Atividade policial
- Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a de controle externo da atividade policial
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Mulheres e controle policial no Recife do início do século XX
Como interpretar a atividade policial no início do século? Que significado tinham essas prisões? Quem era alvo do olhar policial? Essas perguntas orientaram a elaboração desse trabalho e, certamente ainda não estão respondidas por completo. Procuramos, entretanto, neste trabalho, lançar alguns olhares interpretativos a partir da criminologia crítica, da teoria feminista e do trabalho empírico...
... WOMEN AND POLICE CONTROL IN RECIFE AT THE BEGINNING OF THE TWENTIETH CENTURY ... Como interpretar a atividade policial no início do século? Que significado tinham essas prisões? Quem era alvo do olhar policial? Essas perguntas orientaram a elaboração ... - Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a de controle externo da atividade policial
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LEI ORDINÁRIA Nº 7475, DE 13 DE MAIO DE 1986. Altera a Lei 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, que Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... , ?em serviço ativo?, ?em serviço na ativa?, ?em serviço?, ?em atividade?, e ?em atividade policial-militar?, conferidas aos policiais-militares no ...
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Acórdão nº 2007/0202435-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de cargos ou funções vinculadas direta ou indiretamente a atividade policial de qualquer natureza. ... 2. A recorrente é servidora pública ...
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Acórdão nº 2007/0162056-1 de T5 - QUINTA TURMA
... adquirido ao reajuste da vantagem denominada "Gratificação de Atividade Policial Militar", previsto na Lei Estadual 8.889/03, passa pelo exame de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária; ... e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de ... ão dos povos e das comunidades nos benefícios advindos da atividade turística ... Responsáveis: Ministério do Turismo; Ministério do ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1214561 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CANDIDATA PORTADORA DE ACNE. INDEVIDA EXCLUSÃO DO CERTAME. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A Jurisprudência dos Tribunais orienta que a atuação do Poder Judiciário, no tocante ao controle dos critérios previstos no edital de concurso...
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Acórdão nº 2007/0176676-8 de T5 - QUINTA TURMA
... omissa em efetuar o pagamento referente à Gratificação da Atividade Policial, resta evidente tratar-se de relação jurídica de trato ...
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Acórdão nº 2006/0237830-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. EXTENSÃO AOS INATIVOS. ACÓRDÃO RECORRIDO ...
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Acórdão nº 2006/0237830-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. EXTENSÃO AOS INATIVOS. ACÓRDÃO RECORRIDO ...
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Acórdão nº 2009/0191843-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ína apreendida para a Angola, o que denota cooperação com a atividade policial, refutando qualquer alegação de coação na colheita da prova ...
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Acórdão nº 2006/0033212-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Servidor público estadual. Adicional de habilitação de atividade policial militar. Concessão. Pretensão de reforma da decisão ...
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Acórdão nº 2007/0248693-5 de T5 - QUINTA TURMA
... militares, de incorporarem a denominada "Gratificação de Atividade Policial Militar", prevista na Lei Estadual 3.803/80, passa pelo exame de ...
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Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... I - os integrantes da carreira policial militar e os servidores municipais do ex-Territrio Federal de Rondnia que, ... de servio ou trabalhador e tenha atuado ou desenvolvido atividade laboral diretamente nos ex-Territrios Federais, nos Estados ou nas ...
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Acórdão nº 2013/0368017-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INQUÉRITO POLICIAL. NULIDADE RELATIVA QUE NÃO ... ATIVIDADE". ... POSTERIOR ... APOSENTADORIA. PERDA DO CARGO PÚBLICO.\xC2" ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1177036 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0314848-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. CUMPRIMENTO PELA POLÍCIA MILITAR. FUNÇÃO DE POLÍCIA INVESTIGATIVA. AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. CRIME PERMANENTE. DISPENSABILIDADE DE MANDADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM...
... INTERROMPER ... ATIVIDADE ... VOLTADO PARA O TRÁFICO. RECORRENTE ... inquisitorial, no inquérito policial deve-se respeitar os ... -
Acórdão nº 2010/0222211-2 de T6 - SEXTA TURMA
... atividade de policial do paciente devidamente ...
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Acórdão nº 2015/0142004-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIÁVEL. VIA ESTREITA. INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA O JULGAMENTO DO WRIT. DESNECESSIDADE. FEITO LEVADO EM MESA. SÚMULA N. 431 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDÍCIOS DE QUE A
... ORDEM PÚBLICA. INDÍCIOS DE QUE A ATIVIDADE CRIMINOSA ... policial através de um ...