ato constitutivo da unesco
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Da empresa: a) Capacidade jurídica: 1 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial e suas ... UNESCO. A capoeira, originada no século XVII, em pleno período escravista, ...
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EDITAIS - CULTURA
... 73 DA LEI 13.019/14; ... d) Cópia simples do ato constitutivo da entidade, bem como cópias simples das últimas atas registradas de ... A Formação se baseará nos 4 pilares da educação da UNESCO para o século XXI: ... 1. Aprender a conhecer: despertar nos alunos a ...
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EDITAIS - CULTURA
... ral Imaterial pela Unesco, fortalecendo o reconhecimento da ... Cultura Reggae no mundo e sua ... ato constitutivo e, se necessário, procuração que comprove os ... poderes de ...
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Atos e Despachos do Governador
... ção legal que lhe é outorgada pela 8ª alteração do ato constitutivo da respectiva ... empresa, inscrita no CPF sob o nº 027.269.354-51 ... A.;BARRETO,E.S.deS.ProfessoresdoBrasil:impassesedesafios.Brasília:UNESCO,2009 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-09-2017
... Com esta alteração, a Cláusula Quarta do Ato Constitutivo passará a ... ter a seguinte redação: ... “Cláusula Quarta – O ... UNESCO/Criança Esperança:(188.608,89); convênio FIA MatrizArte de Educar: ...
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Rodrigues Alves
... PESSOA JURÍDICA: ... Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente regis- ... trado, em se ... social” (UNESCO) ... É vedada a inscrição de: ... Autoridades políticas, ocupantes de ...
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Diário Oficial del 06-11-2020 - Poder Legislativo
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO) define “ Inovação” como “ação ou o ato ... de inovar, ou seja, ... I - registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente ... registrado no ...
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Mâncio Lima
... PESSOA JURÍDICA: ... Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente regis- ... trado, em se ... enquanto expressão de sua identidade cultural e social” (UNESCO) ... 1.4. É vedada a inscrição de: ... 1.4.1. Autoridades políticas, ...
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Feijó
... A) PESSOA JURÍDICA: ... • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente regis- ... trado, em se ... de enquanto expressão de sua identidade cultural e social” (UNESCO) ... 1.4. É vedada a inscrição de: ... 1.4.1. Autoridades políticas, ...
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Perfeitura do Recife
... Nacional do Programa das Escolas Associadas-PEA, promovido pela UNESCO, em Salvador/BA. (sem ... ônus para o Município) ... PORTARIA Nº 3502 ... II - cujo ato constitutivo possua objeto social incompatível com o objeto registrado; ... III - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-06-2018
... cação, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, www.brasilia ... unesco.org/vagasprojetos ... Os interessados deverão ... ídica: registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente ... registrado, em se ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do Secretário
... neste ato representado na forma de seu ato constitutivo pelo ... no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº ... Humanidade pela UNESCO, e localizado entre os Municípios ... de Iporanga e Apiaí, com ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... A vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3 ... brasilia.unesco.org/vagasubo/ ... Os interessados ... NOME DO INFRATOR ... LOCAL DA INFRACAO ... FATO CONSTITUTIVO ... PREFEITURA REGIONAL = PIRITUBA ... AV. DR FELIPE PINEL 12 ...
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Diário Oficial del 12-02-2021 - Poder Legislativo
... constitutivo representou um grande marco na sociedade pernambucana e um importante ... No ano de 2012 em cerimônia realizada na cidade de Paris, a UNESCO elege o frevo como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Uma ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana e a aplicação da teoria da eficácia horizontal
... humanos fundamentais”, seguindo de perto a terminologia da UNESCO, e também em que pese existam vários autores que sustentam a sua ... É o que se chama de princípio estruturante, constitutivo e indicativo das idéias diretivas básicas de toda a ordem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.541 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2021
... 16.08.2005), documento esse que fazia menção a UNESCO no sentido de ... que também já valorizava a importância do esporte no ... da associação (necessariamente deve estar previsto no ato constitutivo) e os preços ... contratados devem ser compatíveis com os praticados no ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... mica de acordo com a deliberação prevista no ato constitutivo, ... considerando as operações econômicas realizadas pelo coletivo; ... 2030 pelos países-membros das Nações Unidas (UNESCO), ... mais abrangente e que contêm entre outros os princípios da ...