atestado bons antecedentes ba
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... PACIENTE QUE OSTENTA ANTECEDENTES CRIMINAIS. JUSTIFICADA A SEGREGAÇÃO CAUTELAR ... jurisprudencial – tais como primariedade, bons antecedentes, endereço certo, família ... seu favor 128 dias de trabalho, conforme atestado pelo CRC da Colônia Penal de Simões Filho (doc ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... bons antecedentes e atestado de higidez física e ...
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Correntina - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -se foragido até o momento, como atestado em certidão (Id. 125160139) ... O ... entender serem benéficas sua primariedade e bons antecedentes ... A autoria de Antônio Carlos ...
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Acórdãos nº 0007105-69.2014.8.26.0541 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... revelar mácula de maus antecedentes, sendo inclusive reincidente. Aspectos ... Conforme atestado pelas instâncias ordinárias, o ... 22/10/2002); "Não tem bons antecedentes quem, mesmo sendo primário, é ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... de Brasília, além da sua folha de antecedentes, peças essenciais para a verificação da ... favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa no distrito da ... De fato, o atestado ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... eis que tecnicamente primário, possuidor de bons antecedentes e residência fixa ... Aponta ... ) Juntada de instrumento de procuração, atestado de pena, certidão de cumprimento do mais recente ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... É réu primário e portador de bons antecedentes, conforme comprova o atestado de ...
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Acórdão nº 0027257-92.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Febrero de 2018
... residência fixa, ocupação lícita e bons antecedentes ... Aduz, ainda, que a medida ... 18/37 (cópia da sentença ... e de atestado de atendimento médico) ... Indeferido o pedido ...
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Acórdão Nº 5016101-69.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 11-02-2021
... agente seja primário (não reincidente), de bons antecedentes e não se dedique às atividades ... Nem mesmo é necessário que o fato seja atestado por certidões de antecedentes ou existência de ...
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Acórdão Nº 0717954-91.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 17-10-2018
... (1) seja primário, (2) tenha bons antecedentes, (3) não se dedique às atividades ... tal droga gera dependência, o que é atestado pelo ... laudo de fls. 97/100. Desta forma, ...
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Acórdão nº 0301281-12.2015.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 27 de Enero de 2017
... Apelante primário e gozar de bons antecedentes. Tais ... fatos, por si sós, não ... ATESTADO MÉDICO ... ACOSTADO AOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... , posto que o Paciente apresenta bons predicativos, além de ser menor de 21 (vinte e ... ência fixa, é primário e tem bons antecedentes ... Sustenta, por fim, a desnecessidade da ... dos requisitos subjetivos, tais como o atestado de boa conduta carcerária, a ser emitido pelo ...
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Itabuna - 2ª vara criminal
... õe-se no id 390815267 certidão de antecedentes criminais do ora réu, consoante informações ... -se correto , pois lavrada com base em atestado médic o emitid o na unidad e hospitalar, logo ... Em função da primariedade e dos bons antecedentes, nos termos do art. 44, I a III, § ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... que o Paciente é primário, sem antecedentes criminais, não é reincidente, tratando-se de ... cumpre pena em regime semiaberto, possui atestado de boa conduta carcerária, preenche o requisito ... liberdade, por ser primária, portadora de bons antecedentes e residência fixa, tanto mais ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... atestado constando que a morte foi por causa natural; que ... pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente”. In casu , a quantidade de drogas ... de que o agente “ seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de 15(quinze) dias, trazer aos autos o atestado de óbito da esposa do curatelando, o seu ... quinze dias, deverá apresentar atestado de bons antecedentes perante a Justiça Estadual e ...
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Nova soure - Vara cível
... a) colacionar aos autos atestado de saúde mental do (a) pretenso (a) curador (a), ... ) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes” ... Sobre a temática ora em ...
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Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. JULGAMENTO CITRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TÃTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÃVIDA. NEGÓCIO JURÃDICO SIMULADO. NULIDADE. OCORRÊNCIA. NEGÓCIO DISSIMULADO. PROMESSA DE PAGAMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA A FUNCIONÃRIO PÚBLICO. NÃO SUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE VALIDADE....
... ou meramente empregatícia ou moral; antecedentes ... e a personalidade do simulador; existência ... atestado fraudulento de cumprimento de contratos de obras ... segundo a lei, os bons" costumes e a boa-fé ... 7. Doutrina e jurisprud\xC3" ... -
Decisao Nº 8008072-87.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-07-2021
... fechado, conforme se verificado do atestado da pena ... Como se sabe, para a concessão ... não for reincidente em crime doloso e tiver bons antecedentes; ... II - cumprida mais da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000840-43.2018.4.04.0000), 25-01-2018
... favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa, por si sós, ... Grifei. Destaque-se, por fim, que o atestado médico acostado no evento 1, além de ser ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ão de nascimento (ID 229303115), antecedentes criminais (ID 229303118), atestado de sanidade ... da casa, o qual apresentada aspectos de bons tratos ... A parte autora manifestou ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... também que a Paciente é primária, com bons antecedentes, possui residência fixa no distrito ... do seu estado de saúde, tampouco atestado sobre debilidade extrema ou diagnóstico suspeito ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... de o acusado ser primário, possuidor de bons antecedentes, e de residência fixa no distrito ... as circunstâncias do crime, uma vez atestado em laudo definitivo a diversificação das drogas ...
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Acórdão nº 0016075-12.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Agosto de 2017
... O primeiro fora atestado através ... dos depoimentos policiais e do auto ... antecedentes criminais do Flagranteado, existem outras ações ... favoráveis - tais como primariedade, bons ... antecedentes, ocupação lícita e ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ão preventiva a existência de maus antecedentes do Paciente, bastando a demonstração do ... favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência ... qualquer beneficio, sendo que, conforme atestado de pena atualizado somente em 07/04/2021 ...