atitudes do reu
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Acórdão nº 1.0177.12.000091-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇAO INDENIZATÓRIA - REVOGAÇAO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA - HIPOSSUCIENCIA DE RECUSOS NÃO EVIDENCIADA - DANO MORAL VERIFICADO - QUANTIFICAÇAO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE A revogação da gratuidade judiciária concedida ao réu se faz necessária diante da prova produzida, a qual apresentou que o réu é proprietário de inúmeros imóveis, também, face à inercia da parte...
... A parte autora, em resumo, discorreu sobre os constrangimentos sofridos em razo das atitudes do ru, pugnando pela procedncia dos pedidos iniciais. Citado, o ru apresentou defesa, momento em que refutou a pretenso contida na pea de ... -
Acórdão nº 1.0177.12.000091-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇAO INDENIZATÓRIA - REVOGAÇAO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA - HIPOSSUCIENCIA DE RECUSOS NÃO EVIDENCIADA - DANO MORAL VERIFICADO - QUANTIFICAÇAO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE A revogação da gratuidade judiciária concedida ao réu se faz necessária diante da prova produzida, a qual apresentou que o réu é proprietário de inúmeros imóveis, também, face à inercia da parte...
... A parte autora, em resumo, discorreu sobre os constrangimentos sofridos em razo das atitudes do ru, pugnando pela procedncia dos pedidos iniciais. Citado, o ru apresentou defesa, momento em que refutou a pretenso contida na pea de ... -
Decisão Monocrática nº 5007556-79.2016.404.7009 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 27 de Octubre de 2016
... Juiz Federal Fabrício Bittencourt, ex-secretário geral do CNJ, que, quando atuou nesta, diante das atitudes do réu/excipiente, teve que solicitar proteção pessoal e familiar para a Corregedoria do Egrégio TRF 4ª Região (conforme Ofício n.º 003/2012 ...
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Decisão Monocrática nº 5007766-33.2016.404.7009 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 9 de Noviembre de 2016
... Juiz Federal Fabrício Bittencourt, ex-secretário geral do CNJ, que, quando atuou nesta, diante das atitudes do réu/excipiente, teve que solicitar proteção pessoal e familiar para a Corregedoria do Egrégio TRF 4ª Região (conforme Ofício n.º 003/2012 ...
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Ação monitória
... 15.6 Mandado de Pagamento e atitudes do réu ... Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de ...
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Acórdão Nº 0021060-63.2019.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-09-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. Por não caracterizado acúmulo de funções, todas desempenhadas desde o início do contrato e durante a jornada de trabalho, inviável o deferimento de diferenças salariais.
... A testemunha indicada pela sucessão ainda que refira atitudes do réu, não condizentes com o ambiente de trabalho, mas isso, se refere a todos e não especificamente ao de cujus, verbis, insuficientes para ... -
Acordao N° 1392737 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Estupro. Provas. Palavra da vítima. Tipicidade. Consentimento. 1 - nos crimes sexuais, geralmente praticados às ocultas e sem a presença de testemunhas, são de especial relevância as declarações das vítimas, máxime se coerente com as demais provas. 2 - o fato de o réu não ter usado palavras ou objetos para ameaçar a vítima e obrigá-la a manter com ele conjunção carnal não afasta o emprego da...
... ele conjunção carnal não afasta o emprego da grave ameaça, se as atitudes dele foram ameaçadoras e ... suficientes para causar a ela temor. E a reação da vítima – que ficou com medo e sem reação – não ... -
Acordao N° 1332467 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Estupro. Provas. Palavra da vítima. Desclassificação para importunação sexual. Grave ameaça. Pena. Consequências do crime. 1 - nos crimes sexuais, geralmente praticados às ocultas e sem a presença de testemunhas, são de especial relevância as declarações das vítimas, máxime se coerente com as demais provas. 2 - o fato de o réu não ter usado palavras ou objetos para ameaçar a vítima não afasta o...
... 2 – O fato de o réu não ter usado palavras ou objetos para ameaçar a vítima não afasta o emprego da ... grave ameaça, se as atitudes dele foram ameaçadoras e suficientes para causar a ela temor ... 3 – Havendo grave ameaça não se desclassifica o crime para o do art. 215-A do ... -
Acórdão Nº 0021278-69.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-12-2021
EMENTA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS . O fato de ter sido reconhecida a existência de vínculo de emprego entre as partes, não afasta o dever do empregado prestar contas quando o empregador for titular do direito de exigir contas, nos termos do art. 550 do CPC.
... A Autora alega que em agosto/2006 passou a desconfiar das atitudes do Réu (Paulo), bem como dos saques realizados por ele, cujas justificativas não eram convincentes, não havendo, pois, a comprovação dos gastos ... -
A Tutela Provisória da Evidência Como Instrumento para Afastar a Suspensividade do Recurso de Apelação Cível
Antes da aprovação do texto fi nal do novo Código de Processo Civil, havia a expectativa de que o efeito suspensivo como regra no recurso de apelação cível fosse defi nitivamente abandonado. Entretanto, tal alteração acabou não acontecendo. Não obstante, o novel diploma processual civil traz consigo um instrumento que, se bem utilizado, permite a execução provisória da sentença ainda que o...
... g. , ações revisionais de contra-to bancário. Em tal circunstância, o direito em discussão pode ser tão claro que as atitudes do réu no processo normalmente se revelam inconsistentes, sendo plenamente cabível a concessão da tutela provisória da evidência ... A tutela ... -
Sentença nº 1001740-78.2022.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... ) VI - provocar incidente manifestamente infundado; VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.” Somando a isto, as atitudes do réu, acimas descritas, configuram ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 77, incisos I, II, III e § 5º, do CPC. Assim, ...
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Sentença nº 1001102-50.2020.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... Os atos de desrespeito e submissão da vítima a suas vontades se revelavam por diversas atitudes do réu, inclusive pelas determinações de realização de tarefas como limpeza ou serviço de café, que não eram de atribuição de P.B.S.F., ...
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Acórdão Nº 0021022-62.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
... medida em que consta do acórdão o entendimento no sentido de que, no recurso, o ora embargante limita-se a afirmar ter apontado diversas atitudes do réu no decorrer do processo que são passíveis de configuração de litigância de má-fé e, até mesmo, de ato atentatório à dignidade da ...
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Acordão nº 20160812474 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Octubre de 2016
... A condenação, atualizada e acrescida de juros de mora, já preenche o vazio patrimonial causado pelas atitudes do réu. Não há previsão de aplicação do art. 1216 do Código Civil (Súmula n° 445 do TST3 ). Mantenho. 4. Reflexos do repouso semanal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000275-72.2017.5.06.0191), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA OENGENHARIA LTDA. CESSÃO PARCIAL DAS EMPRESAS RECLAMADAS. SUCESSÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA EM FACE DA CESSÃO DE EMPRESAS. A cisão corresponde a uma operação pela qual a companhia transfere parcela do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o patrimônio,
... Com efeito, as atitudes" do réu ultrapassaram o poder diretivo do empregador, o qual encontra limite no princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democr\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0125583-3 de T6 - SEXTA TURMA
... POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA ... PERSONALIDADE VOLTADA PARA A DELINQUÊNCIA. TENTATIVA DE ALTERAR A REALIDADE DOS FATOS. ATITUDES" DO RÉU QUE DEIXARAM A VÍTIMA TEMEROSA ... NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PRISÃO QUE SOMENTE OCORREU MAIS DE 02 (DOIS) MESES AP\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.11.269338-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - AGRESSÃO VERBAL - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - VALOR - FIXAÇÃO - RECONVENÇÃO - CONEXÃO COM A AÇÃO PRINCIPAL - PRESENÇA - OFENSA DOS DIZERES DA PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA - DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CABIMENTO.- Aquele que, por...
... Ora, a questo do envolvimento com drogas foi dita como um reforo da situao de medo que os autores passaram pelas atitudes do ru. Por sua vez, a questo da amizade ntima foi dita para justificar a inao do sndico ao presenciar os atos ilcitos praticados pelos rus ... -
Acórdão nº 0012242-81.2016.8.14.0028 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 19-09-2023
... atitudes do réu José Miranda Cruz, fora ajuizada ação de inventário (Proc. 0007664-46.2014.8.14.0028) na qual constou inicialmente o Sr. Márcio Crispim ...
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Acórdão nº 1.0363.17.002165-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - EFETIVO EXERCÍCIO DA POSSE PELA PARTE AUTORA - ESBULHO PRATICADO PELOS RÉUS - PROVAS INSUFICIENTES - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA INCABÍVEL. Não conseguindo a parte autora comprovar o efetivo exercício da posse sobre o imóvel litigioso e nem mesmo o esbulho supostamente praticado pela parte ré, incabível a proteção possessória, situação que impõe a manutenç
... , tendo perdido a posse do bem quando o apelado comeou a lhe ameaar, no tendo alternativa seno se mudar da casa com sua filha por receio das atitudes do ru, restando caracterizado o esbulho possessrio, sustentando, ainda, que milita a seu favor a presuno de veracidade de suas alegaes, em razo da ... -
Acórdão nº 1.0363.17.002165-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - EFETIVO EXERCÍCIO DA POSSE PELA PARTE AUTORA - ESBULHO PRATICADO PELOS RÉUS - PROVAS INSUFICIENTES - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA INCABÍVEL. Não conseguindo a parte autora comprovar o efetivo exercício da posse sobre o imóvel litigioso e nem mesmo o esbulho supostamente praticado pela parte ré, incabível a proteção possessória, situação que impõe a manutenç
... , tendo perdido a posse do bem quando o apelado comeou a lhe ameaar, no tendo alternativa seno se mudar da casa com sua filha por receio das atitudes do ru, restando caracterizado o esbulho possessrio, sustentando, ainda, que milita a seu favor a presuno de veracidade de suas alegaes, em razo da ... -
Acórdão nº 1.0713.12.002716-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO - INTERDITO PROIBITÓRIO - ATO ILÍCITO - PROVA - ARTIGOS 186 E 927 DO CCB - APLICAÇÃO. a ação de interdito proibitório tem aplicação quando a parte receia ser molestada em sua posse. O recrudescimento do conflito verificado em razão de atos ilícitos praticados por uma das partes dá ensejo à indenização pelos danos materiais, quando demonstrados e, ainda, reparação por dano moral.
... Na espcie, alm dos seis boletins de ocorrncia juntados, foram ouvidas testemunhas, sempre envolvendo atitudes do ru atentatrias posse dos autores. Em seu depoimento, a testemunha Joo Lopes de Oliveira, vizinho das partes, narrou ter ajudado a arrumar a ... -
Acórdão nº 0000208-24.2017.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Abril de 2018
... Marília socorreu à autoridade policial por mais duas vezes, demonstrando, a ... mais não poder, o seu profundo receio com as atitudes do réu (fls. 11/12) ... VI- As fotos de fls. 14/16 demonstram móveis revirados e quebrados, o que ... condiz com os relatos da vítima, no sentido ...
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Acórdão nº 1.0000.22.150485-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TEORIA FINALISTA PROFUNDA OU MITIGADA - RELAÇÃO CONSUMERISTA - ART. 18 DO CDC - SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS COM CARTÃO DE CRÉDITO - ATRASO NO REPASSE DE VALORES - DEMONSTRAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPROVAÇÃO - QUANTUM. Sendo notória a hipossuficiência...
... mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em virtude dos gastos com contratos de emprstimos adquiridos em razo das atitudes do ru, devidamente corrigido e acrescido de juros moratrios de 1% ao ms a partir da data do evento danoso.Condeno o ru, ainda, ao pagamento das ... -
Decisão Monocrática Nº 5007066-63.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-02-2024
... suficientemente demonstrado o fumus boni iuris, necessário para autorizar a liminar recursal.O periculum in mora, por sua vez, decorre das atitudes do réu que impedem o correto funcionamento da empresa instalada no local.Portanto, comprovada a verossimilhança das alegações, bem como a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1188-14.2016.5.11.0009) 03-10-2018
... Por certo que as atitudes do réu caracterizaram efetivas agressões morais ao autor, e a todos os seus empregados, ferindo frontalmente a previsão constitucional, que se ...