atribuições do enfermeiro
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... natureza de despesa 44.90.51 – Data: 16/12/2022 ... 5. Atribuições do Enfermeiro ... Compete ao enfermeiro: 5.1.Orientar o paciente, a ...
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SAÚDE - Fundação Oncocentro de SÓo Paulo
... natureza de despesa 44.90.51 – Data: 16/12/2022 ... 5. Atribuições do Enfermeiro ... Compete ao enfermeiro: 5.1.Orientar o paciente, a ...
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 677, de 18 de agosto de 2021
... O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, art. 8º, inciso ... écnica pelo serviço de enfermagem e define as atribuições do enfermeiro responsável técnico;CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Cofen ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... Já no Canadá tinha o enfermeiro coordenador das famílias dos raros, tinha uma equipe toda envolvida. Fala ... O COFEN aprovou em 2020 as atribuições do enfermeiro na área de genética. Geisa apresenta o estudo que se ...
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Secretaria de Estado de Turismo - Administração Vinculada - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro
... Já no Canadá tinha o enfermeiro coordenador das famílias dos raros, tinha uma equipe toda envolvida. Fala ... O COFEN aprovou em 2020 as atribuições do enfermeiro na área de genética. Geisa apresenta o estudo que se ...
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Acordão nº 00110-2003-026-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Diciembre de 2004
HORAS EXTRAS. Não demonstrado que ocorria o procedimento denominado fertilização in vitro nos finais de semana e em feriados, conforme alegado na peça inicial. Apelo desprovido. DIFERENÇAS SALARIAIS. ASSISTENTE MÉDICO. Não comprovado que a autora efetivamente realizava, em toda a sua plenitude, as atribuições de um médico assistente, não há como deferir-lhe as diferenças salariais postuladas na...
... mencionadas apesar de não se encontrarem no rol das atribuições do enfermeiro, com exceção da sutura, não são atividades privativas de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08122536920164058400), 18-02-2020
PJE 0812253-69.2016.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. DESEMPENHO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADES DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. DESVIO DE FUNÇÃO. AFASTAMENTO. INEXISTÊNCIA DO DIREITO ÀS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. 1. Duas apelações de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado em ação ordinária, condenando a UFRN a pagar ao...
... ópria EBSERH, a quem estes se vinculam exclusivamente; b) as atribuições são compatíveis com a formação da parte autora e com o cargo para o ... ência direta aos pacientes ali alocados, sob a supervisão de enfermeiro" ... Em que pese tratar-se o desvio de função de ato ilícito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08035309320134058100), 19-05-2020
PJE0803530-93.2013.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA UFC. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO ORIGINÁRIO. APELAÇÃO DESPROVIDA. PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora, servidora pública federal empossada no cargo de...
... Sendo semelhantes as diversas atribuições vinculadas aos cargos em questão, não há como se demonstrar ... Essa função não é atribuição específica do profissional enfermeiro, conforme resoluções do Cofen ... Quanto ao benefício de gratuidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018342920214058201), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0801834-29.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXSANDRA VALERIA DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: Marcio Aurelio Siqueira Ferreira APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REDISTRIBUIÇÃO
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LICITAções - SAÚDE
... atribuições legais, expede a seguinte ORIENTAÇÃO NORMATI- ... VA : Pregoeiro ... cício da enfermagem: ... Art. 11. O Enfermeiro exerce todas as atividades de enfer- ... magem, cabendo-lhe: ... I - ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... Alexandre Pereira Almeida - Enfermeiro ... Artigo 2º - Compete à Comissão acima nomeada, analisar ... e ... operacionais da preparação da NE ... 5. Atribuições do Enfermeiro ... Compete ao enfermeiro: ... 5.1.Orientar o paciente, a ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Atribuições Gerais da EMTN ... Compete a EMTN: 1.1. Estabelecer as diretrizes ... João Paulo de Andrade Nascimento, RG. 27.908.054-2- ... Enfermeiro ... Secretária: ... Camila Natasha Santos Ellaro, RG. 44.379.667-1 – ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113486820214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0811348-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: MARIA SALETE COSTA VIANA SILVA ADVOGADO: Renan Martins Viana AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0010513-78.2012.4.05.8100 - 1ª VARA FEDERAL - CE EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... uma remuneração melhor, mas não recebia por suas novas atribuições. Porém não é um reenquadramento, em que o servidor desviado, vais ... ízo a quo, a autora exerceu algumas atribuições do cargo de Enfermeiro, de maneira não eventual, preenchendo, assim, condição indispensável ... -
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 67, DE 09 DE MAIO DE 1962. Reestrutura os Serviços da Secretaria da Camara Dos Deputados e da Outras Providencias.
... , as condições de provimento e vacância dos cargos e as atribuições, o regime disciplinar e os direitos e vantagens dos seus funcionários, e ... X - Guarda de Segurança ... XI - Enfermeiro ... XII - Eletricista ... XIII - Assistente Técnico de Som ... XIV - ...
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RETIFICAÇÃO
... a bordo de navios, como parte da tripulação, com atribuições relativas à segurança ou à prevenção da poluição na operação do ... DE PESCA (***) MOP APRENDIZ DE MOTORISTA (***) APM SAÚDE ENFERMEIRO (***) ENF AUXILIAR DE SAÚDE (***) ASA CÂMARA TAIFEIRO (***) TAA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011740520164058300), 25-01-2022
PJE 0801174-05.2016.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO ENTRE O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA E O CARGO DE ENFERMEIRA. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelações interpostas pela União e pelo Município do Recife contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para: a) reconhecer a ocorrência do desvio de função...
... /2009; b) o exercício eventual de atividades estranhas às atribuições iniciais da autora (cargo de agente de portaria já extinto - Ofício ... ; f) a autora não comprovou a existência do cargo de enfermeiro paradigma e do efetivo decesso remuneratório ... Há contrarrazões ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 78, DE 16 DE MAIO DE 2023
... ção dos atos normativos inferiores a Decreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de ... Enfermeiro, Auxiliar de Saúde, Cozinheiro e Taifeiro) Ser Veterano da MB, das ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 85, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
... ção dos atos normativos inferiores a Decreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de ... 3.1.6. Seções de Saúde ou Câmara (Enfermeiro, Auxiliar de Saúde, Cozinheiro e Taifeiro) Ser Veterano da MB, das ...
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Controladoria Geral do Estado - Gabinete da Controladoria Geral do Estado
... Já no Canadá tinha o enfermeiro coordenador das famílias dos raros, tinha uma equipe toda envolvida. Fala ... O COFEN aprovou em 2020 as atribuições do enfermeiro na área de genética. Geisa apresenta o estudo que se ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos III e V, do artigo 33, seção III do Estatuto ... Já no Canadá tinha o enfermeiro coordenador das famílias dos raros, tinha uma equipe toda envolvida. Fala ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08196959020194058300), 16-11-2021
PJE 0819695-90.2019.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ENFERMEIRO. RECLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE INSALUBRIDADE (DE GRAU MÉDIO - 10% PARA GRAU MÁXIMO - 20%). DESCABIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido, ante o pleito de servidora pública da Universidade Federal de Pernambuco, lotada no Hospital das Clínicas...
... autos, de forma isenta e imparcial; c) na prática de suas atribuições diárias mantém contato direto com pacientes portadores de doenças ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ENFERMEIRO. RECLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE INSALUBRIDADE (DE GRAU MÉDIO - 10% PARA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062494520184058400), 25-01-2022
PJE 0806249-45.2018.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. MINISTRAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR. ÚNICA ATIVIDADE DESENVOLVIDA. DESVIO DE FUNÇÃO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DO DIREITO ÀS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. 1. Apelação interposta pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) e recurso adesivo de...
... público de auxiliar de enfermagem, para desenvolver suas atribuições em unidade hospitalar vinculada à UFRN ... b) Nada obstante, ... das prescrições de enfermagem e médicas; b) auxiliar o Enfermeiro e o Técnico de Enfermagem na execução dos programas de educação para ... -
Acórdão nº 1.0508.16.002977-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - PREVIDENCIÁRIO - SERVIDOR MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONDIÇÕES ESPECIAIS - EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS - NORMA CONSTITUCIONAL - EFICÁCIA CONTIDA - LEI COMPLEMENTAR: INEXISTÊNCIA - STF: SÚMULA VINCULANTE - LEI FEDERAL 8.213/1991 - STJ - TEMPO ESPECIAL E COMUM - CARACTERIZAÇÃO - CONVERSÃO: CRITÉRIO - APOSENTADORIA: LEI...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... atribuições legais, consignada no Decreto 55.964/2010, alterado ... pelo Decreto ... DENTISTA 1 1 2 2 6 ... ENFERMEIRO 2 1 1 1 5 ... ENGENHEIRO CIVIL 1 1 2 ... ESPADMINISTRATIVO 10 6 1 1 1 19 ...
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Acordao N° 1748445 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Fazenda pública. Enfermeiro de família e comunidade. Portaria conjunta sga/ses n. º 74/2017. Portaria ses/df n. º 220/2020. Pandemia covid-19. Exercício excepcional das atribuições de enfermeiro generalista. Estado de calamidade pública. Revogação. Direito ao exercício das atribuições específicas do cargo. Lotação exclusiva em unidade de atenção primária de saúde descabida. Sentença reformada. 1.
... Acórdão Nº ... FAZENDA PÚBLICA. ENFERMEIRO DE FAMÍLIA E COMUNIDADE ... PORTARIA CONJUNTA SGA/SES N.º 74/2017 ... ATRIBUIÇÕES" DE ... ENFERMEIRO GENERALISTA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ... REVOGAÇ\xC3" ...