTERROGATÓRIO. DECLARAÇÕES. CONDENAÇÃO. UTILIZAÇÃO COMO ELEMENTO DE CONVICÇÃO. ATENUAÇÃO. OBRIGATÓRIA. SÚMULA 545/STJ. ANÁLISE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. VIA INADEQUADA. 1. Se as declarações dos agravados, nos interrogatórios,

... a incidência da atenuante da confissão espontânea, conforme ...
Acórdão nº 2015/0148374-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CONFISSÃO PARCIAL E REINCIDÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS ... No caso, o Juiz processante reconheceu a atenuante ...
Acórdão nº 2015/0043532-8 de T5 - QUINTA TURMA

... DOSIMETRIA. CONFISSÃO" ESPONTÂNEA. ELEMENTO VALORADO ... NA FORMAÇÃO DO JU\xC3" ... corpus, de ofício. ... 2. A atenuante de confissão espontânea deve ser reconhecida na segunda fase ...
Acórdão nº 2012/0105948-6 de T6 - SEXTA TURMA

... ATENUANTE. CONFISSÃO PARCIAL. POSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0180904-7 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... POSSIBILIDADE. ...
Acórdão nº 2015/0267403-1 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ...
Acórdão nº 2012/0115256-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. USO INDEVIDO DE ALGEMAS. DESCLASSIFICAÇÃO. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE E MOTIVOS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA....

... FAVORÁVEL OU NEUTRA. EXCLUSÃO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ...
Acórdão nº 2015/0090751-4 de T6 - SEXTA TURMA

... ATENUANTE" DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE ... DO CRIME TER \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0258426-0 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. ROUBO. COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE DA ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. ...
Acórdão nº 2016/0089428-2 de T6 - SEXTA TURMA

... ILEGAL. AUSÊNCIA. ATENUANTE" DA CONFISSÃO. AGRAVANTE ... DA REINCIDÊNCIA. COMPENSAÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0058261-0 de T6 - SEXTA TURMA

... ESPECIAL. ... RECEPTAÇÃO. ... RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO. AFASTAMENTO POR SER ... ATENUANTE ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... CABIMENTO. ...