atraso do desenvolvimento neuropsicomotor cid
- Acórdão nº0015679-55.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 07-12-2023
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , pois ausentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, de acordo com o ... DIREITO DO CONSUMIDOR. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. CHUVAS E GREVES DE ... de ATRASO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR - ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO PROGRESSIVA (CID 10 ...
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Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... ser possuidora de A TRASO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, ALTERAÇÃO COMPORTAMENTALCOM ... disso, o exame tem como escopo investigar atraso cognitivo de aprendizagem e linguagem ...
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Paulo afonso - Vara da inf�ncia e juventude
... maneira a garantir a ele o pleno desenvolvimento. No caso em análise, a tensão gerada pela ... geneticista, que relatou a presença de atraso do desenvolvimento neuropsicomotor com ...
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Acórdãos nº 0006365-41.2013.8.26.0220 de 2ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... patologia apresenta quadro de atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor ...
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Acordao N° 1751422 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2023
Constitucional e administrativo. Apelação cível. Direito à saúde. Ação de obrigação de fazer. Distrito federal. Litisconsórcio passivo necessário mediante inclusão da união. Tema repetitivo 793/stf. Preliminar rejeitada. Fibrose pulmonar. Pirfenidona. Medicamento não padronizado no sus. Tema repetitivo 106/stj. Prescrição médica. Nota técnica do natjus favorável. Ausência de opções terapêuticas...
... 1. Paciente tem histórico ... de atraso do desenvolvimento neuropsicomotor e dificuldade ... -
Acordao N° 1727579 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
Constitucional e administrativo. Apelação cível. Direito à saúde. Ação de obrigação de fazer. Distrito federal. Doença de crohn. Vedolizumabe. Registro na anvisa. Medicamento padronizado no sus apenas para tratamento de outras moléstias. Tema repetitivo 793/stf. Litisconsórcio passivo necessário mediante inclusão da união. Incompetência da justiça comum. Preliminar rejeitada. Prescrição médica....
... 1. Paciente tem histórico ... de atraso do desenvolvimento neuropsicomotor e dificuldade ... -
Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... ser possuidora de A TRASO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, ALTERAÇÃO COMPORTAMENTALCOM ... disso, o exame tem como escopo investigar atraso cognitivo de aprendizagem e linguagem ...
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Acordao N° 1757351 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2023
Embargos de declaração em apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Omissões quanto à inclusão da união no polo passivo e deslocamento da competência para a justiça federal e inadequação da demanda ao tema n. 106 do superior tribunal de justiça fixado pela sistemática dos recursos repetitivos. Inexistência dos vícios apontados. Prequestionamento. Art. 1. 025 do cpc. Recurso manifestamente...
... 1. Paciente tem histórico ... de atraso do desenvolvimento neuropsicomotor e dificuldade ... -
Acórdãos nº 1013834-69.2015.8.26.0344 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... , deficiência mental severa e atraso desenvolvimento neuropsicomotor” (CID's ...
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Acórdão Nº 0011267-45.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 21-08-2023
... Criança com diagnóstico de atraso global do ... desenvolvimento neuropsicomotor, ...
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Acórdão Nº 0073354-37.2023.8.16.00000011267-45.2023.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 21-08-2023
... Criança com diagnóstico de atraso global do ... desenvolvimento neuropsicomotor, ...
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Acórdãos nº 2120017-31.2023.8.26.0000 de Câmara Especial, 8 de Agosto de 2023
... com transtorno do espectro autista e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (CID 10 ...
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Acórdão nº 50472800320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... - Síndrome de Angelman - o que acarreta atraso no desenvolvimento neuropsicomotor associado à ...
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Santo ant�nio de jesus - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÇÃO (CID 10- Q99.8 / E66, apresentando atraso do desenvolvimento neuropsicomotor, dificuldade ...
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Acórdão nº 1031384-62.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MÉTODO PEDIASUIT - NEGATIVA DE COBERTURA AO TRATAMENTO DE SAÚDE PRESCRITO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – PLANO DE SAÚDE – PACIENTE DIAGNOSTICADO COM HEMIPARESIA ESQUERDA COM HIPERTONIA (CID10 G80) COM ATRASO NO SEU DESENVOLVIMENTO NEURO PSICOMOTOR (CID10 F83) - JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO - ERESP. Nº. 1.886.929 e ERESP. N.º 1.889.704 -...
... COM HIPERTONIA (CIDIO G80) COM ATRASO NO SEU ... DESENVOLVIMENTO NEURO PSICOMOTOR ... como atrasos de desenvolvimento neuropsicomotor, congénitos ... ou adquiridos, ou seja, trata-se ... -
Acordao N° 1315719 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Apelação. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Relação de consumo. Transtorno do espectro autista. Tratamento multidisciplinar. Equoterapia e musicoterapia. Exame de exoma. Recomendação do médico assistente. Negativa de cobertura. Rol da ans. Taxatividade. Mudança de entendimento do stj. Overruling. Violação à saúde. Função social dos contratos. Observância. Subversão da função social. Caso...
... 2. Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor (não fala; ... -
Acórdão nº 1017438-39.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA – PLANO DE SAÚDE – BENEFICIÁRIO MENOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA, MICROCEFALIA e ATRASO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR (CID-10 P37-1/Q02-0/G80-0/H54-2/F84-9) – INDICAÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTOS COM FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL,...
... DE TOXOPLASMOSE CONGÊNITA, MICROCEFALIA e ATRASO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR (CID-10 ... -
Acordao N° 1631018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Contratos. Obrigação de fazer c/c reparação de danos. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Deveres anexos. Cobertura. Tratamento médico. Criança. Espectro autista. Sequela. Paralisia cerebral bilateral espástica. Membros inferiores. Negativa. Cobertura. Abusividade. Agência nacional de saúde. Rn 539. Lei nº 14. 454/
... saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os ... quais está incluído o transtorno ... focal estrutural com crises mioclônicas, atraso do desenvolvimento neuropsicomotor global de ... - Acórdão nº0030557-67.2019.8.17.2810 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 06-09-2023
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0281171-60.2018.8.19.0001 (Fazendária), 11-12-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Proc. n° 0281171-60.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ANDRE FERNANDES CALMON DAVID RECURSO INOMINADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - APESAR DE NÃO INTEGRAR NENHUMA LISTA OFICIAL DE MEDICAMENTOS PARA A DISPENSAÇÃO ATRAVÉS DO SUS, INDICAÇÃO CLÍNICA, QUE...
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Acórdãos nº 1004710-28.2016.8.26.0344 de 3ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... Down com deficiência mental severa e atraso desenvolvimento neuropsicomotor” (CID: F ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , com repercussão negativa em seu desenvolvimento ou bem-estar, de modo que a manutenção da ... óstico CID 10 F71.1 e G40.9, apresentando atraso do desenvolvimento neuropsicomotor". Juntou ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... atraso na conclusão do curso superior almejado pela ... os fundamentos expostos durante o desenvolvimento do processo e com todo o respeito que merece a ... ) com atraso do desenvolvimento neuropsicomotor (DNPM), concedeu em sede de liminar, mediante os ...