atestado bons antecedentes ba
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... jurisprudencial – tais como primariedade, bons antecedentes, endereço certo, família ... ASSUNTO: PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO ATESTADO DA PENA ... EMENTA. AGRAVO EM EXECUÇÃO ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 12.7. Não registrar antecedentes criminais ... 12.8. O candidato deverá ... mediante apresentação de atestado médico que comprove a ... situação. (em ... mônio privado; ... 8 - Declaração de bons" antecedentes; ... 9 - Declaração se exerce ou n\xC3" ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Lemos de Brito, Salvador/BA, conforme atestado de pena, ora em anexo, expedido pela 2ª Vara de ... Outrossim, a certidão de antecedentes criminais acostada aos autos às pg. 20 nos ... do distrito de culpa, uma vez que possui bons antecedentes, residência fixa, identidade certa ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... juntados aos autos contraria o quanto atestado pela perícia médica da autarquia ... contrário à lei, à ordem pública, aos bons costumes, pactuado por sujeitos capazes e ... de que a Empresa Apelada possui bons antecedentes, ou seja, não é reincidente em infrações ...
-
Acórdão nº 0010086-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Septiembre de 2016
... propósito, convém salientar que o atestado de comportamento carcerário, ... juntado às ... for reincidente em crime doloso e tiver bons antecedentes; ... II - cumprida mais da metade se ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... A i nda que o paciente não registre antecedentes criminais, a sua custódia está suficientemente ... cautelar e que o paciente é primário, tem bons antecedentes, ocupação lícita e residência ... ILÍCITO DISCIPLINAR ATESTADO POR SÓLIDA DOCUMENTAÇÃO, A EXEMPLO DE ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... antecedentes e da natureza e quantidade da droga apreendida ... residência fixa, trabalho lícito e detém bons antecedentes, de sorte que a soltura não ... PEREIRA JÚNIOR resta devidamente atestado por meio da Certidão de Óbito (fl. 491 e ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ência desta Corte que a primariedade, os bons" antecedentes, a residência fixa e a profissão l\xC3" ... ALMEJADA RETIFICAÇÃO DO ATESTADO DE PENA PARA FINS DE PROGRESSÃ O DE REGIME ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Segundo indicado no atestado de reclusão e documentos de ID 14998034, o ... cautelar quando o agente tem maus antecedentes, reincidência, atos infracionais pretéritos, ... bons antecedentes e outras qualidades pessoais ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... proclamado por esta Corte, “maus antecedentes, reincidência ou até mesmo outras ações ... acostados aos autos (receitas médicas e atestado – ID 9795012 – fls. 05/07), não se ... em se tratando de indiciado primário, com bons antecedentes, família constituída e residência ...
-
Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... favoráveis, tais como primariedade, bons" antecedentes e residência fixa, não têm o cond\xC3" ... 02/04, cópia do atestado" de óbito de Agnaldo Dias Alves ao Id 136796902 \xE2\x80" ...
-
Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 8. Antecedentes" criminais do réu às fls. 34. Determinada a cita\xC3" ... b) Antecedentes: o réu revela possuidor de bons antecedentes, não existindo registro anterior de ... o patrono do réu, o qual apresentou atestado médico do imputado. Realizada a oitiva de duas ...
-
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... que trata-se de uma lide na qual foi atestado o fato de que a parte autora foi vítima de ... , dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... do Paciente, quais sejam, primariedade, bons antecedentes e residência fixa ... Nesse ... ão que indeferiu a prisão domiciliar, atestado" de boa conduta carcerária, e relatório da situa\xC3" ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... , quais sejam: ser o agente primário; ter bons antecedentes; não se dedicar a atividade ... DO APELADO EM FACE DA REMESSA DO SEU ATESTADO DE ÓBITO PELO JUÍZO DE ORIGEM – EXTINÇÃO ...
-
Acórdão nº 0501075-72.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Septiembre de 2018
... QUANTUM NÃO MOTIVADO. RÉU PRIMÁRIO E DE BONS ... ANTECEDENTES. APLICAÇÃO DE 2/3. REGIME ... e segundo atestado pelos laudos periciais, foi encontrado em poder ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... evidenciada por sua extensa ficha de antecedentes" criminais – sobressai fundado receio de reitera\xC3" ... cópia de documentos que assegurariam os bons antecedentes do Paciente, nossos tribunais ... , os Impetrantes acostaram aos autos um atestado médico que indica ser o suplicante portador de ...
-
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... , baseado simplesmente nos seus antecedentes criminais ... Nesse contexto, sustentou a ... jurisprudencial – tais como primariedade, bons antecedentes, endereço certo, família ... prisional, o que poderá ser atestado por esse Juízo, caso requeira as citadas ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... É Réu primário, conforme antecedentes criminais e tem endereço fixo. Não é usuário ... ção de prática delituosa”, conforme atestado em laudo médico ... Destaca que o “o nte é pessoa primária e com bons antecedentes” e que “os autos não trazem ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... É Réu primário, conforme antecedentes criminais e tem endereço fixo. Não é usuário ... ção de prática delituosa”, conforme atestado em laudo médico ... Destaca que o “o nte é pessoa primária e com bons antecedentes” e que “os autos não trazem ...
-
Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... , mesmo alegando que se trata de paciente com bons antecedentes, primário, com residência fixa, ... CARCERÁRIO DO ORA RECORRIDO, CONFORME ATESTADO COLACIONADO AOS FÓLIOS. RAZÕES RECURSAIS DO ...
-
Candeias - Vara cível
... na qual o requerente juntou aos autos atestado médico de aptidão física, sua certidão de ... na qual restou constatado que este recebe bons ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ça (COVID-19), tampouco foi juntado atestado recomendando isolamento por suspeita de ... que o paciente é primário, possuidor de bons antecedentes, residência fixa, trabalho definido ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ública, tendo em vista a notícia de antecedentes criminais do Acusado, pelo s crimes de tráfico ... em vista que o Paciente é possuidor de bons antecedentes, atividade lícita e residência ... ÓRIO OU EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DO ATESTADO MÉDICO, DA ALEGADA CONDIÇÃO GRAVE DE SAÚDE, ...
-
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ção o fato de não possuírem antecedentes criminais, não existirem mandados de prisão em ... ódia da Comarca de Salvador, solicita-se os bons ofícios do ilustre Juiz de Direito Titular, ou ... copias de sentença condenatória e atestado de penas anexos” (sic), já tendo cumprido ...