Ato jurídico anulável
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000451-75.2014.5.07.0014), 2018-08-13
... Como todo e qualquer ato jurídico a homologação é anulável se portadora de defeito que a comprometa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1831-48.2014.5.02.0443) 21-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AÇÃO ANULATÓRIA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. ARREMATAÇÃO OCORRIDA EM AÇÃO TRABALHISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. O processamento do recurso de revista, na fase de execução, está adstrito à demonstração de violação direta e literal de dispositivo da Constituição
... ública, por falta de elemento intrínseco ao ato jurídico (art. 166 e 167 do Código Civil), sendo, portanto, ... negócio jurídico alegado não é absoluta (ato anulável e não nulo) ... O que pretende a União por ... -
Acórdão nº 2007/0012525-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Civil. Processo civil. Recurso especial. Ação anulatória de venda direta de ascendente a descendente. Alegação da ocorrência de simulação na venda, contraditada por alegação de que houve pagamento de preço justo. Prescrição. Súmula nº 494/STF. Discussão a respeito da nulidade ou da anulabilidade do ato, neste caso dependente da prova do prejuízo. Julgamento antecipado da lide, sem produção das...
... divergência entre a ação proposta de anulação de ato jurídico e o pedido de nulidade da transferência (venda) do bem, que ensejam ... da presente ação, ( ... ) faz-se claro que se trata de matéria anulável” (fls. 525) ... Embargos de declaração: interpostos pelos autores e ... -
Acórdão Nº 0700813-33.2017.8.02.0042 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 09-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE VENDA ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE. INEXISTÊNCIA DE DECADÊNCIA DIANTE DA AUSÊNCIA DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. ACOLHIDA. AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DOS DEMAIS HERDEIROS.APELAÇÃO...
... jurídico de compra e venda entre ascendente e descendente ... Ainda, condenou os ... entre ascendente e descendente. Nesses termos: ... Art. 496. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os ... outros descendentes e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001165-63.2017.5.07.0003), 2018-05-14
... -se o método analógico na ideia de que, num ordenamento jurídico, a coerência leva à formulação de regras idênticas onde se verifica a ... Como todo e qualquer ato jurídico a homologação é anulável se portadora de defeito que a comprometa (arts.86 e 104 do Código Civil ...
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Decisao Nº 0544033-44.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 07-07-2021
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RÉUS INTIMADOS PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA OU RECOLHER O PREPARO. INÉRCIA. APELO DESERTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ART. 138 DO CPC. NEGÓCIO JURÍDICO ANULADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CABIMENTO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO...
... VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ART. 138 DO CPC. NEGÓCIO JURÍDICO ANULADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CABIMENTO. NECESSIDADE DE ... na maioria das vezes, no campo do ato ou negócio jurídico anulável, isto é, o negócio terá vida jurídica somente até que, por iniciativa ... -
Acórdão nº 1.0000.19.121916-1/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - PROVA FALSA - OBTENÇÃO DE DOCUMENTO NOVO - HIPÓTESES NÃO CONFIGURADAS - REANÁLISE DA MATÉRIA DE FATO - INVIABILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESCISÓRIO.- A ação rescisória é o instrumento legal disponível no nosso ordenamento jurídico que possibilita ao jurisdicionado, "excepcionalmente", desconstituir a coisa julgada material, se configurada alguma das hipóteses...
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Acórdão nº 1.0079.13.079160-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - NEGÓCIO JURÍDICO - SIMULAÇÃO - PROCURAÇÃO - AMPLOS PODERES - POSSIBILIDADE DE VENDA - LEGALIDADE DA TRANSAÇÃO PELO FALECIDO - NULIDADE INEXISTÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. - O instrumento de procuração com poderes irrestritos e amplos concede ao outorgado o direito de alienar o objeto dentre outras atos, mormente considerando quando inexiste clausula...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 200-94.2020.5.14.0000)
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMA 928. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PERÍODO REGIDO PELA CLT. EMPREGADOS PÚBLICOS QUE MIGRARAM PARA O REGIME ESTATUTÁRIO. TEMA 136. NÃO CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA JULGADO EM HARMONIA COM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF. DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM A TESE FIXADA NOS ...
... da Justiça Federal no mesmo contexto-jurídico apresentado na lide principal, a qual se ... cingiu à ... pretensão anulável, nem direito anulável, nem pretensão anulável, nem ação anulável ... -
Da rescisão
... Tem, assim, o ordenamento jurídico a plasticidade reclamada pela própria realidade ... A par disso, os ... 139, inciso II, do Código Civil de 2002, e que torna anulável o ato jurídico. Ao celebrar o contrato de experiência, o empregado ...
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Acórdãos nº 2022923-59.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. Agravantes que pretendem a inclusão de créditos da empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, afirmando que deve ser reconhecido que o falecido, quando do seu óbito, ainda era titular de 50% da referida empresa. Declarações trazidas que, por si só, não implicam em reconhecimento de simulação ou fraude da 8ª Alteração do Contrato Social da referida...
... VENDA. ASCENDENTE A DESCENDENTE. ATO ANULÁVEL. 1 - A venda de ascendente a descendente, sem a anuência ... ATO JURÍDICO ANULÁVEL. SIMULAÇÃO. 1- Inexiste ofensa ao disposto no ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001398-60.2017.5.07.0003), 2019-01-08
... -se o método analógico na ideia de que, num ordenamento jurídico, a coerência leva à formulação de regras idênticas onde se verifica a ... anulável se portadora de defeito que a comprometa (arts.86 e 104 do Código Civil ...
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Processo nº 0211641-42.2013.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. NEGÓCIO JURÍDICO. CESSÃO DE CRÉDITO. PRECATÓRIO. ANULAÇÃO. ERRO SUBSTANCIAL. CORRETOR. NEGLIGÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REFORMA PARCIAL. 1. Ab initio, não se conhece o primeiro apelo, porquanto ausente o requisito extrínseco de admissibilidade, in casu, o preparo, o que impede o exame do...
... jurídico consistente na cessão de cré- ... rídico realizado entre as partes é anulável, mas ... não por simulação, como pretende a demandante. ... -
Acordao N° 1277992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação cível. Direito de família. Divórcio. Alimentos. Necessidade não comprovada. Cerceamento de defesa. Nulidade não configurada. Partilha. Alegação de bem recebido em doação. Bem escriturado como compra e venda. Negócio jurídico presumidamente válido. 1. Intimada a parte por meio de seu patrono regularmente constituído, não há que se falar de nulidade por ausência de ciência do ato...
... BEM ESCRITURADO ... COMO COMPRA E VENDA. NEGÓCIO JURÍDICO PRESUMIDAMENTE VÁLIDO ... 1. Intimada a parte por meio de seu patrono ... anulabilidade: ... Art. 496. É anulável" a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o c\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000568-94.2017.5.07.0003), 2018-10-24
... -se o método analógico na ideia de que, num ordenamento jurídico, a coerência leva à formulação de regras idênticas onde se verifica a ... anulável se portadora de defeito que a comprometa (arts.86 e 104 do Código Civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000064-88.2017.5.07.0003), 2018-01-25
... -se o método analógico na ideia de que, num ordenamento jurídico, a coerência leva à formulação de regras idênticas onde se verifica a ... anulável se portadora de defeito que a comprometa (arts.86 e 104 do Código Civil ...
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Acórdão nº 1.0352.15.001175-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. EXISTÊNCIA DE PERTINÊNCIA ABSTRATA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. EXISTÊNCIA DE ERRO. IMÓVEL PERTENCENTE A TERCEIROS. DEVER DE RESSARCIR AO COMPRADOR O VALOR PAGO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. 1. A legitimidade das...
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Acórdão nº 1.0352.15.001175-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. EXISTÊNCIA DE PERTINÊNCIA ABSTRATA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. EXISTÊNCIA DE ERRO. IMÓVEL PERTENCENTE A TERCEIROS. DEVER DE RESSARCIR AO COMPRADOR O VALOR PAGO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. 1. A legitimidade das...
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Acórdão nº 1.0351.13.003117-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. EXISTÊNCIA DE ERRO. IMÓVEL PERTENCENTE A TERCEIROS. DEVER DE RESSARCIR AO COMPRADOR O VALOR PAGO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. RECURSO PARCIALENTE PROVIDO.1. A norma do artigo 171, inciso II, do Código Civil, dispõe que é anulável o negócio jurídico por vício...
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Acórdão nº 1.0351.13.003117-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. EXISTÊNCIA DE ERRO. IMÓVEL PERTENCENTE A TERCEIROS. DEVER DE RESSARCIR AO COMPRADOR O VALOR PAGO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. RECURSO PARCIALENTE PROVIDO.1. A norma do artigo 171, inciso II, do Código Civil, dispõe que é anulável o negócio jurídico por vício...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001234-32.2016.5.07.0003), 2017-11-01
... II, p g. 266), " a transação é negócio jurídico solene [ ... ]" ... Acrescente-se, ainda, e esta a referência mais ... Como todo e qualquer ato jurídico a homologação é anulável se portadora de defeito que a comprometa (arts.86 e 104 do Código Civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000648-58.2017.5.07.0003), 2018-06-16
... -se o método analógico na ideia de que, num ordenamento jurídico, a coerência leva à formulação de regras idênticas onde se verifica a ... Como todo e qualquer ato jurídico a homologação é anulável se portadora de defeito que a comprometa (arts.86 e 104 do Código Civil ...
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... fazem reis e imperadores (Teixeira de Freitas, Vocabulário Jurídico, São Paulo, Saraiva, v. I, 1983). A Constituição Imperial Brasileira, ... , a anorquidia configura erro essencial, tornando o casamento anulável ... • Vide arts. 1.556 e 1.557, III, NCC ... Ante acta. Locução ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000680-97.2016.5.07.0003), 2017-07-14
... II, p g. 266], " a transação é negócio jurídico solene [ ... ]". Acrescente-se, ainda, e esta a referência mais importante ... Como todo e qualquer ato jurídico a homologação é anulável se portadora de defeito que a comprometa (arts.86 e 104 do Código Civil ...
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Acórdão nº 1.0607.17.003255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. INEXISTÊNCIA DE ERRO DO VENDEDOR QUANTO AO FATO DE SER PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.- A norma do artigo 171, inciso II, do Código Civil, dispõe que é anulável o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.- Inexistindo provas de que...